Como Resolver a Rejeição 388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento?

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Palavras Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 388. Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento.


Causa

Está rejeição indica que o enquadramento de IPI informado, não está condizendo com a tributação do IPI.

Como por exemplo no caso abaixo, onde foi utilizado o enquadramento 999 - Tributação normal IPI, para IPI com tributação com Suspensão (Incidência IPI 3 Outras e Complemento 5).

CodEnqIPI.png

Correção

Para correção desta rejeição, basta pressionar F5 sobre o campo Enquadramento IPI e selecionar o enquadramento correspondente a operação realizada.

PesqEnqIPI.png

O enquadramento de IPI pode ser preenchido no cadastro dos Tipo de Operações ou na Regra Fiscal, através do campo Enquadramento IPI.

Exemplo de preenchimento no Tipo de Operação.

TOEnqIPI.png

Exemplo de preenchimento na Regra Fiscal.

RegraFiscalEnqIPI.png

Ao utilizar a tecla F5 (Zoom), serão listadas em tela todas as opções válidas para cada tributação informada.

F5EnqIPI.png