A partir do Layout 10 da ECF, foram implementadas novas validações para os registros Y570, N670 e N630
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Palavras-Chave
Registro Y570. Registro N630. Registro N70.
A nova regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 e N660/N670 x Y570
A regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL nos Registros N620/N630 e N660/N670 x Y570, implementada no Layout 10 da ECF, tem como objetivo garantir o correto preenchimento da ECF. É importante destacar que essa verificação pelo PGE (Programa Gerador e Assinador) da ECF não alterou o formato de apuração do IRPJ e da CSLL.
No entanto, passou a validar e conferir se os valores totais informados no Registro Y570, referente aos valores retidos de IR e CSLL nas saídas, estão de acordo com os valores de retenção informados nos Registros N620/N630 (IRPJ) e N660/N670 (CSLL), assegurando que não haja diferenças.
As orientações para a apuração desses tributos permanecem inalteradas, e as instruções de preenchimento podem ser consultadas nas tabelas dinâmicas, disponíveis em : http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7308
Quais os erros que passaram a listar no PGE/Validador da ECF?
Mensagens de erro - Lucro Real Estimativa
"Foi informada retenção de IR - soma das linhas N630(20 a 22) - PJ em Geral ou N630(17 a 19) - Financeiras e Seguradoras e N620(21) - diferente do valor total de retenção IR informado no registro Y570".
"Foi informada retenção de CSLL - Soma das linhas N670(15 a 18) e N660 (14 a 17) - diferente do valor total de retenção da CSLL informado no registro Y570"
Mensagem de erro - Lucro Real Trimestral:
"Foi informada retenção de IR - soma das linhas N630(20 a 22) - PJ em Geral ou N630(17 a 19) - Financeiras e Seguradoras - diferente do valor total de retenção IR informado no registro Y570.
Com essa nova validação surgiram algumas dúvidas por parte dos contribuintes, pois informavam nos registros de apuração N630 e N670 os valores utilizados como dedução em suas estimativas mensais, ou na apuração trimestral.
