Atualização do Plano de Contas Referencial: responsabilidades e boas práticas
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Palavras-chave
ECF | Plano de Contas Referencial: responsabilidades e boas práticas
Contexto
O Plano de Contas Referencial é disponibilizado pela Receita Federal e estabelece o relacionamento entre o plano de contas da empresa e as contas referenciais utilizadas pelos SPEDs.
Embora a atualização do Plano Referencial normalmente seja lembrada durante a entrega da ECF, por ser o momento em que seu relacionamento se torna mais evidente, é importante destacar que esse relacionamento é realizado, como boa prática, na ECD e posteriormente recuperado pela ECF. Dessa forma, manter o Plano Referencial atualizado antes da geração da ECD contribui para evitar inconsistências durante a recuperação da escrituração na ECF.
A Receita Federal pode promover alterações no Plano Referencial durante o exercício, como inclusão, exclusão ou alteração da estrutura das contas referenciais. Por esse motivo, recomenda-se verificar periodicamente se existe uma versão mais recente do Plano Referencial e, quando necessário, atualizar os relacionamentos das contas.
Qual arquivo deve ser importado?
A Receita Federal disponibiliza diversos arquivos de Plano Referencial juntamente com as tabelas da ECD e da ECF.
Cada arquivo atende a um perfil específico de empresa, considerando fatores como:
- Regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, entre outros);
- Ramo de atividade;
- Demais características previstas pela Receita Federal.
Assim, a definição do arquivo que deve ser importado ou atualizado não é realizada pelo ERP.
O ERP CIGAM apenas disponibiliza a rotina de importação do Plano Referencial, não sendo responsável pela definição do arquivo que deve ser utilizado.
A definição do Plano Referencial é de responsabilidade da área contábil da empresa, que deverá identificar, entre os arquivos disponibilizados pela Receita Federal, aquele compatível com o enquadramento tributário e as características da empresa.
Importar um arquivo incompatível poderá ocasionar inconsistências no relacionamento das contas referenciais.
Onde encontrar esses arquivos do Plano Referencial?
Os arquivos do Plano Referencial são disponibilizados pela Receita Federal juntamente com as tabelas da ECD e da ECF. ERP CIGAM não distribui nem atualiza esses arquivos automaticamente. Sempre que houver alterações promovidas pela Receita Federal, caberá à empresa obter a versão mais recente do Plano Referencial e realizar sua atualização.
Os arquivos normalmente ficam armazenados na pasta de instalação dos Programas SPED da Receita Federal. Exemplo:
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedECF\recursos\tabelas ou
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
OBS: O diretório pode variar conforme a versão do Windows e o local de instalação dos programas.
Passo a Passo para a atualização
A atualização do Plano Referencial pode ser realizada na rotina:
Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Plano Contas Referencial
Na rotina:
- Selecione a entidade correspondente ao Plano Referencial definido pela área contábil.
- Selecione a opção Importação( A opção Consulta, é apenas para visualização)
- Selecione a opção Tipo Atualização;
- Selecione a opção B_Pipe|
- Localize o arquivo do Plano Referencial disponibilizado pela Receita Federal;
- Execute a importação;
- Revise os relacionamentos das contas que sofreram alterações diretamente no plano de contas Contábil > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas ou pelo menu Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Relacionamento Contas.
No campo “Tipo” escolha “Atualização”;
Importante
- Atualização: utilizada para incluir ou atualizar contas referenciais sem remover os relacionamentos existentes.
- Sobreposição: utilizada na primeira importação ou quando houver necessidade de substituir completamente o Plano Referencial já existente.
Importante
ERP CIGAM disponibiliza a rotina de importação do Plano Referencial, porém não determina qual arquivo deverá ser utilizado.
A identificação do arquivo correto depende do enquadramento tributário e das características da empresa, sendo essa definição de responsabilidade do responsável contábil.
Sempre que a Receita Federal disponibilizar uma nova versão do Plano Referencial, recomenda-se avaliar a necessidade de atualização e revisar os relacionamentos das contas impactadas.
Responsabilidades
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Consulte também
Os materiais abaixo complementam o conteúdo desta FAQ e apresentam mais detalhes sobre a importação, atualização e manutenção do Plano de Contas Referencial no ERP CIGAM.
