LF - Como Fazer - REIDI

REIDI

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura.

É beneficiária do REIDI a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

O REIDI suspende a exigibilidade do PIS-Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes de vendas de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços, destinados a obras de infra-estrutura, quando adquiridos por pessoas jurídicas beneficiárias.

Como configurar o Tipo de operação para utilizar do REIDI?

Para utilizar o benefício do REIDI, suspendendo o PIS/COFINS é necessário marcar a configuração “Isenção PIS/CONFIS – benefício REIDI - #162” da guia ‘PIS/COFINS/CSLL’ do tipo de operação.

A configuração do tipo de apuração ficará habilitada quando o CST de PIS/COFINS for “08”, esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de Saída. A Nota Fiscal de Devolução de Saída, validará se a configuração do Tipo de Operação da Nota de origem está marcada.

Como ficará o cálculo da Nota fiscal de Saída utilizando REIDI?

O valor calculado de PIS/COFINS será considerado nos campos “Valor PIS não destacado” e “Valor COFINS não destacado”.

O valor de PIS/COFINS não destacado será descontado do total da Nota Fiscal e total Faturado.

Como ficará a observação na Nota Fiscal utilizando REIDI?

Como ficará o cálculo no Pedido utilizando REIDI?

Da mesma forma como realizado na Nota Fiscal, no Pedido também será apresentado o valor no botão ‘Desc./Enc.’ no campo ‘PIS/COFINS Não Destac.’, e este valor será abatido do total do Pedido.

Como ficará a Devolução de Saída quanto ao cálculo do REIDI?

Para buscar corretamente as incidências de impostos o campo ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento de IPI da Nota Fiscal de Origem’ deve estar marcado e a Configuração do TO de origem referente a REIDI deve estar marcada.

O tipo de operação que será utilizado na Nota Fiscal de Devolução deve estar parametrizado com o CST 74:

Valores de PIS/COFINS ficam nos campos correspondentes a Valor PIS não destacado/Valor COFINS não destacado.

Valores de PIS/COFINS ficam gravado no botão Desc/Encargos, campo PIS/COFINS Não Destacado.

Na Nota Fiscal de Devolução de Saída não constará a observação conforme criado na Nota Fiscal de origem.

Como ficará o cálculo de REIDI gerado pelo Gestão de Lojas?

Da mesma forma como realizado na Nota Fiscal, no Pedido, também será apresentado o valor no botão ‘Desc./Enc.’ no campo ‘PIS/COFINS Não Destac.’, e este valor será abatido do total do Orçamento, do pedido que será gerado a partir orçamento e da NFCe/Cupom.

Criação de Orçamento:

Tela de Múltiplas Condições de Pagamento. Botão de Desc/Encargos:

A finalizar o orçamento temos a opção de efetivar:

Escolha o Tipo de Nota Fiscal a ser emitida, conforme legislação de cada estado:

Consultando a NF emitida:

A observação da Nota Fiscal deve constar Observação e o registro.

Obs.: será gerada observação com tipo ‘O’ (Observação) para impressão no DANFE e será gerada observação do tipo ‘R’ (Registro) para leitura nas obrigações acessórias/ livros fiscais.

Observação nas Informações Complementares:

No item podemos no Botão Impostos Movto, visualizar como ficou o cálculo dos mesmos.

Botão Descontos/Encargos:

Como ficará a devolução quando gerado pelo Módulo de Gestão de Lojas utilizando REIDI?

Esta rotina é utilizada para efetuar a devolução com base nas Notas Fiscais de Saída gerando a Nota Fiscal de Entrada respectiva.

Tipo de Operação de Devolução de REIDI:

Os tipos de operação dos itens da nota fiscal de entrada serão atualizados conforme informado na tela da rotina. Para buscar corretamente as incidências de impostoso campo ‘Buscar Incidências e Percentuais da Nota Fiscal de Origem’ deve estar marcada.

Consultando NF de Devolução gerada:

Impostos e Movimentos:

Na Devolução de Saída não constará a observação conforme criado na Nota Fiscal de origem.