Comunicados CIGAM: mudanças entre as edições
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<tr> | |||
<td bgcolor="#3D4E68" align="center"><font color="#FFFFFF"><b>Comunicados 2026</b></font></td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 078/26 - Verificação do Cronograma da NFS-e junto à sua Prefeitura]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 041/26 - Nova Autenticação Portal RH - Versão SISRH 4.39.0]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 040/26 - Reaplicação obrigatória – SPED ECF Leiaute 12 – Ano Calendário 2025 / Entrega 2026]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 038/26 - Avanços recentes da Reforma Tributária]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 035/26 - Prorrogação Ajuste SINIEF 49/2025 - Emissão nota fiscal de ajuste débito e crédito]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 030/26 - Revogação das Regras da NFC-e para CNPJ]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 029/26 - Orientações da NT 12/2026 sobre a Redução de Benefícios Fiscais (LC 224/2025)]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 28/26 - Boas práticas para gestão e manutenção de infraestrutura On Promise (Estrutura Própria)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 027/26 - Reforma Tributária – Atualização de cenário e reforço de preparação]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 026/26 -Esclarecimento de escopo – Obrigações legais x Serviços de ressarcimento]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 22/26 - Esclarecimentos sobre a Nota Técnica 007/2026 da NFS-e Nacional e Orientações Operacionais]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 19/26 - Atualizações na NFS-e Nacional (Nota Técnica 007/2026)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 17/26 - Reforma Tributária – Atualização de Cenário, Riscos e Recomendações Práticas]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 14/26 - Atualizações na NFS-e Nacional (Nota Técnica 007/2026)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 03/26 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2026]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 01/26 - Alerta para Identificar parametrizações incorretas dos VDBs]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 02/26 - Comunicado SIRH - Ajustes e Validações para 01/2026]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 03/26 - Boa prática para garantir mais agilidade e qualidade no atendimento CIGAM]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 04/26 - Conexão CIGAM]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 06/26 - Reforma Tributária: cenário atual, riscos e próximos passos importantes]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 013/26 - ECD e ECF 2026]]</td> | |||
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<tr> | |||
<td bgcolor="#3D4E68" align="center"><font color="#FFFFFF"><b>Comunicados 2025</b></font></td> | |||
</tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 136/25 - Portal RH – Nova autenticação obrigatória]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 135/25 - Novo Prazo para Regras da NFC-e para CNPJ]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 134/25 - Desativação da V1 do PIX frente de caixa - Banco do Brasil]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 132/25 -URGENTE — NFS-e Nacional começa em 01/01/2026: sua prefeitura já definiu COMO você vai emitir?]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 131/25 - Limites permitidos]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 125/25 - Reforma Tributária – Entenda a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe)]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 124/25 - Operações com Dedução de PIS/COFINS]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 121/25 - Reforma Tributária – Liberada rotina Exportação/Importação Regras Fiscais e Relacionamentos]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 120/25 - Novas validações para Notas Fiscais emitidas com alíquota zero nos impostos novos (CBS e IBS) da Reforma Tributária]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 116/25 - Importante: Adequação à NFS-e Nacional e Definições Municipais]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 113/25 - Postergação do fim da NFC-e para CNPJ]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 111/25 - Reforma Tributária – Assista ao vídeo e prepare-se para a atualização]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 110/25 - Prorrogado prazo da entrada em vigor da NFS-e Nacional em Porto Alegre/RS]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 108/25 - Reforma Tributária – Próximos Passos]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 107/25 - Atualização Obrigatória de Versão de Banco de Dados]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 105/25 - Importante - Reforma Tributária]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 104/25 - Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária.]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 103/25 - Entrada em produção da NT 2025.001]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 102/25 - Entrada em produção da NT 2025.001]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 101/25 - Adequação à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional)]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 100/25 - Ajustes no MDF-e conforme Nota Técnica 2025.001]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 099/25 - Comunicado Importante – Reforma Tributária 2026]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 095/25 -Boas práticas de Banco de Dados]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 069/25 - ATENÇÃO - Reatualização de versões para atendimento da NT 2025.001 Norma Técnica 2025.001 para Emissão de NF-e e NFC-e]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 094/25 - Adequação obrigatória – Nota Técnica 2025.001]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 088/25 - Adequação à Norma Técnica 2025.001 para Emissão de NF-e e NFC-e]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 072/25 - Multa por Atraso na entrega ou Incorreções]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 067/25 - ECF 2025]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 063/25 - Use + CIGAM - Erros Comuns nas Parametrizações dos CNABs de Cobrança e Pagamento no ERP CIGAM]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 059/25 - Nova Versão do Programa DCTF Mensal (PGD) (Versão 3.8) para declaração das quotas de IRPJ e CSLL referentes ao 4ª trimestre/2024.]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 058/25 - SIRH - Portal RH - Nova autenticação]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 052/25 - INFORMATIVO - versões 250505 RC e 250602 Beta do CIGAM 11]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 049/25 - Canais de atendimento de Suporte]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 047/25 - Prazo final para entrega da ECD, veja como evitar Multas!]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 045/25 - Comunicado Importante: Atendimentos de Suporte em Demandas Relacionadas à Controladoria e BI]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 043/25 - Alteração na Emissão de Notas Fiscais para Consumidor Final (CNPJ)]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 044/25 - Dicas rápidas toda semana nesse mês de Maio para apoiar na geração da ECD- Escrituração Contábil Digital.]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 041/25 - Novas validações EFD-Contribuições para Notas Fiscais de Entrada de Comunicação/Telecomunicação (modelos 21 e 22)]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 041/25 - SOMENTE PARA CLIENTES COM COTAS DE IRPJ ou CSLL e precisam entregar o MIT – Módulo de Inclusão de Tributos]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 039/25 - ADENDO as versões CIGAM BI]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 037/25 - Credenciamento de Emissor de NFC-e (autorização de uso de PAF) Clientes de Santa Catarina (SC)]]</td> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 033/25 - Cronograma de liberação de versões CIGAM 11]]</tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 030/25 - Open Banking V3 SICOOB]]</tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 026/25 - ATENÇÃO - Módulo de Inclusão de Tributos – MIT]]</td> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 023/25 - ECD 2025]]</tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 019/25 - Mudanças na emissão de NFSe a partir de 01/04/2025 (município de Caxias do Sul/RS)]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 018/25 - ATENÇÃO - SPED ECF Leiaute 11 - Ano Calendário 2024 Entrega 2025]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 016/25 - SEFAZ/CE - Decreto 36.417 - Novas Regras para Emissão de NFC-e e CF-e]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 015/25 - Manutenção na SEFAZ/MG e Possíveis Instabilidades]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CLIENTE CIGAM 012/25 - Atenção nas Atualizações, Liberações e Ajustes em Produção]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 011/25 - ADENDO as versões RC e Beta do CIGAM 11]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 010/25 - Atualização nos WebServices da NFSe do provedor GINFES/GissOnLine]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 009/25 - Novas regras EFD-Contribuições e atualização do validador (versão 6.0.2)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 006/25 - Open Banking V3 SICOOB]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 005/25 - Atualização do Sistema RH]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 004/25 - Nova versão Folha de Pagamento - SIRH]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 004/25 - Atualização do Windows Defender causando bloqueio na integração com a SiTef]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 003/25 - Instabilidade SEFAZ]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 002/25 - Fechamentos contábeis]]</td></tr> | |||
</table> | |||
<table class="mw-collapsible mw-collapsed wikitable" width="100%"> | |||
<tr> | |||
<td bgcolor="#3D4E68" align="center"><font color="#FFFFFF"><b>Comunicados 2024</b></font></td> | |||
</tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 103/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2025]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 102/24 - SEFAZ/SC - ATO DIAT 035/24 - Contribuintes do Estado de Santa Catarina – Crédito Presumido]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 099/24 - Entrega da DIRF 2025]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 097/24 - Novidades importantes a respeito da criação do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT. Mudanças que envolvem o uso da DCTFWeb a partir dos movimentos de janeiro/2025]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 095/24 - Revise seus cadastros - módulo contábil]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 093/24 - Instrução Normativa 2237/2024, e as mudanças na DCTFWeb com reflexos na REINF e também a nova exigência do Fisco: O MIT - Módulo de Inclusão de Tributos]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 092/24 - Para não parar suas operações com O CIGAM, revise as datas de validade de seus cadastros]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 089/24 - Alterações no Fator de Vencimento.]