LF - Como Fazer - REIDI
REIDI
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura.
É beneficiária do REIDI a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O REIDI suspende a exigibilidade do PIS-Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes de vendas de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços, destinados a obras de infra-estrutura, quando adquiridos por pessoas jurídicas beneficiárias.
Como configurar o Tipo de operação para utilizar do REIDI?
Para utilizar o benefício do REIDI, suspendendo o PIS/COFINS é necessário marcar a configuração “Isenção PIS/CONFIS – benefício REIDI - #162” da guia ‘PIS/COFINS/CSLL’ do tipo de operação.
A configuração do tipo de apuração ficará habilitada quando o CST de PIS/COFINS for “08”, esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de Saída. A Nota Fiscal de Devolução de Saída, validará se a configuração do Tipo de Operação da Nota de origem está marcada.
Como ficará o cálculo da Nota fiscal de Saída utilizando REIDI?
O valor calculado de PIS/COFINS será considerado nos campos “Valor PIS não destacado” e “Valor COFINS não destacado”.
O valor de PIS/COFINS não destacado será descontado do total da Nota Fiscal e total Faturado.
Como ficará a observação na Nota Fiscal utilizando REIDI?
Como ficará o cálculo no Pedido utilizando REIDI?
Da mesma forma como realizado na Nota Fiscal, no Pedido também será apresentado o valor no botão ‘Desc./Enc.’ no campo ‘PIS/COFINS Não Destac.’, e este valor será abatido do total do Pedido.
Como ficará a Devolução de Saída quanto ao cálculo do REIDI?
Para buscar corretamente as incidências de impostos o campo ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento de IPI da Nota Fiscal de Origem’ deve estar marcado e a Configuração do TO de origem referente a REIDI deve estar marcada.
O tipo de operação que será utilizado na Nota Fiscal de Devolução deve estar parametrizado com o CST 74:
Valores de PIS/COFINS ficam nos campos correspondentes a Valor PIS não destacado/Valor COFINS não destacado.
Valores de PIS/COFINS ficam gravado no botão Desc/Encargos, campo PIS/COFINS Não Destacado.
Na Nota Fiscal de Devolução de Saída não constará a observação conforme criado na Nota Fiscal de origem.
Como ficará o cálculo de REIDI gerado pelo Gestão de Lojas?
Da mesma forma como realizado na Nota Fiscal, no Pedido, também será apresentado o valor no botão ‘Desc./Enc.’ no campo ‘PIS/COFINS Não Destac.’, e este valor será abatido do total do Orçamento, do pedido que será gerado a partir orçamento e da NFCe/Cupom.
Criação de Orçamento:
Tela de Múltiplas Condições de Pagamento. Botão de Desc/Encargos:
A finalizar o orçamento temos a opção de efetivar:
Escolha o Tipo de Nota Fiscal a ser emitida, conforme legislação de cada estado:
Consultando a NF emitida:
A observação da Nota Fiscal deve constar Observação e o registro.
Obs.: será gerada observação com tipo ‘O’ (Observação) para impressão no DANFE e será gerada observação do tipo ‘R’ (Registro) para leitura nas obrigações acessórias/ livros fiscais.
Observação nas Informações Complementares:
No item podemos no Botão Impostos Movto, visualizar como ficou o cálculo dos mesmos.
Botão Descontos/Encargos:
Como ficará a devolução quando gerado pelo Módulo de Gestão de Lojas utilizando REIDI?
Esta rotina é utilizada para efetuar a devolução com base nas Notas Fiscais de Saída gerando a Nota Fiscal de Entrada respectiva.
Tipo de Operação de Devolução de REIDI:
Os tipos de operação dos itens da nota fiscal de entrada serão atualizados conforme informado na tela da rotina. Para buscar corretamente as incidências de impostoso campo ‘Buscar Incidências e Percentuais da Nota Fiscal de Origem’ deve estar marcada.
Consultando NF de Devolução gerada:
Impostos e Movimentos:
Na Devolução de Saída não constará a observação conforme criado na Nota Fiscal de origem.
