Validação GIA-RS: "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Saída (Anexo V) com CFOP 5949, 6949 e 7949".

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Informações Complementares GIA Rio Grande do Sul. Observações GIA Rio Grande do Sul.

A mensagem de erro "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Saída (Anexo V) com CFOP 5949, 6949 e 7949", ocorre porque o aplicativo de validação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) do Rio Grande do Sul exige que o campo "Observações" no Quadro E seja preenchido quando houver registros de saída no Anexo V utilizando os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) 5949, 6949 ou 7949. Esses CFOPs são geralmente utilizados para operações diversas que necessitam de uma descrição mais detalhada para o fisco.

Como Resolver

Localize os documentos (Notas Fiscais), que utilizam os CFOPs 5949, 6949 ou 7949, e, para cada saída identificada no Anexo V com os CFOPs mencionados, preencha uma "Observação" do Tipo "Registro", contendo uma descrição clara e concisa da respectiva operação. Como por exemplo:

• Para uma remessa para demonstração (CFOP 5949): "Remessa para demonstração dos produtos [Nome dos Produtos], conforme nota fiscal nº [Número da Nota Fiscal]."
• Para uma saída referente a uma bonificação (CFOP 6949): "Bonificação de mercadorias aos clientes, referente à nota fiscal nº [Número da Nota Fiscal] de compra."
• Para outras saídas diversas (CFOP 7949): "Saída referente a [Descrição da Operação], conforme documento [Tipo e Número do Documento]."

Após o preenchimento da Observação, gere e Valide o arquivo novamente.

As Observação serão levadas automaticamente para o campo "Observações (Informações Complementares)" do Quadro E.

Observação: Através das Configurações 'TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário' e 'TO - 158 - Acessar as observações configuráveis' do Tipo de Operações será possível parametrizar a inclusão automática de observações nos respetivos Documentos Fiscais.