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 088/24 - ATENÇÃO Clientes do Rio Grande do Sul / RS – DECRETO 57.848/24 – Exclusão da ST (autopeças) – Emissão da Nota Fiscal e Apuração do Crédito]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 084/24 - ATENÇÃO - EFD ICMS / IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2025]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 081/24 - Decreto 57848/24 – Extinção da Substituição Tributária (ST) nas operações envolvendo autopeças (mercadorias constantes no item XX da Seção III do Apêndice II do RICMS/RS)]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 080/24 - Alterações nos WebServices de Comunicação do provedor GINFES/Gissonline]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 078/24 - Nota Técnica 2018.005 – Implementação do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na NF-e.]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 075/24 - Nota Técnica 2021.003 - Novo grupo de validação dos códigos GTIN (Grupo III)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 074/24 - Alteração no Número do Protocolo de Envio da GNRE via Webservice]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 067/24 - SIRH - Ajustes no Portal]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 063/24 - Ajuste SINIEF 20/2024 – Revogação Novos Código de Situação Tributária (CSTs)]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 061/24 - Boas Práticas - Agilize seu atendimento]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 060/24 - ATENÇÃO - PORTARIA 262/2023 - 66/2024 - SEFAZ/MT e Informe Técnico 2024.002 - Atualiza Tabela de Meios de Pagamento]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 057/24 - ATENÇÃO para NT 2023.004 - Versão 1.11 (ICMS Desonerado) e NT 2024.001 v1.02 (MDFe envio síncrono)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 052/24 - Cronograma de liberação de versões CIGAM 11]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 044/24 - Atualizações de disposições legais - RS]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 041/24 - Instabilidade no compartilhamento de NFe e CTe com Ambiente Nacional devido à enchente no RS]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 040/24 - Instabilidade Serviços SEFAZ/RS]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 039/24 - SPED ECF Leiaute 10 - Ano Calendário 2023 Entrega 2024]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 035/24 - Revisão de benefícios fiscais (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 032/24 - Ajuste SINIEF 39/2023 – Modificações em CSTs]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 028/24 - Atualização da cadeia de certificados SEFAZ/MS em 18 de abril de 2024]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 027/24 - Execução Paralela para consultas rápidas]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 020/24 - Necessidade de envio Síncrono das Notas Fiscais de Consumidor (NFC-e)]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 019/24 - Comunicado da Sefaz-MT sobre a troca de certificados digitais para emissão de NF-e, NFC-e e CT-e]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 015/24 - Nova Tabela de NCM]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 008/24 - Credenciais e Certificados Open Banking]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 007/24 - Nos ajude a melhorar ainda mais!]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 006/24 - Entrega da DIRF 2024]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 003/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2024 (TODOS) e Instrução Normativa 041/23 (somente Contribuintes do RS)]]</td></tr> | |||
</table> | |||
<table class="mw-collapsible mw-collapsed wikitable" width="100%"> | |||
<tr> | |||
<td bgcolor="#3D4E68" align="center"><font color="#FFFFFF"><b>Comunicados 2023</b></font></td> | |||
</tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 003/23 - CIGAM e10 e 11: Os impactos do uso simultâneo das versões]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 096/23 - PARA CONTRIBUINTE DO RS - Decreto 57310/23 – ICMS Monofásico: Novos Códigos de Situação Tributária]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 092/23 - ATENÇÃO versão 4.00 do CT-e a partir de 31/01/2024]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 084/23 - Livros registro e apuração - relatórios operacionais]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 062/23 - CTE 4.0]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 056/23 - Medida Provisória 1159/23 - Novas versões de atendimento da MP e Registro 1601 do SPED FISCAL]]</td></tr> | |||
<tr><td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 055/23 - Liberada a solução das mudanças no registro 1601 do SPED FISCAL]]</td></tr> | |||
<tr><td>[[COMUNICADO CIGAM 052/23 - ATENÇÃO - Instrução Normativa RE 81/2022, alteração dos prazos]]</td></tr> | |||
</table> | |||
<table class="mw-collapsible mw-collapsed wikitable" width="100%"> | |||
<tr> | |||
<td bgcolor="#3D4E68" align="center"><font color="#FFFFFF"><b>Comunicados 2022</b></font></td> | |||
</tr> | |||
<tr> | |||
<td bgcolor="#DCDCDC">[[COMUNICADO CIGAM 041/22 - Melhorias da Rotina Libera Contábil - Versão 3.0 e orientações para migração]]</td> | |||
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<!-- antigo formato | |||
* '''2024''' | * '''2024''' | ||
| Linha 39: | Linha 197: | ||
**[[COMUNICADO CIGAM 006/24 - Entrega da DIRF 2024]] | **[[COMUNICADO CIGAM 006/24 - Entrega da DIRF 2024]] | ||
**[[COMUNICADO CIGAM 003/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2024 (TODOS) e Instrução Normativa 041/23 (somente Contribuintes do RS)]] | **[[COMUNICADO CIGAM 003/24 - EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Leiaute 2024 (TODOS) e Instrução Normativa 041/23 (somente Contribuintes do RS)]] | ||
--> | |||
Edição atual tal como às 12h19min de 21 de outubro de 2026
| Comunicados 2022 |
| COMUNICADO CIGAM 041/22 - Melhorias da Rotina Libera Contábil - Versão 3.0 e orientações para migração |
