CO - Como Fazer - Notas Segmentadas Oriundas de Devolução de Entrada

A fim de atender a Legislação referente a situação do Livro III, art. 25 Decreto 37.699/97 – RICMS/RS referente devolução de entradas, a rotina de Devolução de Entradas atenderá a devolução de compras de mercadoria com ST para fora do estado, criando automaticamente as 3 notas exigidas pelo fisco, sendo as duas últimas as notas segmentadas:
1 - Nota fiscal com o item a devolver + valor de IPI;
2 - Nota fiscal com o valor de ST a devolver;
3 - Nota fiscal de crédito de ICMS.

Para tal, foi disponibilizada na tela de Devolução de entradas a guia 'Complemento', a qual permitirá que ao realizar a devolução de compra interestadual com substituição tributária, seja possível marcar a nova opção 'Gerar notas fiscais de devolução segmentadas por impostos'. Com esta opção marcada a rotina, além de criar a nota de devolução padrão, também irá criar as outras 2 notas exigidas pelo fisco, a primeira nota de entrada de Crédito de ICMS e segunda nota de saída para Valor de ST como ICMS, aonde a espécie de estoque dos TO’s e o material parametrizado na guia ‘Complemento’ deverão ser do tipo ‘Nulo’.
Para que seja possível utilizar esta nova funcionalidade a opção ‘Criar uma NFS para cada NFE’ da guia ‘Devolução’ deverá estar marcada.

Como gerar as notas segmentadas na devolução de entrada?

Primeiramente deve ter a Nota de Entrada que deverá ser devolvida (fora do Estado):

Parametrização do TO da Nota de Entrada Original:

Parametrização dos Tipos de Operação para devolução:

Em seguida realizar a devolução da nota original, com a geração de notas segmentadas, acessando a rotina em: Suprimentos> Compras> Rotinas> Operacionais> Devolução de Entradas.

Informar o TO parametrizado para a devolução e marcar a opção de Criar uma NFS para cada NFE.
Importante: as opções referentes a impostos na guia Devolução deverão estar desmarcadas para a geração das notas segmentadas.

E na guia Complemento os dados para gerar as notas segmentadas:

Informações sobre os campos da guia:

Gerar notas fiscais de devolução segmentadas por impostos: esse parâmetro deve ser marcado quando houver a necessidade de criar as notas fiscais de impostos de acordo com a legislação Livro III, art. 25 Decreto 37.699/97 – RICMS/RS;

Tipo de Oper. NF de entrada para crédito de ICMS: neste campo deve informado o tipo de operação que criará a nota fiscal de entrada de crédito de ICMS. Conforme definição o sistema utilizará o tipo de operação para buscar as incidências, percentuais, tipo de notas e etc.;

Tipo Oper. NF de saída para valor de ST como ICMS: neste campo deve informado o tipo de operação que criará a nota fiscal de saída de ressarcimento de ST. Conforme definição o sistema utilizará o tipo de operação para buscar as incidências, percentuais, tipo de notas e etc.;

Material: para NFs de devolução: Material que será utilizado na criação das notas fiscais de impostos. O item deve ser do tipo “Nulo”, ter uma NCM válida e código CEST valido uma vez que uma das notas fiscais terá valor de ST;

Condição de Pagamento: condição de pagamento que será utilizada nas notas fiscais de impostos;

Conta Financeira: deve ser informada a conta financeira que será informada tanto na nota fiscal de saída quanto na de entrada;

Portador: deve ser informado o portador que deve constar nas notas fiscais segmentadas a serem criadas.

Após realizar as parametrizações da Guia Complemento e clicar e confirmar, o sistema irá abrir a tela para seleção dos itens.

Após seleção do item o sistema o sistema mostra a tela de geração de financeiro, já que a nota a ser criada com ST possui valor faturado.
Após geração do financeiro, o sistema mostra a tela com os números das notas fiscais segmentadas criadas:

Ao confirmar, o sistema abre a nota fiscal de devolução criada. TRIBUTOS CALCULADOS DE ACORDO COM O TIPO DE OPERAÇÃO.

Consultando as Notas Fiscais geradas no processo de Devolução:

Nota de Devolução Padrão

Nota Fiscal de Saída Ressarcimento Valor ST
A nota é criada com as incidências e percentuais do tipo de operação, porém os valores são gravados automaticamente pelo sistema de acordo com a nota fiscal de origem. A nota fiscal é criada com “Impostos Ajustados”.

Valor Contábil igual ao ST:

Nota de Entrada de crédito de ICMS
Essa nota fiscal é criada no módulo Compras com numeração própria com o crédito de ICMS da Nota original. A nota fiscal de entrada de crédito de ICMS é criada com a empresa vinculada a unidade de negócios, uma vez que o crédito deve ser gerado ao próprio emitente.

Notas segmentadas da unidade de Negócio do RS ( Decreto 56601/22 RS)

A partir de julho de 2022, foi feito um novo decreto, que alterou a forma de geração das notas de devolução segmentadas, quando a unidade de negócio, for do estado RS. Ou seja, se a UN for no RS, e o fornecedor fora do estado, passará a ser da seguinte forma:

Serão criadas apenas 2 notas: NF de devolução padrão e a NF de entrada complementar, sendo que a NF padrão terá o valor de Substituição Tributária calculado no campo ‘Valor ST Observação’ no imposto movimento do item e a incidência de ICMS será ‘0 Tributada’. Para que seja calculado ‘Valor ST Observação’ em um Tipo de Operação com incidência ‘0 Tributada’, é necessário que esteja marcada a configuração TO - 303 - Considerar cálculo de I.ICMS= 1 para ICMS = 0, sejam informados os percentuais para o cálculo do ‘Valor ST Observação’ como percentual de MVA e ‘ICMS subst. Trib’. O Tipo de Operação utilizado para a Devolução de Entrada deve constar na TG informada na configuração LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo., a configuração LF - GE - 1874 - Coluna para o valor da ST no ICMS para configuração 1758 deve estar como ‘Outras’ e a "configuração FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação "marcada".

