LF - Como Fazer - Notas Fiscais com Diferimento

Nota Fiscal com Diferimento

A Nota Fiscal com Diferimento Parcial de ICMS tem como característica principal a emissão de uma Nota Fiscal de Saída ou Entrada com redução no valor do ICMS.

Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial (exceto estado RS e PR)?

Crie uma Nota Fiscal de Saída ou Entrada com o tipo de operação parametrizado para diferimento Parcial.

‘I.Icms’= 9 Outras

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Marcar a configuração TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9' .

Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS III quando a UN é RS?

Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.

‘I.Icms’= 5 Diferimento

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Ex:

Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .

A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:

<VICMSOp> com o valor total do ICMS, não considerando o diferimento;

<pDif> com o percentual do diferimento;

<vICMSDif> com o valor do ICMS diferido.

E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.

Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.

Como será gerado o Registro de Saída e o Apuração ICMS quanto ao RICMS/RS III para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?

O valor de ICMS Não Tributado, será impresso na colunas Outras.

Registro de Saída:

Apuração ICMS:

Como devolver uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?

No tipo de operação de entrada deve estar selecionada a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná de acordo com a necessidade de cálculo de diferimento.

Como criar uma Nota Fiscal de entrada com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS III quando a UN é RS?

Como criar uma Nota Fiscal de Saída com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Art. 155 IV e V quando a UN é RS?

Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.

‘I.Icms’ = 5 Diferimento

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .

A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.

O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:

<VICMSOp> com o valor total do ICMS, não considerando o diferimento;

<pDif> com o percentual do diferimento;

<vICMSDif> com o valor do ICMS diferido.

E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.

Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.

Como será gerado o Registro de Saída quanto ao RICMS/RS Art. 155 IV e V para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?

O valor de ICMS Outros, será impresso na colunas Outras.

Registro de Saída:

Como criar uma Nota Fiscal de entrada com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Art. 155 IV e V quando a UN é RS?

Crie uma Nota Fiscal de Entrada com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.

‘I.Icms’ = 5 Diferimento

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .

A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.

O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR e ‘I.Icms’ = 0 Tributado ou 1 trib. + Subst?

Importante O percentual do ICMS será buscado do cadastro do estado. Importante: sendo o estado da UN Paraná o percentual de ICMS será buscado da UF da UN, quando não houver percentual na Regra Fiscal e Tipo de Operação, isso independente da incidência de ICMS utilizada.

‘I.Icms’ = 0 Tributado ou 1 trib. + Subst

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Ex:

Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção “RICMS/PR Art. 108 e RICMS/RS III- #174”.

A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Paraná, será aplicado a redução no percentual e valor do ICMS.

No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS cadastrada no estado é 18%, aplicando a redução fica 12%.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR e a ‘I.Icms’ = 5 Diferimento?

Importante O percentual do ICMS será buscado do cadastro do estado. Importante: sendo o estado da UN Paraná o percentual de ICMS será buscado da UF da UN, quando não houver percentual na Regra Fiscal e Tipo de Operação, isso independente da incidência de ICMS utilizada.

‘I.Icms’ = Diferimento

‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Ex:

Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .

A base de cálculo do ICMS e o percentual do ICMS não serão reduzidos quando a Unidade de Negócio for Paraná e a incidência de ICMS for igual a 5 Diferimento.

No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS cadastrada no estado é 18%.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:

E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.

Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.

Como devolver uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR?

Na rotina de devolução deve estar selecionada a opção “Buscar incidências e percentuais da nota fiscal de origem”.

No tipo de operação de entrada deve estar selecionada a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná.

Como configurar o tipo de operação para a Nota Fiscal com Diferimento Parcial de entrada quando a UN é PR?

Como criar uma Nota Fiscal de saída com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota quando a UN é RS?

Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’ = 5 Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado

Nas configurações TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, marcar a opção “3 RICMS/RS Art. 155 V b nota”.

A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS. O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.

Será criada observação informando o valor que foi diferido.

Como será feito o cálculo de Diferimento quando a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados estiver como 4 Ato DIAT n°25/2023?

Estando a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados como 4 Ato DIAT n°25/2023 e sendo o CST 51 (para entrada também Escrituração Entrada como 1 Tributada) a Base de cálculo de ICMS para o Cálculo de ICMS fará o cálculo por dentro considerando o percentual de ICMS do movimento e o valor diferido será gerado no campo Valor ICMS Diferido do Imposto Movimento de cada item.

Exemplo de Cálculo de Diferimento Total:

Total do item: 1000

Percentual de ICMS: 12%

Percentual de Redução de ICMS: 100%

Base de Cálculo de ICMS: 1000/0,88 = 1136,36

Valor ICMS Diferido: (1136,36*0,12)*100%= 136,36

Valor ICMS: 0,00

Como ficará no envio do xml:

- <ICMS>

- <ICMS51>

  <orig>0</orig>

  <CST>51</CST>

  <modBC>3</modBC>

  <pRedBC>0.0000</pRedBC>

  <vBC>1136.36</vBC>

  <pICMS>12.0000</pICMS>

  <vICMSOp>136.36</vICMSOp>

  <pDif>100.0000</pDif>

  <vICMSDif>136.36</vICMSDif>

  <vICMS>0.00</vICMS>

  </ICMS51>

  </ICMS>

Exemplo de Cálculo de Diferimento Parcial:

Total do item: 1000

Percentual de ICMS: 18%

Percentual de Redução de ICMS: 33,33%

Base de Cálculo de ICMS: 1000/0,82 = 1219,51

Valor ICMS Diferido: (1219,51*0,18)*33,33%= 73,16

Valor ICMS: (1219,51*0,18) – 73,16 = 146,35

Como ficará no envio do xml:

- <ICMS> br>
- <ICMS51> br>
  <orig>0</orig> br>
  <CST>51</CST> br>
  <modBC>3</modBC> br>
  <pRedBC>0.0000</pRedBC> br>
  <vBC>1219.51</vBC> br>
  <pICMS>18.0000</pICMS> br>
  <vICMSOp>219.51</vICMSOp> br>
  <pDif>33.3300</pDif> br>
  <vICMSDif>73.16</vICMSDif> br>
  <vICMS>146.35</vICMS> br>
  </ICMS51> br>
  </ICMS>

Como será gerado o Registro de Saída quanto ao ‘RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota’ para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?

A Base de cálculo do ICMS estará com a redução e o valor da diferença entre a base total e a base de ICMS reduzida será listada no campo ‘outros’.

Como será gerado o registro “E115 – (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios) do EFD ICMS/IPI quanto ao ‘RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota’ para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?

Acessar a rotina pelo menu: Escrita Fiscal – Rotinas – Legais – Gias Estaduais – Gia Rio Grande do Sul versão 8 Beta.

Na guia Registro - Bloco E, marcar a opção para gerar o registro E 115 e acessar o botão ‘E115’ para criar o registro.

Será gerado os dados para o registro E115 no EFD ICMS/IPI que utilizado na Gia RS.