Adendo 250505.b6: mudanças entre as edições

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<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1000512/3</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/05/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1000512/3</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/05/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número. <BR></br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> PreNota.ecf <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.  </font></font></br></br></td>
Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número. <BR></br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> PreNota.ecf <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.  </font></font></br></br></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <th height="50" bgcolor="#307DA2"><font color="#FFFFFF"><b>Escrita Fiscal</b></font></th>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <td><font color="#3D4E68"><b><i>Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições</i></b></font></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
<tr>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1006946/2</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 25/05/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.  </font></font></br></br></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <th height="50" bgcolor="#307DA2"><font color="#FFFFFF"><b>Gestão Fiscal Municipal</b></font></th>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <td><font color="#3D4E68"><b><i>Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável</i></b></font></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
<tr>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 837071/28</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Complemento da O.S. 27, adicionado uma alteração na leitura do retorno de confirmação na nfse nacional, para pegar o XML e colocar no campo XML_Retorno da FAGERNFE.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> EscritaFiscalMunicipal.ecf <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 837071/30</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Configurável, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> Cigam.NFSeDLL, EscritaFiscalMunicipal.ecf <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 837071/34</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Criado os serviços para a versão 1.00 assim como a NT para essa versão, e ajustado o serviço de homologação NfseImpressaoQrCode para usar a consulta da producaorestrita.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> servicosnfe_cigam.xml <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <th height="50" bgcolor="#307DA2"><font color="#FFFFFF"><b>Faturamento/Pedidos</b></font></th>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
        <td><font color="#3D4E68"><b><i>Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável</i></b></font></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
<tr>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 837071/29</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Nacional, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> Cigam.AmbienteDLL <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br></td>
</tr>
</tr>
</table>
</table>
Linha 46: Linha 102:
</tr>
</tr>
</table>
</table>
<table width="100%">
<table width="100%">
     <tr>
     <tr>
        <th height="50" bgcolor="#307DA2"><font color="#FFFFFF"><b>Escrita Fiscal</b></font></th>
         <td><font color="#3D4E68"><b><i>Utilidades/Diversos - Genéricos</i></b></font></td>
</tr>
</table>
<table width="100%">
    <tr>
         <td><font color="#3D4E68"><b><i>Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições</i></b></font></td>
</tr>
</tr>
</table>
</table>
Linha 59: Linha 111:
<table width="100%">
<table width="100%">
<tr>
<tr>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1006946/2</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 25/05/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 837071/27</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização. </font></font></br></br></td>
Na dll de comunicação nacional, Cigam.NFSe, foi realizado o ajuste para converter o xml de retorno de base64 para UTF-8.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> Cigam.NFSe.dll <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1001972/29</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Ajustado o tipo de dado da versão para numérico durante a filtragem das normas técnicas no Cigam.Ambiente.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> NFe.ecf, EscritaFiscalMunicipal.ecf, CGFANFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Modelos/Originais/EM00159_DANFSE.RTF, servicosnfe_cigam.xml <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional  </font></font></br></br><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1001972/30</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 19/06/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Ajustado proceso de sincronização do xml de impostos para considerar o campo Disp_cal_hibr, quando o mesmo existir.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> Cigam.Ambiente.dll <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional </font></font></br></br></td>
</tr>
</tr>
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</table>

Edição atual tal como às 15h01min de 22 de junho de 2026


Noticias > Versões > Adendo_250505.b6

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ADENDO RELEASE 250505.b6 - CIGAM 11
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Suprimentos - Recebimento/Pré Nota - Movimentos - Gerenciamento XML NFe/CTe
O.S.: 1000512/3  - Liberado no adendo em 19/05/2026
   Descrição da Alteração: Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número.

Arquivos Envolvidos: PreNota.ecf
Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.


Escrita Fiscal
Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições
O.S.: 1006946/2  - Liberado no adendo em 25/05/2026
   Descrição da Alteração: Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial.
Arquivos Envolvidos: EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins
Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.


Gestão Fiscal Municipal
Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável
O.S.: 837071/28  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração:

Complemento da O.S. 27, adicionado uma alteração na leitura do retorno de confirmação na nfse nacional, para pegar o XML e colocar no campo XML_Retorno da FAGERNFE.
Arquivos Envolvidos: EscritaFiscalMunicipal.ecf
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


O.S.: 837071/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Configurável, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0.
Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSeDLL, EscritaFiscalMunicipal.ecf
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


O.S.: 837071/34  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração:

Criado os serviços para a versão 1.00 assim como a NT para essa versão, e ajustado o serviço de homologação NfseImpressaoQrCode para usar a consulta da producaorestrita.
Arquivos Envolvidos: servicosnfe_cigam.xml
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


Faturamento/Pedidos
Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável
O.S.: 837071/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Nacional, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0.
Arquivos Envolvidos: Cigam.AmbienteDLL
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


Genéricos
Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas
O.S.: 1000512/2  - Liberado no adendo em 19/05/2026
   Descrição da Alteração: Aumentado o tamanho do campo nDI da tabela do xml para que gere 15 caracteres.
Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf.
Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.


Utilidades/Diversos - Genéricos
O.S.: 837071/27  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração:

Na dll de comunicação nacional, Cigam.NFSe, foi realizado o ajuste para converter o xml de retorno de base64 para UTF-8.
Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSe.dll
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


O.S.: 1001972/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração: Ajustado o tipo de dado da versão para numérico durante a filtragem das normas técnicas no Cigam.Ambiente.
Arquivos Envolvidos: NFe.ecf, EscritaFiscalMunicipal.ecf, CGFANFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Modelos/Originais/EM00159_DANFSE.RTF, servicosnfe_cigam.xml
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional


O.S.: 1001972/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026
   Descrição da Alteração:

Ajustado proceso de sincronização do xml de impostos para considerar o campo Disp_cal_hibr, quando o mesmo existir.
Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll
Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional