LF - Como Fazer - Cálculo de ICMS ST com percentual de ICMS próprio reduzido

De CIGAM WIKI

Cálculo de ICMS ST com percentual de ICMS próprio reduzido

Como fazer uma Nota Fiscal de Saída de forma que para o valor da Substituição Tributária seja considerado um percentual diferente de ICMS próprio do que está calculado no movimento da Nota Fiscal?

Para fazer uma Nota Fiscal de Saída de forma que para o valor da Substituição Tributária seja considerado um percentual diferente de ICMS próprio do que está calculado no movimento da Nota Fiscal é necessário que no cadastro do Tipo de Operação seja informado percentual na configuração TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida. Quando este percentual estiver informado, o sistema descontará o valor do ICMS do valor da Substituição Tributária do item da Nota Fiscal de acordo com o percentual informado e não de acordo com o valor de ICMS próprio calculado no movimento do item em questão.

Exemplo de cálculo onde não há percentual informado na configuração TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida:

Base de Cálculo de ICMS próprio : 1000

Percentual de ICMS próprio: 7 %

Valor de ICMS próprio: 70,00

Percentual de ST: 18%

MVA: 50%

Percentual da configuração TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida: 0%

Base de Calculo de ST: 1500

Valor de ST: (1500*0,18) - 70

200

Exemplo de cálculo onde há percentual informado na configuração TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida:

Base de Cálculo de ICMS próprio : 1000

Percentual de ICMS próprio: 7 %

Valor de ICMS próprio: 70,00

Percentual de ST: 18%

MVA: 50%

Percentual da configuração TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida: 4%

Base de Calculo de ST: 1500

Valor de ST: (1500*0,18) – (1000 * 4%)

230

Esta configuração é válida somente para Nota Fiscal de Saída e não contempla a Devolução de Saída.