Adendo 251103.d

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Atenção: Atualização Adendo

ADENDO RELEASE 251103.d - CIGAM 11

Genéricos

O.S.: 1000512/3  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluído o módulo de Gerenciamento XML para se adequar ao novo layout da NT 2020.005 v1.25, possibilitando importar um XML onde a tag < nDI> possua até 15 caracteres, e o campo DI tanto na Pré Nota, como na Nota de Entrada receba esse número. Arquivos Envolvidos: PreNota.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1000512/2  - Liberado no adendo em 19/05/2026    Descrição da Alteração: Aumentado o tamanho do campo nDI da tabela do xml para que gere 15 caracteres. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Utilidades/Diversos - Genéricos

O.S.: 373456/972  - Liberado no adendo em 08/06/2026    Descrição da Alteração: Liberação tabela em Observacao Arquivos Envolvidos: Cigam.Scripts.dll Comunicado:

O.S.: 837071/27  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Na dll de comunicação nacional, Cigam.NFSe, foi realizado o ajuste para converter o xml de retorno de base64 para UTF-8. Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSe.dll Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 1001972/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Ajustado o tipo de dado da versão para numérico durante a filtragem das normas técnicas no Cigam.Ambiente. Arquivos Envolvidos: NFe.ecf, EscritaFiscalMunicipal.ecf, CGFANFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Modelos/Originais/EM00159_DANFSE.RTF, servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 1001972/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Ajustado proceso de sincronização do xml de impostos para considerar o campo Disp_cal_hibr, quando o mesmo existir. Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

O.S.: 650489/261  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Adaptada a chamada de vídeos da CIA para respeitar as políticas de CORS e Origin do Youtube, onde se faz necessária uma página HTML em um site válido para utilização de iFrames. Arquivos Envolvidos: Cigam.Metro.Control.dll Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para CIA - Integração Youtube e IA's de terceiros. O.S.: 650489/269  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Ajustada a funcionalidade “Analisar com a Cia” no Desktop, para garantir que registros com caracteres especiais também sejam analisados corretamente. Arquivos Envolvidos: Cigam.Cia.dll Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para CIA - Integração Youtube e IA's de terceiros.

O.S.: 1001972/37  - Liberado no adendo em 20/07/2026    Descrição da Alteração: Realizado ajuste para manter o enconding ANSI ao realizar os procedimentos de atualização de nomes lógicos no arquivo .Ini. Arquivos Envolvidos: Cigam.UtilsDLL Comunicado:

O.S.: 373456/1007  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Tratamento para evitar o fechamento esporádico do CIGAM. Arquivos Envolvidos: CGKernel.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM O.S.: 1001972/41  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Implementado para que a verificação dos acessos de usuário seja controlado no componente de licenciamento. Arquivos Envolvidos: CGMenu.ecf, CGLicenca.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM

O.S.: 607358/622  - Liberado no adendo em 02/09/2026    Descrição da Alteração: Tratado para que as importação de formulas não exclua as regras personalizadas. Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 044/26] - Ajuste da Rejeição 851 no Processo de Envio de Notas Fiscais e Aprimoramentos no processo de importação do arquivo de apoio de fórmulas fiscais. O.S.: 1001972/4  - Liberado no adendo em 02/09/2026    Descrição da Alteração: Implementada funcionalidade de validação da lista de itens antes da inserção dos registros nos arquivos de apoio. Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 044/26] - Ajuste da Rejeição 851 no Processo de Envio de Notas Fiscais e Aprimoramentos no processo de importação do arquivo de apoio de fórmulas fiscais. O.S.: 1002004/65  - Liberado no adendo em 02/09/2026    Descrição da Alteração: Nas rotinas de exclusão de dados durante a importação de arquivos de apoio em .NET, foi implementada a limpeza das variáveis de comando de banco a cada execução dos arquivos, garantindo maior consistência no processo de importação. Arquivos Envolvidos: Cigam.Ambiente.dll Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 044/26] - Ajuste da Rejeição 851 no Processo de Envio de Notas Fiscais e Aprimoramentos no processo de importação do arquivo de apoio de fórmulas fiscais.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1024256/4  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, tirado a obrigatoriedade da tag vDevTrib para CBS e IBS do CST 510. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\tags_configuraveis.xml Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Escrita Fiscal

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1006946/2  - Liberado no adendo em 25/05/2026    Descrição da Alteração: Evoluímos o sistema conforme as novas regras da Nota Técnica 012/2026, referente às orientações para contribuintes de PIS/COFINS sobre a redução linear de incentivos e benefícios fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025. A alteração impacta itens e segmentos econômicos anteriormente tributados com alíquota zero de PIS/COFINS, passando a exigir o recolhimento das contribuições sobre um percentual reduzido da alíquota padrão, com a geração das informações na EFD-Contribuições através dos registros de ajustes previstos no leiaute oficial. Arquivos Envolvidos: EFDPisCofins.ecf, Scripts\EscritaFiscal\MSSQL\EFDPisCofins, Scripts\EscritaFiscal\Oracle\EFDPisCofins Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 021/26] - Adendo para EFD Contribuições com tratamento das exigências da LC 224 / 2025, Notas de Crédito e Débito, Conciliação de Cartões, Notas de Importação e Assistente de Atualização.

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Rotinas - RS - Rio Grande do Sul - DMSTe - Caxias do Sul

O.S.: 995562/2  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Realizada evolução no programa de geração da DMSTe- Caxias do Sul. Disponibilizadas as tags codigoServico e numeroNacional. <codigoServico> - Recebe o valor dos primeiros noves caracteres do código NBS parametrizado no cadastro de material. <numeroNacional> - Recebe o dado da nota fiscal da chave de acesso da nota fiscal NFS-e. O campo da nota fiscal fica posicionado a patir do caractere 24 até o caractere 36. Realizado tratamento para atender somente as espécies válidas no arquivo: NFN = Para notas fiscais que o município do prestador é diferente do município do tomador; SPE = Para quando o prestador é do exterior; NFFSE = Quando o documento fiscal for NFF; NFSE = Quando não atender nenhuma regra acima; Arquivos Envolvidos: EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1027853/1  - Liberado no adendo em 07/08/2026    Descrição da Alteração: Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.

Fiscal - Escrita Fiscal - Parâmetros - Cálculo Impostos 4.0

O.S.: 607358/601  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando manter a integridade do sistema e constante evolução, foram criados novos índices na tabela "AUXILIAR IMPOSTOS CALCULADOS" do CI 4.0, para podermos filtrar cada documento com maior eficiencia. Realizado tratamento nos scripts que utilizam a tabela "AUXILIAR IMPOSTOS CALCULADOS". Arquivos Envolvidos: Cigam.Scripts.v#DLL, Cigam.ScriptsDLL, CGData, CGLFCore.ecf, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_SINCRONIZA_IMP_CALC, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\Oracle\CalculoImposto\CGPR_IMP_LIMPA_IMPOSTOS_CALC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos

O.S.: 607358/616  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando evoluir o CIGAM para atendimento da Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizados os seguintes novos campos: - Percentual Efetivo ZFM - Valor Efetivo ZFM Os novos campos estão disponíveis para serem parametrizados na Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0, e se referem ao "Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero)", presente na Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50. Para mais informações sobre o Cálculo de Imposto 4.0 e a Reforma Tributária do Consumo, consultar: LF - Como fazer - Reforma Tributária. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\formulas.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\impostos.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\vigenciasCampos.xml, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_BUSCA_REGRA_FISCAL Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 607358/599  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Com o objetivo de atender às novas validações e aos novos campos publicados na versão 1.40 da NT 2025.002, incluímos a nova configuração de Tipo de Operação 335 - Indicador de movimento para fim industrial para ALC/ZFM. Também adicionamos o campo 'Código Processo Suframa' nos Parâmetros do Material, na guia Compl. Fiscal. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\config_to.xml #335, CGGeral.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Suprimentos - Recebimento/Pré Nota - Movimentos - Pré Nota

O.S.: 1018612/6  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando manter a integridade do sistema, ao importar um XML com a opção "Calculados" gerando assim uma prenota, na tela de "Conferência de Impostos" da Prenota passamos a mostrar na coluna "XML" as informações vindas dos XML da nota fiscal de entrada. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CalculoImposto\CGPR_IMP_SINCRONIZA_IMP_CALC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos

