LF - Como Fazer - Cálculo MVA ajustado conforme Decreto 46028-18 - Pernambuco
Cálculo MVA ajustado conforme Decreto 46028/18 - Pernambuco
Como fazer uma Nota Fiscal de Saída com o cálculo conforme decreto 46028/18 - Pernambuco?
Para efeito de cálculo será utilizado o percentual de ICMS interno informado no cadastro da Unidade de Negócio.
O percentual de ICMS Saída informado no cadastro de UF de destino.
O MVA do último movimento do material correspondente com operação interestadual. Exemplo de Nota onde seu Valor de Operação é 1.000,00. ICMS interno da UN 18%. ICMS Saída da UF de destino 12%. MVA da nota de entrada 70%.
Cálculo realizado para chegar ao MVA:
{[(1 + MVA-ST original) x (1 - ALQ interestadual) / (1 - ALQ interna)] - 1} x 100
Onde:
MVA-ST original = MVA ST da última entrada (retorno do componente 55)
ALQ interestadual = campo 'Percentual ICMS Saída' da UF de destino
ALQ interna = campo 'Percentual ICMS Interno' da UF de origem
{[(1 + 70) x (1 - 25) / (1 - 18)] - 1} x 100
{[(1,7) x (0,75) / (0,82)] - 1} x 100
{[1,275 / 0,82] - 1} x 100
{[1,55487] - 1} x 100
{0,55487} x 100
55,49
Como fazer uma Nota Fiscal de Entrada com o cálculo conforme decreto 46028/18 - Pernambuco?
A configuração que atende o decreto 46028/18 – Pernambuco, atende somente Notas de Saída.
Como fazer uma Nota Fiscal de Devolução de Saída com o cálculo conforme decreto 46028/18 - Pernambuco?
Para fazer uma Nota Fiscal de Devolução de Saída conforme decreto 46028/18 – Pernambuco, de forma que a nota seja criada com o MVA ajustado da Nota Fiscal de Saída, é necessária a utilização da rotina de ‘Devolução de Saída’, com a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento de IPI da Nota Fiscal de Origem’.
