LF - Como Fazer - Impostos FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD, FESA e FUNDESA

IMPOSTOS FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD, FESA e FUNDESA

Retenções Previdenciárias FPAS, SAT (Seguro Acidente de Trabalho), FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), FACS (Fundo de apoio à Cultura da Soja), FETHAB (Fundo de Transporte e Habitação), FUNDEMS (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja), FABOV (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura), FAMAD (Fundo de Apoio a Madeira), FESA (Fundo Emergencial de Saúde Animal) E FUNDESA (Fundo de desenvolvimento e defesa sanitária animaL).

Onde informar o percentual do FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA?

Nas configurações do Tipo de operação, na guia ‘Outras’ será possível informar o percentual dos impostos.

Como configurar as observações de impostos?

Quando houver percentual de FPAS ou SAT ou FUNDERSUL ou FACS ou FETHAB ou FUNDEMS ou FABOV ou FAMAD ou FESA informado, será criado a observação para cada imposto contendo a base de cálculo e o valor do mesmo.

Caso necessite uma observação com mais informações, será possível cadastrar uma observação configurável:

Foram criadas as Tags referentes aos impostos de fundo rural para parametrizar as configurações.

Quando for criado observações configur[aveis, não será impressa a observação automática do determinado imposto.

Como ficará o cálculo dos impostos da nota fiscal?

As bases de cálculo dos impostos rurais serão compostas com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto. A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderão ser visualizados na guia ‘Fundo Pobreza/Rural’ do imposto movimento. No valor total da Nota Fiscal e total faturado serão descontados os valores dos Imposto rurais, exceto quando marcada a configuração de tipo de operação # 218 “Abater somente no total faturado as retenções FACS, FETHAB, FABOV, FAMAD e FESA.” Quando a configuração mencionada estiver marcada, os impostos que estão descritos na mesma, passam a ser descontados somente do total faturado.

Como calcular FACS, FETHAB, FUNDEMS E FUNDERSUL por tonelada?

É necessário que esteja marcada a opção “Calcular impostos rurais por tonelada” no cadastro de Classificação Fiscal:

O cálculo será efetuado de acordo com o peso informado no cadastro do material:

Na configuração TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB será definido se o cálculo realizado utilizará ‘Alíquota’ ou ‘Índice’: " Alíquota": Os valores informados nas configurações TO - 185 - Alíquota/Indice FACS e TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB serão considerados como percentuais (dividos por 100); "Índice": Os valores informados nas configurações TO - 185 - Alíquota/Indice FACS e TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).

Segue exemplo abaixo, onde o material possui 900 kg informado em seu cadastro, o movimento do item possui 15 unidades, o índice do FACS é 1,598395 e do FETHAB 27,798. Para os impostos FUNDERSUL e FUNDEMS, serão utilizados os percentuais de 3,75% e 7,75%:

Cálculo realizado: 900 * 15 = 13.500 13.500/1000 = 13,5 toneladas 13,5 * 1,598395 = 21,58 13,5 * 27,798 = 375,27 Segue exemplo abaixo, onde o material possui 900 kg informado em seu cadastro, o movimento do item possui 15 unidades, o percentual do FUNDERSUL é 3,75%, do FUNDEMS é 7,75%, do FACS é 1,598395 e do FETHAB 27,798:

Cálculo realizado: 900 * 15 = 13.500 13.500/1000 = 13,5 toneladas Quando a opção escolhida é ‘Alíquota’ é considerada somente as tolenadas completas, sendo assim, neste caso, 13 tonetadas. 13 * 1,60% = 0,21 13 * 27,80% = 3,61 O percentual é considerado somente com duas casas decimais.

Como calcular o FUNDESA na contra nota de produtor Rural?

Para o cálculo do FUNDESA na contra nota de produtor rural são necessárias algumas parametrizações: Acessando as configurações do Tipo de operação, deverá ser informado o valor índice do FUNDESA na configuração 'TO - 283 - FUNDESA'.
A configuração ‘TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado’ deve estar marcada.
Na configuração ‘TO - 158 - Acessar as observações configuráveis’ é possível configurar para gerar a observação com a informação da base e valor da FUNDESA utilizando as variáveis '@BDESA' - Obtém a base FUNDESA e '@VDESA' - Obtém o valor FUNDESA.

A base da FUNDESA será composta pela quantidade do item da nota e seu valor será calculado através da base e deste índice informado na configuração 'TO - 283 - FUNDESA'.
O valor FUNDESA será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.