COMUNICADO CIGAM 108/25 - Reforma Tributária – Próximos Passos

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Prezados,

A Reforma Tributária está em andamento e ainda há pontos em regulamentação pelo governo, gerando incertezas para todas as empresas, diante de um cenário nacional em evolução, como podemos avaliar em algumas notícias Reforma Tributária: dúvidas crescem entre as empresas [1] e Empresas que não aderirem aos novos modelos de NF-e da reforma tributária podem pagar IBS e CBS antecipadamente [2], onde diz que: “Segundo o gerente do projeto de implantação da reforma tributária do consumo na Receita Federal, Marcos Flores, o órgão trabalha para que todos os modelos de notas fiscais estejam prontos até dezembro de 2025.”.

Para garantir conformidade e continuidade dos processos, informamos:

• Expectativa que, a partir de outubro, liberarmos uma versão em homologação com as novas regras.

• Cada cliente deverá implementar e validar regras fiscais (contexto atual e novo), além de homologar operações críticas antes de levar a versão para produção.

• Novas entregas virão até dezembro/janeiro, demandando disponibilidade de times fiscais, assessorias e TI para atualizações, revisão das regras, simulações e validação das soluções.

• Clientes na Nuvem CIGAM não precisam se preocupar com equipe de TI para apoiar na atualização de versões (essa responsabilidade faz parte do escopo do contrato de Nuvem CIGAM).

Reforçamos que a Reforma Tributária é uma exigência governamental, e sua adequação deve ser conduzida de forma colaborativa entre cliente e software, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais dentro do prazo legal estabelecido para janeiro/2026. A preparação antecipada será fundamental para minimizar riscos e garantir estabilidade no período de transição.