Comunicados CIGAM: mudanças entre as edições

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<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 030/26 - Revogação das Regras da NFC-e para CNPJ]]</td></tr>
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 029/26 - Orientações da NT 12/2026 sobre a Redução de Benefícios Fiscais (LC 224/2025)]]</td></tr>
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<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 28/26 - Boas práticas para gestão e manutenção de infraestrutura On Promise (Estrutura Própria)]]</td></tr>
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Edição das 17h30min de 13 de abril de 2026

Noticias > Comunicados

Comunicados 2026
COMUNICADO CIGAM 030/26 - Revogação das Regras da NFC-e para CNPJ
COMUNICADO CIGAM 029/26 - Orientações da NT 12/2026 sobre a Redução de Benefícios Fiscais (LC 224/2025)
COMUNICADO CIGAM 28/26 - Boas práticas para gestão e manutenção de infraestrutura On Promise (Estrutura Própria)
COMUNICADO CIGAM 027/26 - Reforma Tributária – Atualização de cenário e reforço de preparação
COMUNICADO CIGAM 026/26 -Esclarecimento de escopo – Obrigações legais x Serviços de ressarcimento
COMUNICADO CIGAM 22/26 - Esclarecimentos sobre a Nota Técnica 007/2026 da NFS-e Nacional e Orientações Operacionais
COMUNICADO CIGAM 19/26 - Atualizações na NFS-e Nacional (Nota Técnica 007/2026)
COMUNICADO CIGAM 17/26 - Reforma Tributária – Atualização de Cenário, Riscos e Recomendações Práticas
COMUNICADO CIGAM 14/26 - Atualizações na NFS-e Nacional (Nota Técnica 007/2026)
COMUNICADO CIGAM 03/26 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2026
COMUNICADO CIGAM 01/26 - Alerta para Identificar parametrizações incorretas dos VDBs
COMUNICADO CIGAM 02/26 - Comunicado SIRH - Ajustes e Validações para 01/2026
COMUNICADO CIGAM 03/26 - Boa prática para garantir mais agilidade e qualidade no atendimento CIGAM
COMUNICADO CIGAM 04/26 - Conexão CIGAM
COMUNICADO CIGAM 06/26 - Reforma Tributária: cenário atual, riscos e próximos passos importantes
COMUNICADO CIGAM 013/26 - ECD e ECF 2026
Comunicados 2025
COMUNICADO CIGAM 136/25 - Portal RH – Nova autenticação obrigatória
COMUNICADO CIGAM 135/25 - Novo Prazo para Regras da NFC-e para CNPJ
COMUNICADO CIGAM 134/25 - Desativação da V1 do PIX frente de caixa - Banco do Brasil
COMUNICADO CIGAM 132/25 -URGENTE — NFS-e Nacional começa em 01/01/2026: sua prefeitura já definiu COMO você vai emitir?
COMUNICADO CIGAM 131/25 - Limites permitidos
COMUNICADO CIGAM 125/25 - Reforma Tributária – Entenda a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe)
COMUNICADO CIGAM 124/25 - Operações com Dedução de PIS/COFINS
COMUNICADO CIGAM 121/25 - Reforma Tributária – Liberada rotina Exportação/Importação Regras Fiscais e Relacionamentos
COMUNICADO CIGAM 120/25 - Novas validações para Notas Fiscais emitidas com alíquota zero nos impostos novos (CBS e IBS) da Reforma Tributária
COMUNICADO CIGAM 116/25 - Importante: Adequação à NFS-e Nacional e Definições Municipais
COMUNICADO CIGAM 113/25 - Postergação do fim da NFC-e para CNPJ
COMUNICADO CIGAM 111/25 - Reforma Tributária – Assista ao vídeo e prepare-se para a atualização
COMUNICADO CIGAM 110/25 - Prorrogado prazo da entrada em vigor da NFS-e Nacional em Porto Alegre/RS
COMUNICADO CIGAM 108/25 - Reforma Tributária – Próximos Passos
COMUNICADO CIGAM 107/25 - Atualização Obrigatória de Versão de Banco de Dados
COMUNICADO CIGAM 105/25 - Importante - Reforma Tributária
COMUNICADO CIGAM 104/25 - Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária.
COMUNICADO CIGAM 103/25 - Entrada em produção da NT 2025.001
COMUNICADO CIGAM 102/25 - Entrada em produção da NT 2025.001
COMUNICADO CIGAM 101/25 - Adequação à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional)
COMUNICADO CIGAM 100/25 - Ajustes no MDF-e conforme Nota Técnica 2025.001
COMUNICADO CIGAM 099/25 - Comunicado Importante – Reforma Tributária 2026
COMUNICADO CIGAM 095/25 -Boas práticas de Banco de Dados
COMUNICADO CIGAM 069/25 - ATENÇÃO - Reatualização de versões para atendimento da NT 2025.001 Norma Técnica 2025.001 para Emissão de NF-e e NFC-e
COMUNICADO CIGAM 094/25 - Adequação obrigatória – Nota Técnica 2025.001
COMUNICADO CIGAM 088/25 - Adequação à Norma Técnica 2025.001 para Emissão de NF-e e NFC-e
COMUNICADO CIGAM 072/25 - Multa por Atraso na entrega ou Incorreções
COMUNICADO CIGAM 067/25 - ECF 2025
COMUNICADO CIGAM 063/25 - Use + CIGAM - Erros Comuns nas Parametrizações dos CNABs de Cobrança e Pagamento no ERP CIGAM
COMUNICADO CIGAM 059/25 - Nova Versão do Programa DCTF Mensal (PGD) (Versão 3.8) para declaração das quotas de IRPJ e CSLL referentes ao 4ª trimestre/2024.
COMUNICADO CIGAM 058/25 - SIRH - Portal RH - Nova autenticação
COMUNICADO CIGAM 052/25 - INFORMATIVO - versões 250505 RC e 250602 Beta do CIGAM 11
COMUNICADO CIGAM 049/25 - Canais de atendimento de Suporte
COMUNICADO CIGAM 047/25 - Prazo final para entrega da ECD, veja como evitar Multas!
COMUNICADO CIGAM 045/25 - Comunicado Importante: Atendimentos de Suporte em Demandas Relacionadas à Controladoria e BI
COMUNICADO CIGAM 043/25 - Alteração na Emissão de Notas Fiscais para Consumidor Final (CNPJ)
COMUNICADO CIGAM 044/25 - Dicas rápidas toda semana nesse mês de Maio para apoiar na geração da ECD- Escrituração Contábil Digital.
COMUNICADO CIGAM 041/25 - Novas validações EFD-Contribuições para Notas Fiscais de Entrada de Comunicação/Telecomunicação (modelos 21 e 22)
COMUNICADO CIGAM 041/25 - SOMENTE PARA CLIENTES COM COTAS DE IRPJ ou CSLL e precisam entregar o MIT – Módulo de Inclusão de Tributos
COMUNICADO CIGAM 039/25 - ADENDO as versões CIGAM BI
COMUNICADO CIGAM 037/25 - Credenciamento de Emissor de NFC-e (autorização de uso de PAF) Clientes de Santa Catarina (SC)
COMUNICADO CIGAM 033/25 - Cronograma de liberação de versões CIGAM 11
COMUNICADO CIGAM 030/25 - Open Banking V3 SICOOB
COMUNICADO CIGAM 026/25 - ATENÇÃO - Módulo de Inclusão de Tributos – MIT
COMUNICADO CIGAM 023/25 - ECD 2025
COMUNICADO CIGAM 019/25 - Mudanças na emissão de NFSe a partir de 01/04/2025 (município de Caxias do Sul/RS)
COMUNICADO CIGAM 018/25 - ATENÇÃO - SPED ECF Leiaute 11 - Ano Calendário 2024 Entrega 2025
COMUNICADO CIGAM 016/25 - SEFAZ/CE - Decreto 36.417 - Novas Regras para Emissão de NFC-e e CF-e
COMUNICADO CIGAM 015/25 - Manutenção na SEFAZ/MG e Possíveis Instabilidades
COMUNICADO CLIENTE CIGAM 012/25 - Atenção nas Atualizações, Liberações e Ajustes em Produção
COMUNICADO CIGAM 011/25 - ADENDO as versões RC e Beta do CIGAM 11
COMUNICADO CIGAM 010/25 - Atualização nos WebServices da NFSe do provedor GINFES/GissOnLine
COMUNICADO CIGAM 009/25 - Novas regras EFD-Contribuições e atualização do validador (versão 6.0.2)
COMUNICADO CIGAM 006/25 - Open Banking V3 SICOOB
COMUNICADO CIGAM 005/25 - Atualização do Sistema RH
COMUNICADO CIGAM 004/25 - Nova versão Folha de Pagamento - SIRH
COMUNICADO CIGAM 004/25 - Atualização do Windows Defender causando bloqueio na integração com a SiTef
COMUNICADO CIGAM 003/25 - Instabilidade SEFAZ
COMUNICADO CIGAM 002/25 - Fechamentos contábeis
Comunicados 2024
COMUNICADO CIGAM 103/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2025
COMUNICADO CIGAM 102/24 - SEFAZ/SC - ATO DIAT 035/24 - Contribuintes do Estado de Santa Catarina – Crédito Presumido
COMUNICADO CIGAM 099/24 - Entrega da DIRF 2025
COMUNICADO CIGAM 097/24 - Novidades importantes a respeito da criação do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT. Mudanças que envolvem o uso da DCTFWeb a partir dos movimentos de janeiro/2025
COMUNICADO CIGAM 095/24 - Revise seus cadastros - módulo contábil
COMUNICADO CIGAM 093/24 - Instrução Normativa 2237/2024, e as mudanças na DCTFWeb com reflexos na REINF e também a nova exigência do Fisco: O MIT - Módulo de Inclusão de Tributos
COMUNICADO CIGAM 092/24 - Para não parar suas operações com O CIGAM, revise as datas de validade de seus cadastros
COMUNICADO CIGAM 089/24 - Alterações no Fator de Vencimento.
COMUNICADO CIGAM 088/24 - ATENÇÃO Clientes do Rio Grande do Sul / RS – DECRETO 57.848/24 – Exclusão da ST (autopeças) – Emissão da Nota Fiscal e Apuração do Crédito
COMUNICADO CIGAM 084/24 - ATENÇÃO - EFD ICMS / IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2025
COMUNICADO CIGAM 081/24 - Decreto 57848/24 – Extinção da Substituição Tributária (ST) nas operações envolvendo autopeças (mercadorias constantes no item XX da Seção III do Apêndice II do RICMS/RS)
COMUNICADO CIGAM 080/24 - Alterações nos WebServices de Comunicação do provedor GINFES/Gissonline
COMUNICADO CIGAM 078/24 - Nota Técnica 2018.005 – Implementação do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na NF-e.
COMUNICADO CIGAM 075/24 - Nota Técnica 2021.003 - Novo grupo de validação dos códigos GTIN (Grupo III)
COMUNICADO CIGAM 074/24 - Alteração no Número do Protocolo de Envio da GNRE via Webservice
COMUNICADO CIGAM 067/24 - SIRH - Ajustes no Portal
COMUNICADO CIGAM 063/24 - Ajuste SINIEF 20/2024 – Revogação Novos Código de Situação Tributária (CSTs)
COMUNICADO CIGAM 061/24 - Boas Práticas - Agilize seu atendimento
COMUNICADO CIGAM 060/24 - ATENÇÃO - PORTARIA 262/2023 - 66/2024 - SEFAZ/MT e Informe Técnico 2024.002 - Atualiza Tabela de Meios de Pagamento
COMUNICADO CIGAM 057/24 - ATENÇÃO para NT 2023.004 - Versão 1.11 (ICMS Desonerado) e NT 2024.001 v1.02 (MDFe envio síncrono)
COMUNICADO CIGAM 052/24 - Cronograma de liberação de versões CIGAM 11
COMUNICADO CIGAM 044/24 - Atualizações de disposições legais - RS
COMUNICADO CIGAM 041/24 - Instabilidade no compartilhamento de NFe e CTe com Ambiente Nacional devido à enchente no RS
COMUNICADO CIGAM 040/24 - Instabilidade Serviços SEFAZ/RS
COMUNICADO CIGAM 039/24 - SPED ECF Leiaute 10 - Ano Calendário 2023 Entrega 2024
COMUNICADO CIGAM 035/24 - Revisão de benefícios fiscais (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
COMUNICADO CIGAM 032/24 - Ajuste SINIEF 39/2023 – Modificações em CSTs
COMUNICADO CIGAM 028/24 - Atualização da cadeia de certificados SEFAZ/MS em 18 de abril de 2024
COMUNICADO CIGAM 027/24 - Execução Paralela para consultas rápidas
COMUNICADO CIGAM 020/24 - Necessidade de envio Síncrono das Notas Fiscais de Consumidor (NFC-e)
COMUNICADO CIGAM 019/24 - Comunicado da Sefaz-MT sobre a troca de certificados digitais para emissão de NF-e, NFC-e e CT-e
COMUNICADO CIGAM 015/24 - Nova Tabela de NCM
COMUNICADO CIGAM 008/24 - Credenciais e Certificados Open Banking
COMUNICADO CIGAM 007/24 - Nos ajude a melhorar ainda mais!
COMUNICADO CIGAM 006/24 - Entrega da DIRF 2024
COMUNICADO CIGAM 003/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2024 (TODOS) e Instrução Normativa 041/23 (somente Contribuintes do RS)
Comunicados 2023
COMUNICADO CIGAM 003/23 - CIGAM e10 e 11: Os impactos do uso simultâneo das versões
COMUNICADO CIGAM 096/23 - PARA CONTRIBUINTE DO RS - Decreto 57310/23 – ICMS Monofásico: Novos Códigos de Situação Tributária
COMUNICADO CIGAM 092/23 - ATENÇÃO versão 4.00 do CT-e a partir de 31/01/2024
COMUNICADO CIGAM 084/23 - Livros registro e apuração - relatórios operacionais
COMUNICADO CIGAM 062/23 - CTE 4.0
COMUNICADO CIGAM 056/23 - Medida Provisória 1159/23 - Novas versões de atendimento da MP e Registro 1601 do SPED FISCAL
COMUNICADO CIGAM 055/23 - Liberada a solução das mudanças no registro 1601 do SPED FISCAL
COMUNICADO CIGAM 052/23 - ATENÇÃO - Instrução Normativa RE 81/2022, alteração dos prazos
Comunicados 2022
COMUNICADO CIGAM 041/22 - Melhorias da Rotina Libera Contábil - Versão 3.0 e orientações para migração


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