FA - Como Fazer - Emissão de Notas Fiscais em Contingência

Este manual tem como objetivo indicar o passo a passo dos processos envolvendo Notas Fiscais Eletrônicas em ambientes de contingência.

Palavra Chave

Nota Eletrônica. Serviços NFe. Nota em Contingência. Emissão SCAN/SVC. SVC AN. SVC RS. EPEC. Normalização do Ambiente. Nota de Saída. Nota de Entrada.

Como funciona o processo para envio da NFe em ambiente de contingência SVC?

(Ambiente SVC obrigatório a partir de 01/07/14)

Para atender o novo ambiente de autorização em contingência ‘SVC – SEFAZ Virtual de Contingência’ foi realizado um tratamento possibilitando a escolha entre os ambientes de contingência: SVC-AN ou SVC-RS. Esta parametrização deve ser realizada através do Cadastro de Serviços NFe. Na guia da UF da Unidade de Negócio, deverá ser selecionada uma das novas opções de contingência “SVC-AN” ou “SVC-RS”. Também deverão ser criadas duas novas guias no Cadastro de Serviços. Como a guia somente aceita até 4 caracteres as mesmas devem ser criadas como: ‘VCAN’ e ‘VCRS’, informando em cada uma URLS dos serviços do SVC-AN e SVC-RS respectivamente.

Na utilização do ambiente SVC não será mais utilizada uma série e numeração específica como era utilizado para o ambiente SCAN. A série e numeração se mantêm a mesma utilizada em ambiente normal.

Importante: Não será possível inutilizar numeração de notas fiscais em ambiente SVC.

Observação: o Estado do RS utiliza o ambiente nacional para SVC, então na guia RS deverá estar setado ‘SVC AN’ conforme imagem abaixo.

Parametrizações para o SVC

No Cadastro Serviços NFe na guia da UF da Unidade de Negócio selecionar a opção desejada: ‘SVC AN’ ou ‘SVC RS’:

Também será necessária a criação das guias para os dois ambientes de contingência.

Como a guia somente aceita até 4 caracteres deve-se nomeá-las como: ‘VCAN’ e ‘VCRS’, informando em cada uma as URLS dos serviços do SVC-AN e SVC-RS respectivamente.

Para este processo a configuração ‘LF NE 2100 – Verificar disponibilidade do serviço em contingência’ deverá estar selecionada para realizar a atualização da configuração ‘FA PE 1846 – Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’. Quando selecionada, o sistema avisará quando os serviços do tipo de ambiente Normal estão disponíveis. Caso esta configuração fique desmarcada o usuário deverá retornar para o tipo de ambiente Normal através da alteração manual na configuração 'LF NE 1846 - Tipo de Emissão NFe'.

Este processo desconsiderará a configuração ‘LF NE 2121 - Utilizar processo automático para envio da NFe em SCAN’. Também não será considerada a configuração ‘LF NE 2059 – Série padrão para NFe em Contingência’.
O ambiente de contingência SVC estará sempre disponível para retornar e realizar o cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas. Exemplos em SVC

LF - NE - 2121 - Utilizar processo automático para envio da NFe em SCAN = Marcada
LF - NE - 1821 - Enviar a nota fiscal eletrônica para a SEFAZ no = Gerenciador NFe
LF - NE - 2021 - Forma de envio da nota fiscal eletrônica = Manual
LF - NE - 1846 - Tipo de Emissão de Nota Fiscal eletrônica = 3 SCAN/SVC
Ao acessar o cadastro da Nota Fiscal o ambiente está operando em SVC:

Informar a mesma série utilizada para as notas em ambiente Normal:

Nota Fiscal foi confirmada em ambiente SVC. Na chave da NFe a posição da ‘forma de emissão da NFe’ deverá apresentar o dígito “6” que é SVC. Quando utilizar os serviços de SVC do estado do Rio Grande do Sul será apresentado o dígito “7”.

No XML de retorno na tag <verAplic> será apresentada a versão do ambiente SVC:

Na impressão:

Realizar o cancelamento da NFe ainda em ambiente de contingência SVC:

No XML de retorno do cancelamento na tag <verAplic> será apresentada a versão do SVC para cancelamento.

