Como Realizar ajuste das Notas Fiscais já emitidas, para que o Valor do ICMS seja Abatido da Base do PIS/COFINS?
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Para realizar o ajuste dos impostos das Notas Fiscais Emitidas para o abatimento do valor do ICMS na Base do PIS/COFINS, se faz necessário algumas parametrizações no ambiente, assim como possuir uma versão do CIGAM igual ou superior a versão 211004.c.
Primeiramente acesse o botão Configurações dos Tipos de Operação que requerem o ajuste.
Na guia Categorias selecione a opção PIS/COFINS e localize a configuração 'TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS'. A configuração deve ser parametrizada com uma opção diferente de 0 Não.
Observação: Caso a configuração não esteja sendo exibida, veja a sessão Como parametrizar o ambiente?, ao final deste manual.
Rotina de Ajuste
Para o recálculo das Notas Fiscais foi disponibilizada a rotina de Ajuste Recalcula Impostos, através do menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Rotinas > Especiais > Recalcula Impostos.
Na Guia Filtros deverá ser definido a Unidade de Negócio e o período das Notas Fiscais que deverão ser ajustadas, juntamente com o campo Espécie da Nota, que deve estar parametrizada com a opção Saída.
Quando selecionado o campo Espécie da Nota com a opção Saída o sistema habilita a guia Nota Fiscal de Saída a qual serve como uma segunda opção de Filtros. Onde poderão ser informadas Faixas de Tipos de Operação, Série e/ou uma faixa de Notas Fiscais que serão avaliadas e terão seus valores de PIS/COFINS ajustados (caso o Tipo de Operação estiver com a configuração 'TO - 223 Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS', diferente de 0 Não.
Na guia Opções, no campo Local do relatório, poderá ser definido um local específico para gravação do Relatório com a relação de Notas Fiscais ajustadas, está informação é opcional.
O campo Tipo de Recálculo, deverá estar selecionado com a opção Rotinas Específicas, e deverá ser marcada a opção #10 Atualizar a base do PIS e COFINS para diminuir Valor ICMS.
Após preencher os filtros desejados, clicando em Confirmar o sistema irá apresentar a mensagem avisando que o sistema irá reprocessar os dados da Nota Fiscal.
Ao selecionar a opção Sim, o sistema irá localizar as notas que atendem aos filtros informados e irá realizar o recálculo, ao final gerando um relatório com os dados das Notas Alteradas.
Importante: Está rotina deve ser executada com cuidado, e sempre que possível devem ser realizados testes em ambiente de Testes/Homologação para validação, antes da execução em ambiente Oficial.
