LF - Como Fazer - SPED Fiscal - 2020 - Leiaute 014

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo do Sped Fiscal para a entrega em 2020, conforme o leiaute versão 014.

Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 014 do Sped Fiscal 2020?

As alterações realizadas no leiaute do Sped Fiscal 2020 foram o código da versão do leiaute e o ato cotepe para 014 - Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020.

No REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE, a versão do leiaute é apresentada da seguinte forma:

Como classificar um estabelecimento industrial no Sped Fiscal 2020?

A classificação do estabelecimento industrial deve ser feita conforme a Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI. Quando o campo ‘Tipo de Atividade’ for “0 industrial”, a classificação do estabelecimento deverá ser preenchida conforme uma das opções listadas. Se houver mais de um tipo de modalidade, deve-se informar a classificação que seja mais relevante no estabelecimento.

Desenvolvido o Registro 0002: CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU EQUIPARADO A INDUSTRIAL que informará no arquivo a opção selecionada na tela de filtros.

Quando o campo ‘Tipo de Atividade’ for “0 Industrial”, será obrigatório gerar o registro 0002 com uma opção diferente de “Nenhuma”.

Quando o campo ‘Tipo de Atividade’ for “1 Outros”, não será gerado o registro 0002.

Como gerar a NFC-e no registro C191 no Sped Fiscal 2020?

Para gerar a NFC-e no registro C191, é necessário que o tipo de operação utilizado na criação dessa nota, esteja parametrizado para calcular o FCP (Fundo de Combate à Pobreza).

As configurações de Tipo de Operação para o cálculo do FCP são:

• TO - 108 - Percentual contribuição FCP;
• TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
• TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST;

Tratado o Registro C191 - INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP para as notas com modelo de formulário 65 (NFC-e).

Exemplo do registro no arquivo:

Como apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) com modelo de formulário 66 no registro C500 e registros filhos no Sped Fiscal 2020?

Para apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) no registro C500 e seus registros filhos, deve-se fazer uma nota de entrada de energia elétrica e informar o modelo de formulário 66.

Acrescentado o tratamento para a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) com modelo de formulário 66 no Registro C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA – NF3e (CÓDIGO 66), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28).

Também foram adicionados 7 campos novos ao final desse registro:

• CHV_DOCe: Chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
• FIN_DOCe: Finalidade da emissão do documento eletrônico
  • 1 – Normal
  • 2 – Substituição
  • 3 – Normal com ajuste
• CHV_DOCe_REF: - Chave da nota referenciada, modelo de formulário 66
• IND_DEST: Indicador do Destinatário/Acessante
  • 1 – Contribuinte do ICMS
  • 2 – Contribuinte Isento de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
  • 9 – Não Contribuinte
• COD_MUN_DEST: Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE
• COD_CTA: Código da conta analítica contábil debitada/creditada

Acrescentado o tratamento para a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) com modelo de formulário 66 no registro C590 – REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO – NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA – NF3e (CÓDIGO 66), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D’ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28).

Na rotina do Sped Fiscal, guia Registros, Subguia C500/D100/D500, temos as opções em tela relativas a energia elétrica: 'Código de Classe de Consumo', 'Código Tipo de Ligação' e 'Código de Grupo de Tensão'.

Código de Classe de Consumo: Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo 06), de gás canalizado (modelo 28) e de água canalizada (modelo 29).

Código Tipo de Ligação: Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo 06).

Código de Grupo de Tensão: Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo 06).

OBS.: Para a nova nota fiscal de energia elétrica – NF3e (modelo 66), esses campos não serão considerados, levando para o arquivo os campos vazios.

Exemplo da nova nota de energia no arquivo.

Como apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) com modelo de formulário 66 no registro C591 no Sped Fiscal 2020?

Para apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) no registro C591, é necessário que o tipo de operação utilizado na criação dessa nota, esteja parametrizado para calcular o FCP (Fundo de Combate à Pobreza).

As configurações de Tipo de Operação para o FCP são:

• TO - 108 - Percentual contribuição FCP;
• TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
• TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST;

Desenvolvido o Registro C591: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP para a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica Eletrônica NF3-e com modelo de formulário 66.

Exemplo do registro C591 para a nova nota de energia elétrica no arquivo.

Como apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) com modelo de formulário 66 no registro C595 e C597 no Sped Fiscal 2020?

Para apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) com modelo de formulário 66 no registro C595 é necessário que a nota contenha uma observação do tipo Registro.

Essa observação será informada no registro 0460 do Sped Fiscal e vinculada ao registro C595 por um código sequencial.

Para apresentar a nova nota de Energia Elétrica (NF3e) com modelo de formulário 66 no registro C597 é necessário ter um Código de Ajuste cadastrado na configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste de Tipo de Operação e também no cadastro da UF da Unidade de Negócio.

Acrescentado o tratamento para a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) com modelo de formulário 66 no Registro C595: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGOS 06, 28, 29 e 66).

Acrescentado o tratamento para a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e) com modelo de formulário 66 no Registro C597: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Exemplo do registro no arquivo:

Registro 1010, o que mudou no Sped Fiscal 2020?

No Registro 1010: OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO1 foi adicionado um novo campo.