Caso: enviando a nota em ambiente de contingência SVC, mas ao retornar já havia normalizado ao ambiente:

Nota enviada em ambiente de contingência SVC:

Ao retornar a Nota enviada, o ambiente já estava operando com o tipo de emissão Normal.

O sistema está em modo Normal, mas como a nota foi enviada em modo SVC, ao retornar a mesma, automaticamente volta para o modo SVC, pois este modo estará sempre disponível para retorno e cancelamento. Sempre deverá retornar no mesmo modo que foi enviada.

Quando foi acessada a Nota Fiscal Confirmada para realizar o cancelamento o ambiente estava com tipo de emissão Normal.

Caso: Enviar a Nota Fiscal em tipo de emissão Normal, mas ao retornar está em modo SVC.

Ao retornar a Nota Fiscal o ambiente estava em contingência SVC

Como a Nota Fiscal foi enviada em modo de emissão Normal, não é possível retornar a mesma em modo SVC. Será necessário que o ambiente normalize para que a mesma seja retornada e confirmada. Caso: Nota Fiscal Confirmada em ambiente Normal e tentativa de cancelamento em SVC:

A Nota foi confirmada em modo Normal. Não deverá permitir cancelar em SVC:

Como funciona o processo para envio da NFe em ambiente de contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)?

EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência - conforme layout e NT 2014/001

A decisão da empresa de começar a usar a contingência do EPEC é tomada quando a empresa não recebe a resposta de uma determinada NF-e com pedido de autorização de uso ou quando não consegue determinar se o pedido foi ou não corretamente enviado. Para garantir a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, mesmo quando o cliente encontrar dificuldades na comunicação com sua SEFAZ autorizadora, foi disponibilizada a modalidade de contingência EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência). Nesta modalidade serão enviados os dados reduzidos da NFe para o Ambiente Nacional, permitindo a impressão do DANFE em papel comum. Após cessarem os problemas técnicos que originaram a emissão em contingencia, o cliente deverá enviar as notas para a SEFAZ de origem. A decisão do momento de entrar e sair do ambiente EPEC é por conta do usuário.

Características do EPEC:

• Substitui a atual contingência DEPEC;

• Permite impressão do DANFE em papel comum, com posterior transmissão do XML para a SEFAZ de origem;

• É gerado um XML reduzido com informações mínimas:
◦ UF, CNPJ e Inscrição Estadual do emitente;
◦ Chave de acesso;
◦ UF e CNPJ do destinatário;
◦ Valor total da NFe, Valor total do ICMS, Valor total do ICMS-ST,
◦ Demais informações conforme NT 2014/001.

• É enviado para o Ambiente Nacional através do Web Service de eventos genérico o qual foi criado para este tipo de contingência;

• Tipo de emissão igual a 4 (tpEmis=4) e motivo de entrada em contingência;

• Após autorização do evento de contingência pelo Ambiente Nacional, o evento é transmitido às demais UF’s envolvidas na operação, inclusive a UF do emitente;

• Após sanados os problemas de comunicação, as notas devem ser enviadas à SEFAZ de origem com a mesma Chave de Acesso do EPEC.

• O prazo para envio a SEFAZ de origem é de 7 dias corridos após a confirmação pelo Ambiente Nacional. Ao entrar no Gerenciador NFe será avisado o usuário, caso exista alguma nota enviada em Contingência EPEC e ainda não tenha sido enviada a SEFAZ de origem (conciliação).

• A ativação da Contingência EPEC será através da configuração ‘1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’, podendo o usuário ativá-la manualmente, no momento em que julgar necessário. Existirão casos em que a SEFAZ estará instável, neste momento o cliente poderá optar por entrar em contingência.

• Quando o cliente decidir por conta própria entrar em contingência e não quiser que o sistema verifique automaticamente a disponibilidade do serviço, a configuração 2100 deve ser desmarcada.

