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Cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG

Com desígnio de atender a legislação fiscal tributária no que diz respeito ao cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG, foi realizado evolução no sistema agregando ao processo fiscal.

Como parametrizar para efetuar o cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG?

Para parametrizar o cálculo de desconto de ICMS Dimpensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG deve-se ter cadastrado a Unidade de Negócio juntamente com a Empresa para a região que faz parte desta legislação tributária, ao qual contempla os estados de ‘Rondônia/RO’ e ‘Minas Gerais/MG’. O acesso ao cadastro de Unidade de Negócio é feito através do caminho de menu: Menu: Utilidades-Diversos/Parâmetros/Unidades de Negócios

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Quanto ao cadastro de Tipo de Operação, deve ser selecionado a opção TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM, da guia ‘ICMS’ do botão ‘Configurações’ da tela principal do Tipo de Operação. O acesso ao cadastro de Tipo de Operação é feito através do caminho de menu: Menu: Fiscal/Escrita Fiscal/Parâmetros/Tipos de Operações

Selecionar a configuração TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM. Quanto ao cadastro de Regras Contábeis, acessar através do botão ‘Regra Contábil’ do Tipo de Operação. Parametrizar a metodologia de contabilização no registro ‘Valor Item’, informando as contas desejadas.

Como criar uma Nota Fiscal de Saída com cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG?

Para criar uma Nota Fiscal de Saída quanto ao cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG é necessário acessar o programa de Notas Fiscais, onde o acesso pelo menu é através de Comercial-Faturamento/Pedidos/Movimentos/Notas Fiscais. Utilizar Tipo de Operação parametrizado.

Ao acessar o botão ‘Desc./Encargos’, no campo ‘Dispensado ICMS’ será apresentado o valor calculado conforme o percentual parametrizado no Tipo de Operação.

Para efetuar a Contabilização desta Nota, basta acessar o botão ‘Prévia’ e logo após o botão ‘Contábil’.

Contabilização dos Lançamentos Financeiros da Nota Fiscal será feita conforme o Total Faturado da Nota, considerando o desconto de ICMS Dispensado.

Como ficará a Base de Cálculo de PIS/COFINS em Nota Fiscal com cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG?

Quando a Nota Fiscal com cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/RICMS-MG possuir cálculo de PIS/COFINS, o desconto influenciará na Base de Cálculo de PIS/COFINS.

Como parametrizar o TO para efetuar o cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs?

O Tipo de Operação deverá ser parametrizado com a Incidência Icms = 5 Diferimento e complemento 1.

Configurações de TO - 281 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs = “51”.

Como criar uma Nota Fiscal de Saída com cálculo de desconto de ICMS Dispensado conforme RICMS para CST 51 (Diferido)?

Na nota fiscal de saída o valor do ICMS Outros será considerado como desconto na Nota Fiscal.

O valor do ICMS Outros será descontado do total da nota e total faturado.