O.S.: 601901/181  - Liberado no adendo em 06/10/2026    Descrição da Alteração: Visando evoluir o CIGAM e manter a integridade dos dados, realizamos os ajustes necessários para que a seguinte mensagem de banco de dados não ocorra: "Erro Transaction (Process ID 993) was deadlocked on lock resources with another process and has been chosen as the deadlock victim. Rerun the transaction.". Arquivos Envolvidos: CGLFCalculos.ecf, CGData.ecf, CGData2022.ecf, Cigam.ScriptsDLL, %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\Oracle\CalculoImposto\CGPR_IMP_LIMPA_IMPOSTOS_CALC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 047/26] Correção de travamento em rotinas e telas envolvendo itens de notas fiscais

Suprimentos - Recebimento/Pré Nota

O.S.: 1018612/28  - Liberado no adendo em 06/10/2026    Descrição da Alteração: Começado a enviar uma sessão aos Cálculos de Impostos 4.0 na Pré-Nota para garantir uma melhor performance no módulo. Arquivos Envolvidos: CGLFCore.ecf, PreNota.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 047/26] Correção de travamento em rotinas e telas envolvendo itens de notas fiscais

Gestão Fiscal Municipal

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 837071/28  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Complemento da O.S. 27, adicionado uma alteração na leitura do retorno de confirmação na nfse nacional, para pegar o XML e colocar no campo XML_Retorno da FAGERNFE. Arquivos Envolvidos: EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 837071/30  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Configurável, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0. Arquivos Envolvidos: Cigam.NFSeDLL, EscritaFiscalMunicipal.ecf Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional O.S.: 837071/34  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado os serviços para a versão 1.00 assim como a NT para essa versão, e ajustado o serviço de homologação NfseImpressaoQrCode para usar a consulta da producaorestrita. Arquivos Envolvidos: servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 601901/165  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, adicionado opções novas para a configuração de tipo de operação "328 - Tipo de operação com o ente governamental", para abrangir as opções "3 Fornecimento com pagamento já realizado,4 Recebimento do pagamento com fornecimento posterior,5 Fornecimento e recebimento do pagamento concomitante". Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\config_to.xml #328 Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Faturamento/Pedidos

Fiscal - Gestão Fiscal Municipal - Movimentos - Gerenciamento NFS-e Configurável

O.S.: 837071/29  - Liberado no adendo em 19/06/2026    Descrição da Alteração: Criado modelo padrão do DANFSe para impressão da NFSe Nacional, conforme Nota Técnica Nº 008 – Versão 1.0. Arquivos Envolvidos: Cigam.AmbienteDLL Comunicado: [COMUNICADO CIGAM 52/26] - Comunicado Importante – NFSe Nacional (Nota Técnica nº 008/2026), [COMUNICADO REDE CIGAM 024/26] - Adendo para NFS-e Nacional

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos

O.S.: 1002004/44  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: . Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos - Notas Fiscais

O.S.: 720385/7  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Foi implementado um ajuste na ferramenta CIGAM para adequação às novas regras de geração do XML da NF-e referentes ao DIFAL. A alteração contempla a geração da tag de FCP, assegurando a correta composição do XML e sua conformidade com o leiaute e as validações fiscais vigentes. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM O.S.: 994921/4  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Tratar para que todos os updates existentes na task Atualiza NFe seja movido para a task que cria o XML. Na task Atualiza NFe deve ficar somente o update no total de tributos,vFCPUFDest, vICMSUFDest e vICMSUFRemet, porém a geração dessa tag deve ser feita por XMLInsert Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM O.S.: 1002004/19  - Liberado no adendo em 24/07/2026    Descrição da Alteração: Visando adequar o programa de geração de xml para que contemple todas as alterações relativas a tag de dhEmi que foi trocada o método de geração, passamos a chamar a subtask de busca de movimentos auxiliares antes da criação do xml. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 034/26] - NF-e com DIFAL e FCP, NFCom – Adequações à NT 2025.001, Encerramento esporádico CIGAM

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos - Notas Fiscais

O.S.: 1013593/4  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a melhoria constante da ferramenta CIGAM, disponibilizado a geração da tag nItem do grupo DFeReferenciado para notas de devolução. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\servicosnfe_cigam.xml Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos - Notas Fiscais - Saídas