Parametrizações para o EPEC:

LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - Parametrizar a configuração por usuário para “4 EPEC”:
LF - NE - 2100 - Verificar disponibilidade do serviço em contingência - Desmarcar

No cadastro de serviços, deve-se ter cadastrado na guia 'AN' o serviço “NfeRecepcaoEvento2” com a URL disponibilizada no Portal da NFe.

Para a impressão do DANFE, o modelo deve conter as tags merge:

Variável de controle: <!$MGIF_emitida_em_epec>
Número Protocolo da confirmação EPEC: <!$MG_numero_protocolo_epec>, Tipo de emissão: <!$MG_emissao_epec>,
Data/Hora entrada em EPEC: <!$MG_data_hora_epec>,
Justificativa: <!$MG_justificativa_epec>.

Processo de envio em EPEC:

Ao acessar o cadastro da Nota Fiscal ou o Gerenciador NFe será apresentada uma mensagem na cor verde escura, informando que o sistema está operando com o tipo de emissão EPEC. A primeira vez que o sistema entra em contingência no dia, ao tentar enviar uma nota tanto pelo cadastro de Notas Fiscais quanto pelo Gerenciador NFe será solicitada a justificativa da entrada em contingência. Esta justificativa será apresentada na impressão do DANFE:

Quando a configuração 2021 estiver igual a “Automático” deverá imprimir o DANFE automaticamente no momento do envio no modo EPEC:

Variáveis disponíveis para a impressão dos dados da contingência EPEC:

Número do protocolo: <!$MG_numero_protocolo_epec>
Emissão: <!$MG_emissao_epec>
Data/hora Entrada: <!$MG_data_hora_epec>
Justificativa: <!$MG_justificativa_epec>
Variável condicional para indicar o EPEC: <!$MGIF_emitida_em_epec>

Observação: Configuração LF - NE - 2133 - Imprimir o DANFE somente quando a NFe estiver Confirmada - Não se aplica para modo EPEC.

Ao enviar a Nota Fiscal o evento é registrado e gerado o XML do EPEC:

Na Nota Fiscal o campo ‘Tipo Emissão’ é atualizado para “4 EPEC” e o ‘Status NFe’ para “EPEC”, que significa que a nota está confirmada no ambiente de contingência EPEC.

Para o evento de EPEC, a posição 35 da Chave de Acesso deverá ser 4 (tpEmis=4).
<chNFe>43150593578813000144550010001086054692451709</chNFe>

O XML de envio do EPEC também será salvo no caminho da configuração 1699:
LF - NE - 1699 - Caminho dos arquivos XML para envio da NFe

O XML de retorno do EPEC será salvo no caminho da configuração 1700:
LF - NE - 1700 - Caminho dos arquivos XML para retorno da NFe

Consultando a chave na SEFAZ:

Também é possível consultar a quantos dias a conciliação está pendente:

Através do Gerenciador NFe:

Importante: Não será possível enviar em modo EPEC notas fiscais emitidas a mais de 1 dia. Somente é possível enviar notas emitidas no mesmo dia. Ou se ajusta a data de emissão da nota ou exclui a mesma e cria-se uma nova.

Para a inutilização de numeração utilizada em EPEC existe o mesmo controle já existente para as demais notas:

Nota de Entrada de emissão própria

Também poderão ser enviadas notas de entrada de emissão própria no ambiente de contingência EPEC.

Consultar Protocolo 

Na consulta de protocolo de uma nota enviada em EPEC serão apresentados o retorno da SEFAZ e a situação da nota no CIGAM. Quando a nota for confirmada em ambiente normal, os dados serão atualizados para a situação final.

Envio em lote: 

Quando uma nota já foi enviada a SEFAZ em ambiente normal, a mesma não ficará habilitada para seleção para o envio em EPEC. Não será possível enviar notas em lote de ambientes diferentes. A nota 108599 está com status “Enviado” em ambiente Normal.

Porém, em modo EPEC poderá ser retornada uma nota que está com status “Enviado” (enviado em ambiente normal = 1):

Normalização do ambiente 

Quando o usuário alterar o ambiente de EPEC para Normal será necessário reenviar à SEFAZ todas as notas que estiverem com status EPEC. O prazo para envio à SEFAZ de origem é de 7 dias corridos após a confirmação pelo Ambiente Nacional. Ao entrar no Gerenciador, será avisado o usuário, caso exista alguma nota enviada em Contingência EPEC pendente de conciliação a mais de 6 dias.
LF - NE - 1846 - Tipo de Emissão da nota fiscal eletrônica - 1 Normal

Lembrando que como a NFe já foi impressa no momento do envio EPEC, ao confirmar em ambiente Normal, a mesma não será impressa automaticamente, pois já foi impressa. Caso haja necessidade de impressão novamente deverá ser realizada através da opção ‘Imprimir DANFE’.

Lembrando que a chave NFe permanecerá a mesma com a posição 35 igual a “4”.

Enviar em lote a conciliação das notas EPEC quando ambiente está normal:

Quando a nota for enviada em modo EPEC, os botões de envio ficaram desabilitados, pois a mesma já consta na base da SEFAZ.

Após voltar para o ambiente Normal, então a mesma ficará habilitada para ser reenviada para SEFAZ para conciliar. Como no envio da nota em ambiente Normal, a SEFAZ faz diversas validações que não ocorrem no envio EPEC, caso a nota tenha alguma inconformidade a nota ficará com erro:

Será necessário alterar os dados com problemas e enviar a nota no ambiente Normal (conciliação). Os dados que constam no XML do EPEC não podem ser alterados, pois gerará inconsistência dos valores. Acessar a nota e realizar os ajustes e enviar novamente em modo Normal. Ao entrar em modificação será apresentada a mensagem abaixo:

Realizados os ajustes e enviar novamente para conciliar:

A chave criada quando foi enviada para ambiente EPEC é mantida ao enviar para SEFAZ na conciliação.

As notas enviadas em EPEC para realizar a conciliação em emissão Normal, deverão ser enviadas pelo Gerenciador NFe.

Modificação 

Quando uma nota já estiver sido enviada em modo EPEC e seu status estiver igual a ‘EPEC’ que é confirmada neste tipo de emissão, não será possível modificar a mesma.

Lembrando que, caso ao realizar a conciliação em modo Normal ocorra erro, então será permitida a alteração, mas alertando o usuário sobre a responsabilidade.

Quando existirem notas pendentes de conciliação a mais de 6 dias será apresentada a mensagem abaixo ao acessar o gerenciador ou alterar para outra UN que possua pendentes.

Quando existirem notas enviadas em EPEC a mais de 7 dias sem ter realizada a conciliação, e tentar enviar uma nova nota fiscal no ambiente EPEC, o ambiente EPEC será bloqueado, não sendo possível enviar novas notas. Para a liberação o emitente deverá entrar em contato com a SEFAZ do seu Estado.

Ao acessar o XML de retorno da nota rejeitada serão apresentadas todas as notas pendentes a mais de 7 dias.

Importante: A fim de evitar que as Notas Fiscais sejam impressas sem necessidade, ao confirmar uma Nota Fiscal na SEFAZ de origem será avaliado se esta nota foi emitida anteriormente em ambiente de contingência (EPEC), e assim, não será realizada a impressão do DANFE automaticamente. Caso haja necessidade de impressão do DANFE, então deverá ser realizada manualmente. Ou seja, ao utilizar a configuração 'LF NE 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica' igual a “EPEC” o DANFE será impresso apenas ao emitir a Nota Fiscal, e não será impresso ao confirmar a NFe.

Modelo de e-mail para Notas enviadas em contingência

Através do cadastro de um modelo merge para email será possível configurar o email da Nota Fiscal Eletrônica conforme o emitente desejar. O modelo de email deverá ser cadastrado em: Utilidades/Diversos>Genéricos>Parâmetros>Modelos de e-mail, e deverá estar com a opção ‘Padrão’ selecionada, caso contrário continuará enviando o email atual.

Exemplos de contingência:

Como funciona o processo para envio da NFe com Tipo de Emissão igual a “2 Contingência FS”?

