Regra Contábil, Contabilização e o CST 70 sem crédito

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Palavras Chaves

CST 70 PIS/COFINS e a contabilização. Regra Contábil e CST 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. PIS/COFINS.

Conceito

Notas fiscais com CST 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito, e incidência "Sim" no Tipo de Operação, apresentam valores de PIS e COFINS informados nos campos do imposto movimento, campos "Valor COFINS não destacado" e "Valor PIS não destacado", porém essa operação não geram direito a crédito.

No ERP CIGAM, a contabilização segue exclusivamente o que está definido na Regra Contábil vinculada ao Tipo de Operação (TO) utilizado na nota.

Isso ocorre porque o ERP prioriza a regra contábil parametrizada que é o comportamento esperado e não a interpretação automática da CST quanto ao direito ao crédito ou não. Por isso, quando a operação não gera crédito, o TO utilizado não deve conter regra contábil que contabilize PIS ou COFINS.

Resumindo, se o TO estiver configurado com incidência “Sim” para PIS/COFINS e tiver valores nos campos Valor Cofins não destacado e Valor Pis não destacado e possuir contas definidas na regra contábil , o sistema irá contabilizar esses valores mesmo quando a operação, por legislação, não gera crédito, pois há uma regra contábil indicado que deve contabilizar e há valores nos campos de Pis e Cofins.

Por isso, operações distintas devem ser lançadas com TOs diferentes, garantindo que apenas as operações que geram crédito tenham regras contábeis para contabilizar créditos de PIS/COFINS.

Ou seja: Se a regra contábil diz “Incidência = Sim” e há valores e contas configuradas para PIS/COFINS na regra contábil, irá contabilizar mesmo que a CST da nota seja uma CST 70 que não permite créditos.

Orientação de boa prática

A regra contábil deve refletir o comportamento fiscal da operação. Portanto:

• Notas com crédito → TO com regra contábil que contabilize PIS/COFINS.

• Notas sem crédito (ex.: CST 70) → TO sem regra contábil de crédito.

Misturar operações diferentes sob um mesmo TO gera contabilização inadequada, pois todas as notas seguirão a mesma regra contábil.