Adendo 251103.d

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Atenção: Atualização Adendo

ADENDO RELEASE 251103.d - CIGAM 11

Genéricos

O.S.: 1000512/3  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número. Arquivos Envolvidos: PreNota.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1000512/2  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Aumentado o tamanho do campo nDI da tabela do xml para que gere 15 caracteres. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Utilidades/Diversos - Genéricos

O.S.: 373456/972  - Liberado no adendo em 08/06/2026    Descrição da Alteração: Liberação tabela em Observacao Arquivos Envolvidos: Cigam.Scripts.dll Comunicado:

Escrita Fiscal

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1006946/2  - Liberado no adendo em 25/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial. Arquivos Envolvidos: EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Rotinas - RS - Rio Grande do Sul - DMSTe - Caxias do Sul

O.S.: 995562/2  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Realizada evolução no programa de geração da DMSTe- Caxias do Sul. Disponibilizadas as tags codigoServico e numeroNacional. <codigoServico> - Recebe o valor dos primeiros noves caracteres do código NBS parametrizado no cadastro de material. <numeroNacional> - Recebe o dado da nota fiscal da chave de acesso da nota fiscal NFS-e. O campo da nota fiscal fica posicionado a patir do caractere 24 até o caractere 36. Realizado tratamento para atender somente as espécies válidas no arquivo: NFN = Para notas fiscais que o município do prestador é diferente do município do tomador; SPE = Para quando o prestador é do exterior; NFFSE = Quando o documento fiscal for NFF; NFSE = Quando não atender nenhuma regra acima; Arquivos Envolvidos: EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional