Adendo 251103.b

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Atenção: Atualização Adendo

ADENDO RELEASE 251103.b - CIGAM 11

Compras

Suprimentos - Recebimento/Pré Nota - Movimentos - Gerenciamento XML NFe/CTe

O.S.: 1000512/3  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número. Arquivos Envolvidos: PreNota.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

O.S.: 839451/2  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Realizado evolução nos programas responsáveis pela impressão de DACTE, para que seja estejam aptos a imprimir o grupo de tags 'ICMSOutraUF'. Arquivos Envolvidos: NF-e.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Genéricos

Utilidades/Diversos - Genéricos

O.S.: 373456/990  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Criado checklist para criar índice KGECOACES6 na tabela GECOACES. Arquivos Envolvidos: CGData.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

O.S.: 837071/27  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Na dll de comunicação nacional, Cigam.NFSe, foi realizado o ajuste para converter o xml de retorno de base64 para UTF-8. Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSe.dll Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 1001972/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Ajustado o tipo de dado da versão para numérico durante a filtragem das normas técnicas no Cigam.Ambiente. Arquivos Envolvidos: NFe.ecf, EscritaFiscalMunicipal.ecf, CGFANFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Modelos/Originais/EM00159_DANFSE.RTF, servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 1001972/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Ajustado proceso de sincronização do xml de impostos para considerar o campo Disp_cal_hibr, quando o mesmo existir. Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1000512/2  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Aumentado o tamanho do campo nDI da tabela do xml para que gere 15 caracteres. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

O.S.: 1000512/2  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Aumentado o tamanho do campo nDI da tabela do xml para que gere 15 caracteres. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf. Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Escrita Fiscal

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1006946/2  - Liberado no adendo em 25/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial. Arquivos Envolvidos: EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Gestão Fiscal Municipal

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 837071/28  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Complemento da O.S. 27, adicionado uma alteração na leitura do retorno de confirmação na nfse nacional, para pegar o XML e colocar no campo XML_Retorno da FAGERNFE. Arquivos Envolvidos: EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 837071/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Configurável, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0. Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSeDLL, EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 837071/34  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado os serviços para a versão 1.00 assim como a NT para essa versão, e ajustado o serviço de homologação NfseImpressaoQrCode para usar a consulta da producaorestrita. Arquivos Envolvidos: servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Faturamento/Pedidos

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 837071/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Nacional, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0. Arquivos Envolvidos: Cigam.AmbienteDLL Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional