LF - Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições

Busca da Conta Contábil no Sped Fiscal e na EFD – Contribuições

Este documento visa explicar como é realizada a obtenção da conta contábil a ser apresentada nos arquivos legais do Sped Fiscal e da EFD – Contribuições. Além disso, também indica o controle realizado para a obtenção do respectivo grupo da conta.

Quais as configurações envolvidas para buscar a conta?

Para que seja realizada a busca da conta contábil está envolvida a configuração GE - VC - 1135 - Versão do Libera Contábil, que define qual a versão da liberação para a contabilidade que está em uso.

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Importante: Quando a configuração acima estiver selecionada para a versão 3.0, não é possível retornar para a versão anterior, pois já houveram modificações na base de dados para a mesma. Quando utilizada a opção da conta utilizando prefixo são verificadas as seguintes configurações para a montagem da máscara de acordo com o caracter inicial da mesma.

Caso a conta não iniciar com os caracteres das configurações anteriores é utilizada a configuração abaixo:

Para a obtenção do grupo da conta é verificada a configuração:
CC - PC - 80190 - Conta Sintética do Patrimônio Líquido avaliando se a conta pertence à sintética informada na mesma, de maneira a indicar que seja do Patrimônio Líquido.

Como funciona a obtenção da conta contábil?

Na nota fiscal de entrada e de saída há o campo ‘Contabilidade’, que indica se a mesma está ainda com a contabilização pendente ou se já foi contabilizada.

Se o campo citado acima estiver parametrizado como “Financeiro”, então o sistema considera a primeira conta do lançamento financeiro que está vinculado à nota fiscal.

Já se o campo ‘Contabilidade’ da nota fiscal estiver parametrizado com um valor diferente de “Financeiro”, o sistema verifica se o item (Movimento) possui uma conta vinculada, efetuando validações diferentes para as notas fiscais de entrada e de saída.
Inicialmente é acessado o Tipo de Operação do Movimento e verificado se os campos ‘Débito’ e ‘Crédito’ estão informados. Caso algum deles esteja preenchido será considerada a conta contábil (código reduzido) informada no campo ‘Débito’ para as notas fiscais de entrada ou a conta contábil (código reduzido) informada no campo ‘Crédito’ para as notas fiscais de saída.

Caso as contas acima não estejam informadas e não há Regra Contábil cadastrada no Tipo de Operação, o sistema efetua a validação obtendo a conta contábil vinculada à conta financeira da capa da nota fiscal.

Se os campos ‘Débito’ e ‘Crédito’ não estejam informados e existe a Regra Contábil cadastrada no Tipo de Operação, o sistema valida a mesma. Para as notas fiscais de entrada será validado o campo da coluna ‘Débito’, enquanto para as notas fiscais de saída será validado o campo da coluna ‘Crédito’. Após este procedimento é efetuada uma validação diferente conforme a regra parametrizada na linha ‘Valor Item’.

Opções das colunas Débito e Crédito
00 – Não Contabilizar	Não considera nenhuma conta
01 – Só Contábil	Obtém a conta informada na própria regra
02 – Prefixo	Monta a conta concatenando com o sufixo contábil informado no cadastro do material.
03 – Empresa	Não considera nenhuma conta.
04 – Financeiro Conta	Obtém a conta contábil vinculada à conta financeira.
05 – Rateio contábil	Considera a conta contábil do rateio que possuir o maior percentual do mesmo.
06 – Contábil Estoque	Obtém a conta contábil estoque informada no cadastro do material.
07 – Contábil Custo Direto	Não considera nenhuma conta.
08 – Contábil Custo Indireto	Não considera nenhuma conta.
09 – Contábil Despesa	Não considera nenhuma conta.
10 – Rateio Custos e Despesas	Não considera nenhuma conta.

Nos casos onde a Regra Contábil estiver parametrizada como “02 Prefixo”, o sistema efetua a montagem da conta utilizando a informação preenchida na respectiva coluna ‘Débito’ ou ‘Crédito’, conforme as notas fiscais de entrada e de saída, respectivamente, concatenada com o Sufixo Contábil cadastrado no material. Caso estiver parametrizada como “01 Só Contábil” utiliza a própria conta informada na regra.

