TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM
De CIGAM WIKI
Quando a UF da Unidade de Negócio for "RO" e for realizada uma venda onde a CST for "020", será gerada a observação:
Base de ICMS Reduzida para ##%, Conforme Item 3, Parte 3, Anexo II do RICMS/RO
Conferindo Desconto do ICMS Dispensado no Valor de R$ ###,##.".
O valor a ser considerado como desconto do ICMS dispensado será o valor que foi reduzido da base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual de ICMS.
Importante: configuração válida somente para Nota Fiscal de saída e suas devoluções.
