LF - Como Fazer - Estorno de ICMS

Estorno de ICMS

O cálculo do ICMS de estorno de ICMS é contemplado no Pedido, Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.

Onde cadastrar o percentual do ICMS de estorno quando a opção da configuração TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS) está como Lei 12.429/03 PE?

Na regra fiscal da Saída, deve ser informado o percentual do estorno do ICMS.

Qual a configuração para buscar o ICMS da compra considerando o número de série?

A configuração “FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2”. Quando selecionada, a partir de um Pedido ou de uma Nota Fiscal de Saída o sistema localizará a Nota Fiscal de Entrada exata do Material, desde que tenha sido informado um Número de Série para verificar o valor do ICMS. Caso esta configuração estiver desmarcada, o sistema localizará a última Nota Fiscal de Entrada do Material.

Qual o processo para buscar o percentual de ICMS quando a opção da configuração TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS) está como Lei 12.429/03 PE?

Será considerado para a Base estorno de ICMS o Valor ICMS da última entrada.

Exemplo: Quantidade do movimento entrada = 10 Valor ICMS do movimento entrada = R$ 17,00

Quantidade do movimento de saída (Nota Fiscal) = 5

Valor ICMS do movimento de saída proporcional à quantidade = R$ 8,50 (base do estorno).

Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS) está como Lei 12.429/03 PE??

Criada uma entrada de mercadoria.

Fazer o pedido ou venda dessa mercadoria (Pedido/Nota Fiscal de Saídas) buscando a Regra Fiscal.

Cadastro da Regra Fiscal:

Criar um pedido buscando a Regra Fiscal. Nos Itens do Pedido, acessando o botão “Informações” poderá ser visualizado a Base, percentual e valor do ICMS Estorno.

Nota Fiscal de Saídas buscando a Regra fiscal:

A base de cálculo do Estorno de ICMS foi buscada proporcionalmente do valor do ICMS da última entrada. No exemplo acima, foi dado entrada de 5 unidades e o valor do ICMS era R$85,00. Como vendi 3 unidades, a minha base de Estorno de ICMS é R$ 51,00. O percentual do estorno do ICMS buscou da regra fiscal.

Como o Apuração de ICMS irá considerar o estorno de ICMS?

Na configuração “LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS ” deve estar informada a espécie fiscal para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS. Esta Espécie fiscal deve ser de Natureza = Débito e Tipo = Estorno. No campo ‘Estorno’, informe a data a ser considerada para atualizar o valor de Estorno conforme o imposto apurado. Esse campo fica desabilitado quando Tipo Apuração estiver como “Simples Conferência”, pois neste não deve atualizar o estorno nos resumos de apuração. Quando na tela de geração for informada uma data de estorno e a configuração ‘>LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS’ estiver selecionada, no relatório o valor de estorno de ICMS será considerado no valor das notas fiscais e totalizado no resumo da apuração, no quadro Débito do imposto, como Estorno de Créditos. Esta mesma apuração de valores poderá ser feita através do relatório ‘Estorno de Crédito ICMS’ com a opção ‘Fechamento Mensal’.

Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS) está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA?

Quando a opção da configuração TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS) está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA, ao fazer o Pedido ou Nota Fiscal de Saída será localizada a última entrada (data do movimento menor ou igual da Nota Fiscal de Saída) correspondente ao material, onde o movimento esteja atualizada, seja do mesmo CA do movimento de saída, o valor de ICMS da entrada seja maior que zero e corresponda a uma cfop iniciada com dígito diferente de 1.

Após será comparado o percentual de ICMS da entrada com o da saída, sendo o de entrada maior, será realizado o cálculo de estorno de ICMS.

Para a Base de Cálculo de Estorno de ICMS será multiplicado a quantidade do movimento da entrada pelo preço unitário do mesmo movimento. Havendo percentual de Redução de ICMS no movimento de entrada, o mesmo será aplicado.

Para o percentual de Estorno de ICMS será feito o percentual do movimento da entrada menos o percentual o movimento da saída.

Para o valor de Estorno de ICMS será multiplicado a Base de Cálculo do Estorno de ICMS pelo percentual de Estorno de ICMS.

Este cálculo será feito proporcionalmente a quantidade de cada movimento.

Exemplo:

Feito Nota Fiscal de Saída com quantidade 2, onde o movimento de entrada encontrado possui a quantidade 5.
Movimento de Entrada localizado possui o preço unitário de 114,74 e há uma redução de Base de Cálculo de ICMS de 61,11%.

Para a Base de Cálculo será feito 5 * 114,74 = 573,70

573,70 – 61,11% = 223,11

Como a quantidade do movimento é 5 será dividido 223,11 por 5 = 44,62

Como na Nota Fiscal de Saída a quantidade do movimento é 2 será multiplicado 44,62 por 2 = 89,24
Neste exemplo a Base de Cálculo de Estorno de ICMS que será gravado na Nota Fiscal de Saída é 89,24.

Neste mesmo exemplo o percentual de ICMS do movimento da entrada é de 18% e o da Saída 4%, sendo assim o percentual de estorno de ICMS é de 14%

O Valor de estorno de ICMS neste caso será de 12,49.

Qual relatório há a possibilidade de avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a respectiva Nota Fiscal de Entrada que originou este estorno?

O relatório que possibilita avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a Nota Fiscal que originou o estorno é ‘Estorno de Crédito ICMS’ e fica em Fiscal/Escrita Fiscal/Relatórios/Operacionais/Apurações.
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Simples Conferência’, será listada as Notas Fiscais e a respectiva Nota Fiscal que originou o estorno. Também serão listadas as Notas Fiscais de Devolução de Saída. No final do relatório será apurado o valor do período, quanto ao estorno de ICMS.
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Fechamento’, além do que é listado como a opção de ‘Simples Conferência’ será criado um Resumo de Apuração com o valor de estorno de ICMS apurado. Para a criação deste Resumo de Apuração será utilizada a Espécie Fiscal da configuração LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS.

Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída?

No estado da Bahia, por exemplo, conforme o RICMS/BA, ao adquirir mercadorias que possuem benefício de Isenção, Não- tributadas e /ou Redução da Base de cálculo de ICMS nas operações internas. O benefício não alcança as operações Interestaduais: Se remetidas no âmbito Estadual possuem o benefício, se no âmbito Interestadual o débito deverá ser destacado integral, portanto, na aquisição da mercadoria, como não se sabe o destino, é creditado todo ICMS e deverá ser feito o um processo de estorno deste ICMS creditado, quando a venda não houver destaque de ICMS ou o destaque for menor que o crédito apropriado na entrada da mercadoria.
Desta forma, deve ser emitida uma nota por mês, relativo à soma dos ICMS creditados indevidamente.

Após apurar o valor de ICMS estornado, deve ser emitida uma nota Fiscal de saída informando o valor de ICMS e utilizando um Tipo de operação com a configuração ‘TO - 143 - Tipo de Ajuste’ como “052” (Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada).

Será criado um resumo de operação com a espécie informada na configuração LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS com o valor do ICMS de estorno apurado.

O valor de ICMS da Nota Fiscal de estorno não será considerado no Livro Registro de Saída, no Apuração de ICMS, nem nos registro C100 e C170 do Sped Fiscal.

No Sped Fiscal, no registro E110 o valor do ICMS é informado no campo “Valor Total dos estornos de Créditos”. No registro E111 é informado o valor do ICMS como ajuste.