LF - Como Fazer - Notas Fiscais débito e crédito de ICMS de diferencial de alíquota RS

Nota Fiscal debito/crédito de ICMS de diferencial de alíquota no RS

Por ocasião da entrada das mercadorias no estabelecimento com diferencial de alíquota no ICMS, deverá ser emitida Nota Fiscal de Saída com destaque do imposto, a qual poderá ser substituída por uma única nota fiscal a ser emitida ao final do período de apuração, desde que seja elaborada planilha contendo demonstrativo das aquisições realizadas no período. Já no mês seguinte, devem ser debitados os diferenciais do mês corrente (nota Fiscal de Saída) e ser creditado os débitos do mês anterior (neste caso Nota Fiscal de Entrada com cfop 1949).

Quais são os CFOPS usados para esta operação para Notas Fiscais débito e crédito de ICMS?

5.949	Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
1.949	Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.

Quais configurações são nescessárias e como configurar o tipo de operação para Notas Fiscais débito e crédito de ICMS?

A configuração de sistema FA - GE - 1429 - Atualizar o botão 'Impostos' do cadastro da Nota Fiscal deve estar marcada.

Deve-se ter previamente cadastrado um tipo de operação com algum dos CFOP mencionado no item acima.

A incidência de ICMS é tributada, e deve ser selecionada a configuração “Nota de débito/crédito de diferencial de alíquota de ICMS no RS”.

Importante: a partir da RC 131104 a configuração utilizada para Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS será TO - 143 - Tipo de Ajuste . Na próxima evolução dessa funcionalidade a configuração antiga (Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS - #125) será descontinuada.

Como cadastrar a Nota Fiscal de Saída ou Entrada débito/crédito?

O ‘Tipo Nota’ deve ser “Transferência”.

Informar um material nos itens da nota, após selecionar “impostos Ajustados” na guia ‘Complementar’ para ajustar os valores da nota.

No caso de ajuste de ICMS, deve-se ter valor apenas no ICMS.

Serão criadas observações do tipo "O"(observação) e "R"(registro) com a seguinte descrição: "Diferencial de alíquota conforme Livro II, art. 25, X referente ao valor de ICMS R$XXXXXXX".

Como ficarão estas notas fiscais no livro registro de saída ou entrada?

Quando a configuração 'Nota de crédito/débito de diferencial de aliquota de ICMS no RS' do Tipo de Operação estiver marcada, não irá imprimir o valor do ICMS na coluna pertinente, considerando apenas nas observações.

Como ficará o registro de apuração de ICMS?

Quando a configuração 'Nota de crédito/débito de diferencial de aliquota de ICMS no RS' do Tipo de Operação estiver marcada, não irá imprimir o valor do ICMS na coluna pertinente. Os valores de diferencial de alíquota ICMS serão apresentados nos quadros '002 - Outros Débitos' e '006 - Outros Créditos', impressos no final da apuração.

Como ficará a Gia Mensal RS – Versão 8?

A rotina vai desconsiderar o Valor ICMS dos anexos I (Entradas), V (Saídas), Va (Saídas isentas/não tributadas) e Vb (Outras saídas), e passa a emitir estes mesmos valores nos anexos XIV e XV (Outros créditos e débitos - detalhamento).

Como ficará a Gia Modelo B?

Como esta rotina não contém créditos e débitos de ICMS, esta passa a desconsiderar as Notas Fiscais de entrada e saída de diferencial de alíquota ICMS.

Como ficará o Sped Fiscal?

A rotina passa a zerar o Valor ICMS dos registros C100 (Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de produtor (Código 04) e NFE (Código 55)), C170 (Itens do documento) e C190 (Registro analítico do documento) e passa a emitir estes mesmos valores no registro C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações provenientes de documento fiscal). A parametrização do tipo de operação deverá ser realizada, informando os Tipos de Ajuste no botão de configurações, guia Outras e no cadastro de estados, informando o código de ajuste. Foram disponibilizados alguns botões facilitadores para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.