LF - Como Fazer - Cálculo ICMS Desonerado com motivo desoneração

ICMS Desonerado e Motivo de desoneração

Como realizar parametrização de forma que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item?

Para que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item, é necessária que os CSTs utilizados sejam 20, 40, 41 ou 70. É necssária a parametrização das configurações de TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado TO - 274 - Motivo de desoneração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme, para os CSTs 20/70. Caso sejam utilizados os CSTs 40 e 41, além das configurações mencionadas, a configuração TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41 deve estar marcada.

Para que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item, é necessária que os CSTs utilizados sejam 20, 30, 40, 41, 50 ou 70. É necessária a parametrização das configurações TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado, TO - 274 - Motivo de desoneração, TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme. Caso sejam utilizados os CSTs 40 e 41, além das configurações mencionadas, a configuração TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41 deve estar marcada.

Como ficará valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item?

O cálculo do Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item depende do que foi informado na configuração ‘TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme e da CST que está sendo utilizada.

Com a opção como ‘Base Simples’ e CSTS 20 e 70 será realizado o seguinte cálculo:

((Base de ICMS/(1 - Percentual de Redução/100))*Percentual de ICMS do movimento/100) – Valor de ICMS

Exemplo:

Base de Cálculo já reduzida: 800
Percentual de Redução: 20%
Percentual de ICMS : 12%
Valor de ICMS: 96
((800/(1-0,20))*0,12)-96
120 – 96 = 24

Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CSTs 20 e 70 será realizado o seguinte cálculo:

((Base de ICMS/(1 - Percentual de Redução/100)) * (1-( Percentual de ICMS do movimento /100*(1- Percentual de Redução/100)))/(1- Percentual de ICMS do movimento /100) - base ICMS sem redução

((800/(0,80))*(1-(0,12*0,80))/(1-0,88)-1000

1000*0,904/0,88-1000 = 27,27

Com a opção como ‘Base Simples’ e CSTS 40 e 41 será realizado o seguinte cálculo:

((Total do item/(1 - Percentual de Redução/100))*Percentual de ICMS do Tipo de Operação/100)

Para CSTs 40 e 41 não é atendido o cálculo ‘Base com ICMS por dentro’.

Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CSTS 40 e 41 será realizado o seguinte cálculo:

((Total do item/(1 - Percentual de Redução/100))/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) *Percentual de ICMS do Tipo de Operação/100

Exemplo:

Total do item: 1000

Percentual de ICMS do TO : 12%

(1000/0,88)*0,12 = 136,36

Com a opção como ‘Base Simples’ e CST 30 será realizado o seguinte cálculo:

Valor ICMS não tributado * Percentual ICMS Tipo de Operação

Exemplo:

Valor ICMS Não Tributado: 1000

Percentual de ICMS do TO : 12%

1000*0,12 = 120

Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CST 30 será realizado o seguinte cálculo:

Valor ICMS não tributado/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) * Percentual ICMS Tipo de Operação

Exemplo:

Valor ICMS Não Tributado: 1000

Percentual de ICMS do TO : 12%

1000/0,88*0,12 = 136,36

Com a opção como ‘Base Simples’ e CST 50 será realizado o seguinte cálculo:

Valor ICMS Outros * Percentual ICMS Tipo de Operação

Exemplo:

Valor ICMS Outros: 1000

Percentual de ICMS do TO : 12%

1000*0,12 = 120

Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CST 50 será realizado o seguinte cálculo:

Valor ICMS Outros/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) * Percentual ICMS Tipo de Operação

Exemplo:

Valor ICMS Outros: 1000

Percentual de ICMS do TO : 12%

1000/0,88*0,12 = 136,36

Como ficará a tag <vICMSDeson> e <motDesICMS> quando o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item?

Quando estiver preenchido o Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item, este será levado para a tag <vICMSDeson> no xml de envio da Nota Fiscal Eletrônica. Quanto a tag <motDesICMS> será preenchida de acordo com a informação da configuração TO - 274 - Motivo de desoneração.

Como ficarão o Total da Nota Fiscal, Total Faturado e Valor Contábil quando o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item?

Quando a configuração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme estiver igual a '1 Base Simples' ou '2 Base de ICMS por dentro' e o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item, o mesmo será subtraído do Total da Nota Fiscal, Total Faturado e Valor Contábil. Quando a configuração estiver como '3 Vlr desonerado suspensão ICMS' esta subtração não ocorrerá.

Como gerar ICMS Desonerado por suspensão de valor de ICMS na Nota Entrada de Importação?

Para que seja calculado o valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item é necessário que o Tipo de Operação seja de Importação, CFOP iniciado em 3, e que o CST utilizado seja igual a 90, e Escrituração Entrada igual a "1 tributada". É necessária a parametrização das configurações TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado marcada, TO - 274 - Motivo de desoneraçãoigual a "9 Outros", TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme igual a "3 Vlr desonerado suspensão ICMS" e TO - 297 - Percentual de suspensão do valor de ICMS na desoneração com percentual informado. Além de cadastrar a observação referente a suspensão na configuração de TO - 158 - Acessar as observações configuráveis

Ao criar a Nota de Entrada de Importação deve ser informada uma série padrão para envio de NFe, e buscar a numeração da série. Informar o fornecedor do Exterior, além dos campos referentes a importação na tela principal. Após informar o item e sair da tela para que os impostos sejam calculados.

Por exemplo: se o total do Item for R$ 1150,00, então:
1150,00 * 12% Aliquota ICMS = 138,00
138,00 * 60% desoneração #297 = 82,80       Assim: ICMS Desonerado = 82,80
138,00 – 82,80 = 55,20                      Assim: ICMS Tributado = 55,20