Como Realizar ajuste das Notas Fiscais já emitidas, para que o Valor do ICMS seja Abatido da Base do PIS/COFINS?

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Parametrizações do Tipo de Operação

Para realizar o ajuste dos impostos das Notas Fiscais Emitidas para o abatimento do valor do ICMS na Base do PIS/COFINS, se faz necessário algumas parametrizações no ambiente, assim como possuir uma versão do CIGAM igual ou superior a versão 211004.c.

Primeiramente acesse o botão Configurações dos Tipo de Operações que requerem o ajuste.

Em Categorias selecione a opção PIS/COFINS e localize a configuração 'TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS'. A configuração deve ser parametrizada com uma opção diferente de 0 Não.

Observação: Caso a configuração não esteja sendo exibida, veja a sessão Parametrizações do Ambiente, ao final deste manual.

Rotina de Ajuste

Para Operações de Saída

Para o recálculo das Notas Fiscais foi disponibilizada a rotina de Ajuste Recalcula Impostos, através do menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Rotinas > Especiais.

Na Guia Filtros deverá ser definido a Unidade de Negócio e o período das Notas Fiscais que deverão ser ajustadas, juntamente com o campo Espécie da Nota, que deve estar parametrizada com a opção Saída.

Quando selecionado o campo Espécie da Nota com a opção Saída o sistema habilita a guia Nota Fiscal de Saída a qual serve como uma segunda opção de Filtros. Onde poderão ser informadas Faixas de Tipos de Operação, Série e Notas Fiscais que serão avaliadas e terão seus valores de PIS/COFINS ajustados.

Na guia Opções, no campo Local do relatório, poderá ser definido um local específico para gravação do Relatório com a relação de Notas Fiscais ajustadas, está informação é opcional.

No campo Tipo de Recálculo, devemos selecionar a opção Rotinas Específicas, e marcar a opção #10 Atualizar a base do PIS e COFINS para diminuir Valor ICMS.

Após preencher os filtros desejados, clicando em Confirmar o sistema irá apresentar a mensagem avisando que o sistema irá reprocessar os dados das Notas Fiscais.

Ao selecionar a opção Sim, o sistema irá localizar as notas que atendem aos filtros informados e irá realizar o recálculo, sendo ao final gerado um relatório com os dados alterados e as Notas Fiscais afetadas.

Importante: Está rotina deve ser executada com cuidado, e sempre que possível devem ser realizados testes em ambiente de Testes/Homologação para validação, antes da execução em ambiente Oficial.

Para Operações de Entrada

Para realizar o recálculo dos valores de PIS/COFINS nas Notas Fiscais de Entrada para o abatimento a parcela referente ao Valor do ICMS, é necessário criar um apontamento de menu de um componente específico para a rotina de recálculo de impostos (CA00080). Para isto sugerimos que entre em contato com a Equipe de Suporte da CIGAM.

Com o apontamento de menu criado, basta informar os Filtros referentes a Unidade de Negócio, Período, além de informar o Tipo de Operação e/ou Notas Fiscais que serão reprocessadas.

A opção que deve estar selecionada é a "#11 Atualizar base do PIS e COFINS das notas de entrada para diminuir valor do ICMS".

Após preencher os filtros desejados, clicando em Confirmar o sistema irá apresentar a mensagem avisando que o sistema irá reprocessar os dados das Notas Fiscais.

Ao selecionar a opção Sim, o sistema irá localizar as notas que atendem aos filtros informados e irá realizar o recálculo, sendo ao final gerado um relatório com os dados alterados e as Notas Fiscais afetadas.

Parametrizações do Ambiente

É necessário inserir no arquivo magic.ini (geralmente este arquivo fica na pasta de instalação do CIGAM), o nome lógico TO_CFG_223 = SIM, o qual fará com que a configurações 'TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS' dos Tipos de Operação fique disponível.

Caso não saiba como realizar este procedimento veja a FAQ Como adicionar um Nome Lógico no Magic.ini?