LF - Como Fazer - PRODEPE

PRODEPE

Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco PRODEPE, a qual irá exibir o valor do PRODEPE nos itens das notas fiscais de saída e devoluções emitidas no período.

Como configurar as unidade de negócio que participam do benefício do PRODEPE?

As UN que participam do PRODEPE devem ser informadas na configuração FA - GE - 2730 - Unidades de Negócios participantes do Benefício PRODEPE . Esta configuração receberá os códigos de cada Unidade de Negócio, separados por virgulas, que estão sujeitas aos benefícios do PRODEPE, conforme lei N. 11.675 de 11/10/1999 e decreto n. 21.959 de 27/12/1999. Importante: Também é necessário parametrizar a configuração 'Diferimento Conforme art. 108/RICMS/PR e Livro III RICMS/RS - #174' do cadastro de Tipo de Operação.

Como configurar o Tipo de Operação para as notas calcularem o PRODEPE?

A nota fiscal deve possuir ICMS tributado.

Nas configurações do Tipo de Operação, na guia “ICMS”, a opção ‘Calcular ICMS presumido’ deve estar igual a “Sim” ou “Usar Regra”.

Quando selecionada “Usar Regra”, na regra fiscal, a opção ‘ICMS Presumido’ deve estar como “sim”.

Onde cadastrar o percentual de PRODEPE?

Quando nas configurações do Tipo de Operação, a opção ‘Calcular ICMS Presumido’ estiver igual a “sim”, o percentual aplicado para o PRODEPE será o informado na configuração do Tipo de Operação ‘ICMS presumido’, caso este campo estiver em branco, irá buscar o percentual do cadastro do Estado.

Guia ICMS dos configuração do Tipo de Operação:

Cadastro de Estados

Regra Fiscal

Quando na configuração do Tipo de Operação, a opção ‘Calcular ICMS Presumido’ estiver igual a “Usar Regra”, o percentual aplicado para o ICMS presumido será o informado na regra fiscal, caso estiver em branco buscará o percentual da configuração do Tipo de Operação ‘ICMS presumido’, caso este campo também estiver em branco, irá buscar o percentual do cadastro do Estado.

Onde verificar o valor de PRODEPE calculado no Pedido e na Nota Fiscal?

Tanto no pedido, quanto na Nota Fiscal, a incidência, percentual e o valor do PRODEPE será visualizado nos campos Incidência PRODEPE, Percentual PRODEPE e valor PRODEPE.

No botão informações do item do Pedido, botão impostos:

Nos impostos movimentos dos itens da Nota Fiscal:

Na guia “Informações Adicionais” será informado quando possui benefício do PRODEPE.

Como configurar a observação do PRODEPE?

Foi disponibilizada nas configurações do Tipo de Operação uma tag para criar observação configurada do PRODEPE.

Como configurar as exceções do PRODEPE?

Na classificação fiscal é possível configurar as NCM que não deverão calcular o PRODEPE.