Como realizar a importação de um CT-e, quando houverem Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS?

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Palavras-Chave

Pré-Nota. Pré Nota. Importação XML. Importação XML CT-e. Conhecimento de Transporte. Base de Cálculo ICMS. Qual o procedimento para incluir itens no CT-e de Entrada, quando ele não compõe a base de cálculo do ICMS. Como registrar no CT-e outros custos operacionais (frete peso, frete valor) que não fazem parte da base de cálculo do ICMS.


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O que fazer quando um CT-e possui componentes de valor que não integram a base de cálculo do ICMS?

Quando você recebe um Conhecimento de Transporte (CT-e) com múltiplos componentes, e alguns deles ficam de fora da base de cálculo do ICMS, existem duas alternativas para realizar o lançamento no sistema:

  1. Importar o CT-e com um item único e realizar ajuste das Bases de Cálculo
  2. Importar o CT-e segregando os itens, utilizando Regras Fiscais distintas para os Componentes de Valor que não integrem a Base de Cálculo

Como configurar a importação do CT-e utilizando a opção de "Item Único"?

Para importar o XML utilizando apenas um item (material) único, você deve acessar a guia "Parametrizações" e preencher o campo "Código Material" com o código desejado.

Efetivação XML do CT-e

A Efetivação do XML será realizada pelo botão "<Gerar Nota Entrada>".

A Nota Fiscal de Entrada será gerada utilizando o Código do Material informado. O valor total do item será o valor consolidado na tag "<vTPrest>" (Valor Total da Prestação do Serviço) do XML.

Nota Fiscal de Entrada

Nota Fiscal de Entrada gerada a partir da Efetivação do XML. A base de Cálculo será calculada conforme as parametrizações do Tipo de Operação ou Regra Fiscal utilizados, considerando o Valor Total da Operação.

Como ajustar a Base de Cálculo do ICMS caso ela venha incorreta no item único?

Se o cálculo automático considerar o valor total e você precisar retirar os componentes que não integram o ICMS, o ajuste deve ser feito manualmente seguindo os passos abaixo:

Marque a opção "Impostos ajustados".

Acesse o botão "<Impostos Mvto>" para acessar os impostos do Item.

Realizado ajuste manual na Base de Cálculo e no Valor do ICMS do Item, conforme valores constantes no XML.

Após ajuste no item, o valor informado será refletido para a Nota Fiscal.