Como Resolver a Rejeição 300 - Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF?
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Palavras-Chave
NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 300. Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF.
Causa
Ao transmitir uma Nota Fiscal para um Contribuinte do ICMS, informando sua Inscrição Estadual, porém informando o Tipo IE Destinatário como “Não Contribuinte (indIEDest=9), será retornada a 'Rejeição 300 – Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF.
Regra de Validação
- IE cadastrada no CCC com Tipo IE diferente de "3-IE para Não Contribuinte de ICMS na UF" (CCC.tpIE<>3).
Correção
No Cadastro Centralizado de Contribuintes, caso a empresa esteja cadastrada como “Contribuinte do ICMS” (Tipo IE = IE Normal), o campo “Tipo IE” do Cadastro de Empresas/Pessoas deverá estar parametrizado com a opção “Contribuinte”, e deverá ser informada a respectiva Inscrição Estadual.
Através do Cadastro Centralizado de Contribuintes, verifique a Situação Cadastral da Empresa.
Atualize as informações referentes a Inscrição Estadual e Tipo IE no CIGAM.