O valor calculado será somado no Total da Nota Fiscal e será levado para a tag ‘vOutro’ ao enviar a Nota Fiscal ao Sefaz.

Como será a devolução parcial de uma nota gerando as notas segmentadas?

A Devolução parcial irá gerar as notas segmentadas com os valores proporcionais à quantidade devolvida.

Importante: para ser possível realizar a devolução parcial é necessário que a opção 'Gerar OBS com os impostos da NFE devolvida' esteja desmarcada, caso contrário o campo de Quantidade na tela de seleção dos itens a devolver não ser habilitado.

A Nota fiscal da situação acima apresentada (devolução total) possui quantidade igual a 2. Nessa situação, será devolvido apenas a quantidade de 1, gerando as notas de devolução abaixo:

A Nota fiscal de devolução é criada com o valor de apenas 1 item e valores proporcionais:

Nota de Crédito de ICMS:

A nota fiscal de devolução de ressarcimento de ST é criada com o valor proporcional de 1 quantidade:

Como realizar a exclusão de uma nota segmentada?

Ao tentar excluir uma nota fiscal segmentada, o sistema bloqueia e solicita que o usuário cancele pela nota original, a devolução:

Ao excluir na nota principal de devolução será apresentada mensagem que serão excluídas juntamente as notas segmentadas:

Como realizar o cancelamento de nota de devolução vinculada às notas segmentadas?

O sistema só permitirá o cancelamento da nota fiscal principal de devolução enviada à SEFAZ, após o cancelamento das notas fiscais segmentadas:

Somente após anular as notas fiscais segmentadas é que o CIGAM permite o cancelamento da nota fiscal principal.

Como será a geração das notas segmentadas na devolução de entrada de Unidade de Negócio da Bahia (BA)?

Na Devolução de Entradas, temos a Devolução de Notas Segmentadas que pode ser parametrizada a partir da aba 'Complemento'. Nos casos em que a Unidade de Negócio for do estado da Bahia, a Nota Segmentada de Entrada para Crédito de ICMS não será gerada, e a Nota Segmentada de Saída com Ressarcimento de ST, que tiver o T.O parametrizado com a Incidência de ICMS como '9 Outras', terá o valor de ST da nota original apresentado no campo 'Valor ICMS Outros', assim como será atualizado no campo 'Valor Contábil'. Caso o TO esteja diferente de "9 Outros", então o valor de ST será apresentado somente no campo 'Valor Contábil'.

Primeiramente, a Unidade de Negócio que recebeu a Nota de Entrada deve ter a UF = Bahia (BA).
1-Ter uma de Entrada de compra, utilizando um Tipo de Operação parametrizado da seguinte forma:
'Incidência ICMS' igual a "6 Subst.Tributação', ter alíquota de ST informada. No campo 'Escrituração Entrada' igual a "3 Outras".
Conferir no botão 'Impostos Movto' da Nota de Entrada a ser devolvida os valores ST de cada item.

2-Ter um Tipo de Operação cadastrado conforme parametrização abaixo para criar a Nota Segmentada de Ressarcimento ST na devolução de entradas:
O campo 'Incidência ICMS' deve ser igual a "9 Outras". A 'Espécie Estoque' igual a "Nulo Saída", e o 'Tipo Nota' igual a "Transferência". <br

Acessar a rotina de Devolução de Entradas em: Suprimentos> Compras> Rotinas> Operacionais> Devolução de Entradas. Informar nos filtros os dados da nota de entrada que será devolvida. Lembrando de informar uma UN = BA. Na guia Devolução informar um TO para devolução normal das mercadorias. E selecionar a opção 'Criar uma NFS para cada NFE'. Não marcar mais nenhuma opção nessa tela. Na guia Complemento selecionar a opção 'Gerar notas fiscais de devolução segmentadas por impostos'. Ao marcar a opção de geração de Notas Segmentadas o sistema irá verificar a Unidade de Negócio informada nos filtros da rotina, e sendo Bahia irá desabilitar a o campo 'Tipo Oper. NF de entrada para Crédito de ICMS', pois nesse caso não deve gerar esta nota de crédito.

Ainda na guia de Complemento, informar no campo 'Tipo Oper.NF de Saída para Valor de ST como ICMS', o TO de ressarcimento cadastrado com Incidência igual a "9 Outros". Confirmar. Em seguida será apresentada a tela de itens para seleção. Selecionar os itens e confirmar. Na sequência será apresentada uma tela com as notas de devolução de impostos. Neste caso, somente será gerada a nota de saída. A Nota segmentada de Ressarcimento  de ST será criada com o TO informado.

Acessar a Nota criada para ressarcimento de ST, nos itens acessar o botão de 'impostos Movto'. Conferir na guia ICMS se no campo 'Valor ICMS Outros' consta o valor Total de ST da nota original. Também conferir na guia Complementares o campo 'Valor Contábil'. Em ambos os campos deve constar o valor total de ST da nota original devolvida.
Na capa da nota no botão 'Impostos' também deve constar o valor nos campos 'ICMS Outros', 'Outros' e 'Valor Contábil' este mesmo valor.