TO - 108 - Percentual contribuição FCP
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Percentual a ser utilizado nos cálculos do FCP, conforme as configurações 'TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)' e 'TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST'.
