Adendo 260504.a

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Atenção: Atualização Adendo

RELEASE 260504.a - CIGAM 11

Genéricos

Utilidades/Diversos - Genéricos

O.S.: 1001972/29  - Liberado no adendo em 20/07/2026    Descrição da Alteração: Ajustado o tipo de dado da versão para numérico durante a filtragem das normas técnicas no Cigam.Ambiente. Arquivos Envolvidos: Cigam.AmbienteDLL Comunicado: O.S.: 1001972/30  - Liberado no adendo em 20/07/2026    Descrição da Alteração: Ajustado proceso de sincronização do xml de impostos para considerar o campo Disp_cal_hibr, quando o mesmo existir. Arquivos Envolvidos: Cigam.AmbienteDLL Comunicado:

O.S.: 1001972/37  - Liberado no adendo em 20/07/2026    Descrição da Alteração: Realizado ajuste para manter o enconding ANSI ao realizar os procedimentos de atualização de nomes lógicos no arquivo .Ini. Arquivos Envolvidos: Cigam.UtilsDLL Comunicado:

O.S.: 1001972/41  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Implementado para que a verificação dos acessos de usuário seja controlado no componente de licenciamento. Arquivos Envolvidos: CGMenu.ecf, CGKernel.ecf, CGLicenca.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM

Faturamento/Pedidos

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos - Notas Fiscais

O.S.: 720385/7  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Foi implementado um ajuste na ferramenta CIGAM para adequação às novas regras de geração do XML da NF-e referentes ao DIFAL. A alteração contempla a geração da tag de FCP, assegurando a correta composição do XML e sua conformidade com o leiaute e as validações fiscais vigentes. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos - Notas Fiscais

O.S.: 1013593/4  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a melhoria constante da ferramenta CIGAM, disponibilizado a geração da tag nItem do grupo DFeReferenciado para notas de devolução. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1013593/2  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, foram disponibilizadas as seguintes adequações para atendimento à Nota Técnica 2025.002 versão 1.40 da NF-e/NFC-e: Compras Governamentais: Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização. Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental. Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável. Notas de Devolução: Disponibilizado o referenciamento de documentos fiscais por item conforme exigência da Nota Técnica. Disponível através do botão <NF Referência> na tela dos itens da nota fiscal. Notas de Crédito: Inclusão dos novos tipos de Nota de Crédito: Transferência de crédito na sucessão. Retorno por recusa parcial na entrega. Indicador da Operação de Fornecimento: Disponibilizada parametrização para geração do Código Indicador da Operação de Fornecimento (cIndOp) na NF-e, conforme regras da Nota Técnica. Emitente com Inscrição SUFRAMA: Disponibilizada a geração da identificação da inscrição SUFRAMA (ISUFEmit) do emitente quando cadastrada. Estrutura do XML: Adequação da estrutura de geração do XML conforme os novos grupos definidos pela versão 1.40 da Nota Técnica. Atualização da organização dos grupos e campos exigidos para emissão da NF-e. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf, CGGeral.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/tags_configuraveis.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/servicosnfe_cigam.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/config_to.xml #336 Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos. O.S.: 1024256/3  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, realizado tratamento para as tags "vDevTrib" de CBS/IBS para não gerar obrigatoriamente quando for CST 200, 210 e 515. Arquivos Envolvidos: descrever aqui os componentes separados por virgula. Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Escrita Fiscal

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 733543/28  - Liberado no adendo em 14/07/2026    Descrição da Alteração: Como parte do nosso compromisso com a qualidade e a excelência dos serviços prestados, substituímos uma variável inválida que causava divergências no processo de atualização em ambientes que utilizam o banco de dados MSSQL. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins\CGPR_EFDPC_M1 Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 029/26] Adendo EFD Contribuições para clientes que utilizam banco de dados MSSQL na release 260504.a RC

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1027853/1  - Liberado no adendo em 07/08/2026    Descrição da Alteração: Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.

Fiscal - Escrita Fiscal - Parâmetros - Cálculo Impostos 4.0

O.S.: 607358/601  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando manter a integridade do sistema e constante evolução, foram criados novos índices na tabela "AUXILIAR IMPOSTOS CALCULADOS" do CI 4.0, para podermos filtrar cada documento com maior eficiencia. Realizado tratamento nos scripts que utilizam a tabela "AUXILIAR IMPOSTOS CALCULADOS". Arquivos Envolvidos: Cigam.Scripts.v#DLL, Cigam.ScriptsDLL, CGData, CGLFCore.ecf, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_SINCRONIZA_IMP_CALC, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\Oracle\CalculoImposto\CGPR_IMP_LIMPA_IMPOSTOS_CALC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos

O.S.: 607358/616  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando evoluir o CIGAM para atendimento da Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizados os seguintes novos campos: - Percentual Efetivo ZFM - Valor Efetivo ZFM Os novos campos estão disponíveis para serem parametrizados na Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0, e se referem ao "Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero)", presente na Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50. Para mais informações sobre o Cálculo de Imposto 4.0 e a Reforma Tributária do Consumo, consultar: LF - Como fazer - Reforma Tributária. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\formulas.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\impostos.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\vigenciasCampos.xml, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_BUSCA_REGRA_FISCAL Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 607358/599  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Com o objetivo de atender às novas validações e aos novos campos publicados na versão 1.40 da NT 2025.002, incluímos a nova configuração de Tipo de Operação 335 - Indicador de movimento para fim industrial para ALC/ZFM. Também adicionamos o campo 'Código Processo Suframa' nos Parâmetros do Material, na guia Compl. Fiscal. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\config_to.xml #335, CGGeral.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Suprimentos - Recebimento/Pré Nota - Movimentos - Pré Nota

O.S.: 1018612/6  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando manter a integridade do sistema, ao importar um XML com a opção "Calculados" gerando assim uma prenota, na tela de "Conferência de Impostos" da Prenota passamos a mostrar na coluna "XML" as informações vindas dos XML da nota fiscal de entrada. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_SINCRONIZA_IMP_CALC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Gestão Fiscal Municipal

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 601901/165  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, adicionado opções novas para a configuração de tipo de operação "328 - Tipo de operação com o ente governamental", para abrangir as opções "3 Fornecimento com pagamento já realizado,4 Recebimento do pagamento com fornecimento posterior,5 Fornecimento e recebimento do pagamento concomitante". Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\config_to.xml #328 Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.