Regra Contábil, Contabilização e o ICMS não destacado
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Regras Contábeis
Palavras-chave
Contabilização ICMS não destacado. Valor ICMS não destacado na contabilidade. Regra Contábil ICMS. Contabilização Crédito de ICMS. Contabilização ICMS. Contabilização ICMS indevido. ICMS não destacado sendo contabilizado.
Contexto
No ERP CIGAM, a contabilização segue exclusivamente o que está definido na Regra Contábil vinculada ao Tipo de Operação (TO) utilizado na nota.
Isso ocorre porque o ERP prioriza a regra contábil parametrizada que é o comportamento esperado e não a interpretação automática quanto ao direito ao crédito ou não. Por isso, quando a operação não gera crédito de ICMS, o TO utilizado não deve conter regra contábil que contabilize crédito de ICMS
Resumindo, se o TO estiver configurado com incidência tributada para ICMS e tiver valores nos campos Valor ICMS não destacado e possuir contas definidas na regra contábil , o sistema irá contabilizar esses valores mesmo quando a operação, por legislação, não gera crédito, pois há uma regra contábil indicado que deve contabilizar e há valores nos campos de ICMS, mesmo que não destacado.
Por isso, operações distintas devem ser lançadas com TOs diferentes, garantindo que apenas as operações que geram crédito tenham regras contábeis para contabilizar créditos de ICMS.
Ou seja: Se a regra contábil diz “Incidência = Sim/tributável” e há valores nos campos de ICMS não destacado e contas configuradas para linha do ICMS na regra contábil, irá contabilizar o valor.
Orientação de boa prática
A Regra Contábil deve refletir o comportamento fiscal esperado para cada operação.
Recomenda-se que operações com tratamentos fiscais distintos utilizem Tipos de Operação diferentes, evitando que uma mesma regra contábil seja aplicada a cenários diferentes.
Exemplos:
Operações com crédito de ICMS → utilizar Tipo de Operação com contabilização de ICMS configurada; Operações sem crédito de ICMS → utilizar Tipo de Operação sem contabilização de ICMS na Regra Contábil.
Atenção
Misturar operações com e sem direito a crédito de ICMS em um mesmo Tipo de Operação pode resultar em contabilizações indevidas, pois todas as notas seguirão a mesma parametrização contábil definida para a operação.
Sempre que houver dúvidas quanto ao tratamento fiscal da operação, recomenda-se validar a parametrização junto à área fiscal e contábil responsável antes de realizar alterações na Regra Contábil.