O.S.: 1013593/2  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, foram disponibilizadas as seguintes adequações para atendimento à Nota Técnica 2025.002 versão 1.40 da NF-e/NFC-e: Compras Governamentais: Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização. Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental. Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável. Notas de Devolução: Disponibilizado o referenciamento de documentos fiscais por item conforme exigência da Nota Técnica. Disponível através do botão <NF Referência> na tela dos itens da nota fiscal. Notas de Crédito: Inclusão dos novos tipos de Nota de Crédito: Transferência de crédito na sucessão. Retorno por recusa parcial na entrega. Indicador da Operação de Fornecimento: Disponibilizada parametrização para geração do Código Indicador da Operação de Fornecimento (cIndOp) na NF-e, conforme regras da Nota Técnica. Emitente com Inscrição SUFRAMA: Disponibilizada a geração da identificação da inscrição SUFRAMA (ISUFEmit) do emitente quando cadastrada. Estrutura do XML: Adequação da estrutura de geração do XML conforme os novos grupos definidos pela versão 1.40 da Nota Técnica. Atualização da organização dos grupos e campos exigidos para emissão da NF-e. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf, CGGeral.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/tags_configuraveis.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/servicosnfe_cigam.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio/Fiscal/config_to.xml #336 Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos. O.S.: 1024256/3  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, realizado tratamento para as tags "vDevTrib" de CBS/IBS para não gerar obrigatoriamente quando for CST 200, 210 e 515. Arquivos Envolvidos: descrever aqui os componentes separados por virgula. Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

Comercial - Faturamento/Pedidos - Movimentos - Notas Fiscais

O.S.: 607358/560  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: A Reforma Tributária instituiu a ‘Nota de Débito’ e ‘Nota de Crédito’ dos novos impostos. As Notas de Débito e Crédito são instrumentos usados para corrigir informações registradas em documentos fiscais. A Reforma Tributária criou na nota eletrônica, finalidades específicas para essas emissões, sempre considerando o ponto de vista do Emitente: a nota de débito registra aumento do imposto devido pelo Emitente, enquanto a nota de crédito registra a redução do imposto devido pelo Emitente. No CIGAM, essas notas serão feitas manualmente, conforme necessidade do contribuinte. • Nota de Débito = aumento do imposto devido = NOTA FISCAL DE SAÍDA • Nota de Crédito = redução do imposto devido = NOTA FISCAL DE ENTRADA Arquivos Envolvidos: CGGeral.ecf, CGLFCore.ecf, CGNFe.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\config_to.xml #176, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\tags_configuraveis.xml Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos. O.S.: 607358/595  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Com foco na melhoria do sistema CIGAM, foi implementada uma validação para evitar a exibição da mensagem: "A incidência de IPI do material XXXXX não deve estar configurada como não considera" em notas de débito e crédito. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.

O.S.: 1027447/3  - Liberado no adendo em 20/10/2026    Descrição da Alteração: Visando a evolução constante da ferramenta CIGAM, realizado um tratamento na busca das informações da nota fiscal referenciado para a criação da tag <chaveAcesso> do grupo <DFeReferenciado> para buscar tanto da tabela das notas fiscais de saída quando da tabela das notas fiscais de entrada. Arquivos Envolvidos: CGNFe.ecf Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 050/26] Tratamento da Rejeição 321 – NF-e de Devolução

Gestão Financeira

Finanças - Gestão Financeira - Relatórios - Operacionais - Liquidados - Efetivos

O.S.: 942120/43  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Implementadas com a reforma tributária brasileira, as novas Notas Fiscais de Débito e Crédito servem, respectivamente, para formalizar acréscimos ou reduções nos impostos devidos (IBS e CBS) decorrentes de ajustes posteriores na operação. Com o relatório Efetivos estruturado na visão de Notas de Débito e Crédito disponibilizado no ERP Cigam, você apura com precisão os lançamentos financeiros com demandas tributárias necessárias, para que assim, de posse das informações, possam ser geradas as ações para garantir a conformidade inicial da sua empresa em relação à este contexto legal. Arquivos Envolvidos: CGRelatFinanc.ecf, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Geral\modelos_originais.xml, %CIGAM_INSTAL%\Modelos\Originais\AA02436_Efetivos_NDC_SubTotOperacao.rtf, %CIGAM_INSTAL%\Modelos\Originais\AA02436_Efetivos_NDC.rtf, %CIGAM_INSTAL%\Modelos\Originais\AA02436_Efetivos_NDC.csv, %CIGAM_INSTAL%\Modelos\Relatorios\Gestão Financeira.zip, Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.