FA - Como Fazer - Nota Fiscal de venda de veículo usado
Conforme Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002, o valor da base do PIS e COFINS das Notas Ficais de saída de veículo usados serão calculados pela margem de lucro, isto é a diferença entre a compra e a venda do veículo.
Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi" e o valor da venda for maior que o valor da compra.”. [Versão 231002 1]Quando o valor de venda for menor que o valor de compra os valores serão zerados.
Índice
Quais configurações deverão ser parametrizadas para uma Nota Fiscal de veículo usado?
A configuração de sistema FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2 deve estar marcada.
A configuração do Tipo de Operação TO - 166 - Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02) deve estar marcada. “Esta opção é habilitada quando a incidência de PIS ou COFINS for diferente de “Não”, é válida somente para as Notas Fiscais de Saída e deve ser utilizada para a venda de veículos usados. Quando ela estiver selecionada a base de cálculo do PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série ou especif2 (grupo do Material igual a "Chassi”) que está sendo vendido. Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS. Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série e o valor da venda for maior que o valor da compra.”. [Versão 231002 2]Quando o valor de venda for menor que o valor de compra os valores serão zerados.
Como ficará as notas fiscais de entrada e saída?
OBS: Deve ser cadastrado 1 caminhão em cada nota fiscal de entrada e saída com sua respectiva série ou especif2 (grupo do Material igual a "Chassi”).
Nota fiscal de entrada:
Informar o item com material que utiliza número de série e informar a série do caminhão usado.
Nota fiscal de saída
Marcar configuração ‘Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02) # 166’ do Tipo de operação.
O cálculo da Base de cálculo de PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série que está sendo vendido.
Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
Ex: Valor nota de entrada (78.000,00) – valor nota de saída (85.000,00) = 7.000,00.
Na nota fiscal de saída será criada a seguinte Observação:
Nota fiscal de entrada:
Informar o item com material que utiliza especif2 (grupo do Material igual a "Chassi").
Nota fiscal de saída
Marcar configuração ‘Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02) # 166’ do Tipo de operação.
O cálculo da Base de cálculo de PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada na especif2 (grupo do Material igual a "Chassi”) que está sendo vendido.
Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
Ex: Valor nota de entrada (1.000,00) – valor nota de saída (50.000,00) = 49.000,00.
Na nota fiscal de saída será criada a seguinte Observação:
Importante: Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série ou especif2 (grupo do Material igual a "Chassi”) e o valor da venda for maior que o valor da compra”. [Versão 231002 3]Quando o valor de venda for menor que o valor de compra os valores serão zerados.