Quando o CIGAM estiver operando com a configuração ‘LF NE 1846 – Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’ igual a “2 Contingência FS” e os serviços da SEFAZ não estiverem disponíveis, a Nota Fiscal será emitida em contingência FS (Formulário de Segurança). Este método é adotado quando a internet ou serviços da SEFAZ estão oscilando, impedindo assim o envio da nota em ambiente normal. Após a parametrização, o usuário envia a nota normalmente, porém, o status da mesma permanecerá como “Não Enviado”, somente o ‘Tipo de Emissão’ será atualizado para “2 Contingência FS”, e a impressão ocorrerá normalmente.

Quando os serviços normalizarem e a configuração for novamente alterada para a opção “1 Normal”, a nota deverá ser enviada novamente, tendo agora seu status atualizado para “Confirmado” e mantido o ‘Tipo de Emissão’ igual a “2 Contingência FS”, pois a mesma foi emitida em Formulário de Segurança.

Nesses casos, será criada uma segunda chave para a NFe que será apresentada na impressão através da variável <!$MG_1_chave_contingencia>. Também disponível para a impressão do código de barras dessa chave a variável <!$MG_1_codigo_barras_contingencia>.

Conforme definido no ‘Manual de orientação contribuinte’, descrito a partir da página 146:

Exemplo: LF - NE - 1846 - Tipo de emissão de nota fiscal eletrônica - 2 Contingência FS

Mesmo após a confirmação da Nota esta chave adicional continuará sendo apresentada na impressão. Esta chave adicional é necessária no envio de MDFe para SEFAZ, quando a nota vinculada possuir o ‘Tipo de Emissão’ igual a “2 Contingência FS”.

Maiores detalhes sobre vínculo no MDFe acessar o Manual Como Fazer – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDFe.

Entrar e sair da contingência EPEC e/ou Offline Automaticamente

‘LF - NE - 3203 - Ativar Contingência EPEC/Offline Automaticamente’.

Visando automatizar o processo para a entrada em contingência e saída da contingência foram disponibilizadas algumas parametrizações que, quando configuradas, farão a troca automática para contingência EPEC ou Offline, assim como voltarão o sistema para o envio normal, quando a SEFAZ estiver comunicando normalmente.

Para ativar o serviço foi disponibilizada a configuração ‘LF - NE - 3203 - Ativar Contingência EPEC/Offline Automaticamente’, que tem como objetivo definir para quais documentos a troca automática acontecerá, podendo ser definido para: "0-Nenhum", "1-NFe", "2-NFCe" e "3-Ambos".

Quando essa configuração estiver sendo utilizada, não será mais possível alterar as configurações ‘LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’, ‘LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e’.

Parâmetros para Ativação de Contingência Automática

Em Parâmetros para Ativação de Contingência Automática (Fiscal > NFe > Parâmetros > Parâmetros para Ativação de Contingência Automática) é possível definir de quanto em quanto tempo o sistema avaliará se a SEFAZ já está online, bem como se deve enviar e-mail sobre as mudanças de serviço e para quem enviará esse e-mail.

Parâmetros:

3203 - Ativar Contingência EPEC/Offline automaticamente: status da configuração, podendo ser acessado pelo zoom para a pesquisa da configurações. O usuário poderá modificar o conteúdo dessa configuração, conforme necessidade.

Verificar a disponibilidade do serviço da NFe a cada: campo para informar o intervalo de minutos para o sistema checar a comunicação com o ambiente ‘Normal’ da NFe, a fim de desativar a contingência EPEC. Traz como padrão 30 minutos, mas permite alteração pelo usuário, inclusive deixar “zerado”. Campo ficará habilitado quando a configuração ‘LF NE 3203 - Ativar Contingência EPEC/Offline automaticamente’ estiver como ‘NFe’ ou ‘Ambas’.

Verificar a disponibilidade do serviço da NFCe a cada: campo para informar o intervalo de minutos para o sistema checar a comunicação com o ambiente ‘Normal’ da NFCe, a fim de desativar a contingência OFFLINE. Traz como padrão 180 minutos, mas permitir alteração pelo usuário, inclusive deixar “zerado”. Campo ficará habilitado quando a configuração ‘LF NE 3203 - Ativar Contingência EPEC/Offline automaticamente’ estiver como ‘NFCe’ ou ‘Ambas’.

