LF - Como Fazer - CAT-42-18 (SP) - Ressarc Complem ICMS ST

Portaria CAT – 42 de 21/05/2018

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do arquivo para Portaria CAT - 42/18 (SP) – Ressarc./Complem. ICMS/ST ocorra normalmente.

Quais nomes lógicos são necessários para o CAT - 42/18?

Para o CAT - 42/18 serão necessários os seguintes nomes lógicos:

%GEPADRAO%

%GEEMPRESA%

%GETG%

%TMP_MEM%

%GEUNIDNEG%

%VECEMPRESA%

%GEMUNICIPIO%

%GEESTADO%

%ESMOVIMENTO%

%COCMPENTRADA%

%LFICMSEFETRESIDUAL%

%LFIMPOSTOPOBREZA%

%COENTRADA%

%FANFISCAL%

%GETOPERACAO%

%FANFSERIE%

%LFTEMPCOTEPE%

%ESITEMINVENT%

%ESMATERIAL%

%LFTEMPREG0%

%LFMATXCODDESCR%

%LFTEMPREGH%

%GEPAIS%

%GEENDEMPRESA%

Quais cadastros são necessários para a Portaria CAT - 42/18?

A Portaria CAT - 42/18 utiliza o mesmo cadastro de impressora que o Sped Fiscal, desta forma, é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

Como localizar no menu a opção Portaria CAT - 42/18?

No menu o programa encontra-se em: Fiscal – Escrita Fiscal – Rotinas – Legais – Ressarcimento ICMS ST – Portaria CAT - 42/18 (SP) – Ressarc/Complem ICMS/ST

Como devo proceder para a geração do arquivo Portaria CAT - 42/18?

Na tela de geração do arquivo, teremos as seguintes Guias, com seus respectivos campos:

Guia Filtros
Unidade Negócio
Informe o código da Unidade de Negócio ou um intervalo entre Unidades de Negócio, para a qual será gerado o arquivo. O sistema pesquisará somente os dados referentes à(s) Unidade(s) de Negócio informada(s).

Data
Informe a data para geração do arquivo. Ex.: 01/08/19 a 31/08/19

Empresa
Informe o código da Empresa ou um intervalo entre as Empresas. O sistema pesquisará somente os dados referentes à(s) Empresa(s) informada(s).

Natureza de Operação
Informe a Natureza de Operação ou um intervalo entre as Naturezas de Operação. O sistema pesquisará somente os dados referentes à(s) Natureza(s) de Operação informada(s). Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

Código da Finalidade do Arquivo
Informe a finalidade do arquivo desejada
Opções Disponíveis:
00 Remessa regular de arquivo.
01 Remessa de arquivo requerido por intimação específica.
02 Remessa de arquivo para substituição de arquivo remetido anteriormente.

Código da Versão do Layout
Informe a versão do layout em que vai gerar o arquivo. Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.

Opções Disponíveis:
01 – Versão 1.0.0 – Portaria CAT - 42 de 22/05/2018.

Pasta de Destino
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\CAT - 42/2018\
Informe o nome do arquivo a ser gerado e o local aonde o mesmo será gravado para posterior validação.

Guia Configurações

Atualiza Material
Atualiza o código e a descrição dos materiais conforme as seguintes configurações:
LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais
LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais

Guia Registros
Subguia 0200/0205

Registro 0200 – Identificação dos Itens

Registro 0205 – Código Anterior do Item

Subguia 1050
Registro 1050 – Saldos

Como funciona a rotina Portaria CAT - 42/2018?

Guia Filtros

Unidade de Negócio
Será gerado um arquivo para cada unidade de negócio do intervalo informado.
Natureza de Operação
Ao informar este filtro o sistema buscará apenas movimentos com os tipos de operações informados. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco. Código da Finalidade do Arquivo
Informe o arquivo a ser gerado.
Opções disponíveis:
00 Remessa regular de arquivo.
01 Remessa de arquivo requerido por intimação específica.
02 Remessa de arquivo para substituição de arquivo remetido anteriormente.

Código Versão Layout
Opções disponíveis:
001 – Versão 1.0.0 – Portaria CAT – 42 de 22/05/2018
Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.

Pasta de Destino
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\CAT - 42/2018\

Guia Configurações

Atualizar Material
A rotina Atualiza descrição dos materiais, atualizará o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiverem parametrizadas as configurações ‘LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais’ e ‘LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais’. Portaria CAT - 42/18 considerará os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

Tipo de Geração
">Opção Movimento; buscará os dados dos materiais utilizados nos movimentos para montar o código e a descrição.
">Opção Estoque; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.

Guia Registros
Subguia 0200/0205

Registro 0200 – Identificação dos Itens

Campo TG EAN
Cliente detendo codificação EAN (número global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

Registro 0205 – Código Anterior do Item
Este registro será utilizado exclusivamente por contribuinte dispensado pela
legislação de escriturar as suas operações no sistema público de escrituração digital – SPED (EFD), estes contribuintes deverão marcar a opção ‘Gerar o registro 0205’.

Guia Registros
Subguia 1050

Registro 1050 – Saldos

Para geração do registro 1050, referente aos registros de saldos, deverá ser definida a busca do percentual de ST.

Opção ‘Último movimento de entrada’: Será realizada busca do último movimento com valor de ST e percentual gravado para o movimento, será utilizado na geração do registro.

Opção ‘Regra fiscal entrada’: Será utilizado o percentual de ST da regra fiscal correspondente ao material e classificação fiscal, será utilizada a regra fiscal com tipo nota ‘Normal’, Local da Operação ‘1 Estadual’.