Se a coluna estiver como “02 Prefixo” e não possuir a informação na mesma, o sistema ainda considera o campo ‘Prefixo Contábil’ do Tipo de Operação e concatena com o ‘Sufixo Contábil’ do material.

No código resultante da montagem é aplicada a máscara conforme as configurações do sistema. De acordo com o primeiro caracter deste novo código é decidido então qual a configuração deve ser utilizada.

Se o 1º caracter da conta for “1” então utiliza a máscara da configuração 80020;

Se o 1º caracter da conta for “2” então utiliza a máscara da configuração 80023;

Se o 1º caracter da conta for “3” então utiliza a máscara da configuração 80026;

Se o 1º caracter da conta for “4” então utiliza a máscara da configuração 80029;

Se o 1º caracter da conta for “5” então utiliza a máscara da configuração 80032;

Se o 1º caracter da conta for “6” então utiliza a máscara da configuração 80035;

Se o 1º caracter da conta for “7” então utiliza a máscara da configuração 80038;

Se o 1º caracter da conta for “8” então utiliza a máscara da configuração 80041;

Se o 1º caracter da conta for diferente dos citados acima, então utiliza a máscara da configuração 80044.

Após efetuar a busca de uma conta, o sistema ainda realiza a validação da mesma. Se ela estiver nula (vazia) é obtida a conta que está informada na coluna ‘Contábil Sugestão’ da conta financeira vinculada na capa da nota fiscal.

Quando já estiver obtida a conta reduzida válida, por fim busca a classificação da mesma.

Qual a sequência de busca da conta contábil?

A busca da conta contábil possui uma sequência realizada que verifica algumas situações conforme abaixo: Obtém a conta contábil das colunas ‘Débito’ (Notas Fiscais de Entrada) ou ‘Crédito’ (Notas Fiscais de Saída) da linha ‘Valor Item’ da Regra Contábil do Tipo de Operação do Item (Movimento). Se a coluna da linha ‘Valor Item’ estiver parametrizada como “Não Contabilizar”, obtém a conta contábil da linha ‘CMCV/Custo Movimento’ da Regra Contábil do Tipo de Operação do Item (Movimento). Caso a coluna da linha ‘CMCV/Custo Movimento’ estiver parametrizada como “Não Contabilizar”, obtém a conta contábil sugestão vinculada à conta financeira indicada na capa da Nota Fiscal. Se a conta obtida anteriormente ainda estiver em branco, no caso específico das Notas Fiscais de Saída, ainda é verificada a conta contábil liquidação do histórico financeiro do lançamento liquidado da mesma.

Como é realizada a busca do grupo da conta?

O grupo da conta contábil é necessário constar juntamente com a mesma, porém para atendimento às obrigações acessórias do Sped Fiscal e da EFD – Contribuições, no registro ‘0500’ (Plano de Contas Contábeis), existe uma regra de códigos que devem ser respeitados. O sistema possui no cadastro de contas contábeis o campo ‘Grupo’ que é utilizado nas validações.

O quadro abaixo apresenta a regra de validação dos grupos.

Grupo – Cadastro de Contas	Grupo – Sped Fiscal e EFD – Contribuições (Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis)
1 – Ativo	01 – Contas de ativo
2 – Passivo	02 – Contas de passivo
Conta pertence à conta sintética indicada na configuração “CC - PC - 80190 - Conta Sintética do Patrimônio Líquido”	03 – Patrimônio líquido
4 – Receita, 5 – Despesa ou 6 – Resultado	04 – Contas de resultado
Quando o campo 14 ‘Livre 14’ (CCPCC) da tabela do Plano de Contas Contábil iniciar em “05”	05 – Contas de compensação
3 – Custo, 7 – Interferência, 8 – Gerencial ou qualquer outra situação	09 - Outras