Motivo: campo de texto livre para informar o motivo da entrada em contingência. Será levado para a tag motivo no XML. Campo obrigatório, não permitir deixar “em branco”, traz como sugestão: “Instabilidade na comunicação com a SEFAZ”.

Enviar notificações de ativação/desativação da contingência: Quando marcado habilita o botão <Notificações>.

Botão Notificações: permite parametrizar quais notificações e para quem elas serão enviadas, quando o sistema entrar e sair da contingência.

Utilização da funcionalidade

Ao efetuar a emissão de uma nota de saída NFe/NFCe (Faturamento ou Gestão de Lojas) ao realizar a comunicação com a SEFAZ, se ocorrer alguma instabilidade tanto no envio ou no retorno, o sistema ativará a devida contingência, conforme o documento que estiver sendo emitido no momento (NFe = EPEC ou NFCe=Offline).

Sendo alterando e/ou incluindo o registro do usuário nas configurações ‘LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’, ‘LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e’ de acordo com o documento que estiver sendo emitido no momento.

Após, ficar X minutos emitindo em contingência, conforme definição nas parametrizações, será efetuado novamente a verificação se o serviço voltou ou não. Caso, tenha sido reestabelecida a comunicação com a SEFAZ automaticamente o sistema volta a operar no ambiente normal, efetuando assim a modificação do registro do usuário nas configurações ‘LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica’, ‘LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e’ de acordo com o documento que estiver sendo emitido no momento. Não sendo restabelecida a comunicação, após o tempo definido, o sistema recomeçará a contagem do tempo até nova verificação.

No momento do envio da nota fiscal será apresentando uma mensagem de aviso ao usuário, que foi identificada instabilidade na SEFAZ e que o sistema passará a emitir notas em Contingência.

Essa mensagem será apresentada somente ao primeiro usuário que detectar a instabilidade na comunicação, para os demais, não deve aparecer mensagem, pois o sistema já estará em contingência.

Cabe ressaltar, que ao acessar o Gerenciamento NFe o ao realizar a comunicação com a SEFAZ, se ocorrer alguma instabilidade tanto no envio ou no retorno, o sistema ativará a devida contingência, conforme o documento que estiver sendo emitido no momento (NFe = EPEC ou NFCe=Offline).

Exemplo NFe

Mensagem apresentada referente a entrada em contingência para NFe.

Retorno da Sefaz:

Status da NFe:

Notificação da entrada em contingência por e-mail:

Mensagem apresentada referente a saída da contingência para NFe.

Retorno da Sefaz:

Status da NFe:

Notificação da saída da contingência por e-mail:

Exemplo NFCe

Mensagem apresentada referente a entrada em contingência para NFCe.

Status da NFe:

Notificação da entrada em contingência por e-mail:

Mensagem apresentada referente a saída da contingência para NFCe.

Retorno da Sefaz:

Status da NFCe:

Notificação da saída da contingência por e-mail:

Qual procedimento quando o ambiente for normalizado?

Após a normalização do ambiente, será necessário reenviar à SEFAZ todas as notas que estiverem com status ‘EPEC’ e/ou ‘Offline’. O prazo para envio à SEFAZ de origem é de horas corridos após a confirmação pelo Ambiente Nacional. Ao entrar no Gerenciador de NFe, será avisado o usuário, caso exista alguma nota enviada em Contingência EPEC pendente de conciliação.

Lembrando que como a NFC-e já foi impressa no momento do envio, ao confirmar em ambiente Normal, a mesma não será impressa automaticamente, pois já foi impressa. Caso haja necessidade de reimpressão deverá ser realizada através da opção ‘Imprimir DANFE’.

Notificação sobre as notas fiscais emitidas em EPEC:

Após, o envio e confirmação da NFe a mesma ficará com ‘Tipo de Emissão’ como “4 - EPEC” e ‘Status’ como “Confirmado”.

Após o envio e confirmação da NFC-e a mesma ficará com ‘Tipo de Emissão’ como “9- Off-Line” e ‘Status’ como “Confirmado”.

NFCe confirmada: