Como Resolver a Rejeição - L1007 - A alíquota preenchida não está de acordo com a alíquota esperada para a lista de serviço?
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Palavras-Chave
Nota Fiscal de Serviço. Rejeição L1007. Provedor IPM. Tributação fora do Município.
Podem haver varias causas para a rejeição "L1007 - A alíquota preenchida não está de acordo com a alíquota esperada para a lista de serviço. Procure a Prefeitura para conferir a alíquota correta para a lista de serviço informada.", ser apresentada.
Recomenda-se verificar junto a prefeitura, qual a alíquota a ser utilizada para o código de serviço utilizado.
Outra possível Causa está relacionada com o código de Item Lista Serviço (TAG <ItemListaServico>), quando o código utilizado está vinculado a Operações em que o ISS será devido no local da prestação dos serviços (fora do município), mas o Município de Incidência informado é o mesmo do Prestador.
Para estes casos a solução é informar no Local de Entrega, o endereço onde o serviço foi prestado. E também adicionar essa validação no modelo de envio do XML, através da TAG <MunicipioIncidencia>.
<MunicipioIncidencia><!$MGIF_existe_end_entrega><!$MG_entrega_ibge><!$MGELSE><!$MGIF_tributacao_fora_municipio><!$MG_tomador_municipio><!$MGELSE><!$MG_prestador_cod_munic><!$MGENDIF><!$MGENDIF></MunicipioIncidencia>
Pode ser necessário adicionar a mesma validação para a TAG <CodigoTributacaoMunicipio>.
<CodigoTributacaoMunicipio><!$MGIF_existe_end_entrega><!$MG_entrega_ibge><!$MGELSE><!$MGIF_tributacao_fora_municipio><!$MG_tomador_municipio><!$MGELSE><!$MG_prestador_cod_munic><!$MGENDIF><!$MGENDIF></CodigoTributacaoMunicipio>