Exemplo do registro no arquivo:

Quais as alterações introduzidas para o leiaute 2020 do Sped Fiscal no bloco G?

As alterações introduzidas no bloco G para o leiaute do Sped Fiscal 2020 foram as inclusões de novos campos nos registros listados abaixo:

G130 - Identificação do Documento Fiscal

• NUM_DA: Número do documento de arrecadação estadual, se houver.

G140 - IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL

• QTDE: Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada.

• UNID: Unidade do item constante no documento fiscal de entrada.

• VL_ICMS_OP_APLICADO: Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.

• VL_ICMS_ST_APLICADO: Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.

• VL_ICMS_FRT_APLICADO: Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.

• VL_ICMS_DIF_APLICADO: Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente.

Qual a origem das informações, no CIGAM, dos novos campos do Bloco G no Sped Fiscal 2020?

A origem das informações que são apresentadas no Bloco G, dentro do CIGAM, variam de acordo com a finalidade que cada campo apresenta:

G130 - NUM_DA: Opcional, não preenchido.

G140 - QTDE: Quantidade do item da nota fiscal;

G140 - UNID: Unidade de medida do material vinculado a nota fiscal;

G140 - VL_ICMS_OP_APLICADO: Cadastro de Bens, campo dentro do detalhamento do valor do ICMS;

G140 - VL_ICMS_ST_APLICADO: Cadastro de Bens, campo dentro do detalhamento do valor do ICMS;

G140 - VL_ICMS_FRT_APLICADO: Cadastro de Bens, campo dentro do detalhamento do valor do ICMS;

G140 - VL_ICMS_DIF_APLICADO: Cadastro de Bens, campo dentro do detalhamento do valor do ICMS;

Como gerar as informações dos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas) nos registros 1390 e 1391 no Sped Fiscal 2020?

Os fabricantes de açúcar e álcool (Usinas) devem apresentar os registros 1390 (CONTROLE DE PRODUÇÃO DE USINA) e 1391 (PRODUÇÃO DIÁRIA DA USINA) no arquivo do Sped Fiscal para informar o controle da sua produção. Neste caso é necessário que seja marcado o respectivo campo na tela e preenchidas as parametrizações envolvidas acessadas através do botão ‘Parametrização’.

Em 2020 foram acrescentados os campos 18 ‘COD_ITEM’, 19 ‘TP_RESIDUO’ e 20 ‘QTD_RESIDUO’ no leiaute do registro ‘1391’ para controle do insumo utilizado na produção bem como do tipo de resíduo e sua quantidade resultante da mesma. De acordo com as orientações do Fisco, os registros ‘1390’ e ‘1391’ devem ser apresentados mesmo naqueles dias em que não houve produção, porém existe alguma informação de estoque ou movimentação. A justificativa para esta exigência ocorre, por exemplo, no caso do álcool que poderá conter evaporação, onde o estoque inicial do dia não será o mesmo do estoque final. As parametrizações que são solicitadas na tela para o acesso às informações, consideram os campos acrescentados no leiaute.

Os campos que devem ser preenchidos dependem da necessidade e dos produtos produzidos pela Usina. Eles utilizam o recurso de TG (Tecnologia de Grupo) do sistema, agrupando as informações num determinado código e resultando em filtros aplicados que restringem os acessos aos dados.

TG Álcool Etílico Hidratado, TG Álcool Etílico Anidro e TG Açúcar: TGs do Tipo “Item” que representam o código do produto válido para o campo 02 ‘COD_PROD’ do registro ‘1390’, por exemplo, 01 (Álcool Etílico Hidratado Carburante), 02 (Álcool Etílico Anidro Carburante) e 03 (Açúcar). Elas vinculam o código do material utilizado nas movimentações.

TG Insumo: TG do tipo “Item” para indicar o código do material que representa o insumo da produção, no caso, a cana-de-açúcar.

TG Materiais de Resíduo: TG do tipo “Item” que utiliza “Categorias” para indicar o código do resíduo válido para o campo 19 ‘TP_RESIDUO’ do registro ‘1391’, por exemplo, 01 (Bagaço de cana), 02 (DDG – Dry Distillers Grain – Resíduos secos) e 03 (WDG – Wet Distillers Grain – Resíduos úmidos), vinculando ao código do material, o qual corresponde ao resíduo contido nos movimentos.

TG Entradas, TG Entradas para transformação, TG Saídas, TG Saídas para transformação, TG Consumos e TG Evaporação/Quebra de Peso: TGs de tipo “Tipo de Operação” para considerar as informações válidas para os campos 06 ‘ENT_ANID_HID’, 07 ‘OUTR_ENTR’, 08 ‘PERDA’, 09 ‘CONS’, 10 ‘SAI_ANI_HID’ e 11 ‘SAIDAS’ do registro ‘1391’, vinculando os respectivos tipos de operação das movimentações.

TG Tipo de Operação de Resíduo: TG de tipo “Tipo de Operação” que utiliza “Categorias”, onde cada Categoria realiza o vínculo entre as operações de resíduos resultantes da produção com o respectivo produto contido no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro ‘1390’. As movimentações são identificadas através dos tipos de operação contidos nesta TG e consideradas no campo 20 ‘QTD_RESIDUO’ do registro ‘1391’.