LF Convênio ICMS 115/03 - Histórico de revisão

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T19:26:11Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 19h26min de 15 de janeiro de 2025
Linha 99:		Linha 99:
	'''Classe item:''' informe o código da classificação do item do documento fiscal conforme Tabela 11.5 do Anexo Único do Convênio 115/03.		'''Classe item:''' informe o código da classificação do item do documento fiscal conforme Tabela 11.5 do Anexo Único do Convênio 115/03.
	<br><br>		<br><br>
	'''Encarregado Entrega:''' informe o código do encarregado pela entrega dos arquivos		'''Classe item desconto:''' informe o código da classificação do item do documento fiscal iniciado em ‘09’ para o grupo de deduções, conforme tabela 11.5.
			<br><br>
			'''Classe item acréscimo:''' informe o código da classificação do item do documento fiscal iniciado em ‘0’ para o grupo de cobranças, conforme tabela 11.5.
			<br><br>
			'''Encarregado Entrega:''' informe o código do encarregado pela entrega dos arquivos.
	<br><br>		<br><br>
	'''Mídia de destino:''' informe a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.		'''Mídia de destino:''' informe a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.
Linha 107:		Linha 111:
	<br><br>		<br><br>
	'''Modelo de Formulário:''' informe o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais. <br>		'''Modelo de Formulário:''' informe o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais. <br>
	Opções disponíveis: Nenhum. <br>		Opções disponíveis: <br>
	21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação. <br>		Nenhum. <br>
	22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações. <br>		21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação. <br>
	06 Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica.		22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações. <br>
			06 Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica.
	<br><br>		<br><br>
	'''Tipo de Utilização:''' informe o código do tipo de ligação ou tipo de utilização, conforme tabela de item 11.2 do Anexo Único do Convênio 115/03.		'''Tipo de Utilização:''' informe o código do tipo de ligação ou tipo de utilização, conforme tabela de item 11.2 do Anexo Único do Convênio 115/03.

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T19:17:07Z

Convênio ICMS 115/03

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Linha 81:		Linha 81:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
	'''Classe de consumo:''' Quando o modelo de formulário for “21 – Nota fiscal serviço de comunicação” o campo ‘Classe de consumo habilitará a opção ‘9 – Conforme nota’. Quando selecionada, no campo 5 - ‘Classe de Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL’ e no campo 3 – ‘Classe do Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’ passará a considerar os valores ‘1’, quando o cliente da Nota Fiscal for Pessoa Jurídica e ‘3’, quando o cliente da Nota Fiscal for Pessoa Física.
	~~<br><br><br>~~
	''Grupo Filtros:''		''Grupo Filtros:''
	<br><br>		<br><br>
Linha 97:		Linha 95:
	''Grupo Configurações:''		''Grupo Configurações:''
	<br><br>		<br><br>
	'''Caminho:''' ~~Informe~~ o caminho onde deseja salvar os arquivos gerados.		'''Caminho:''' informe o caminho onde deseja salvar os arquivos gerados.
	<br><br>		<br><br>
	'''Classe item:''' ~~Informar~~ o código da classificação do item do documento fiscal conforme ~~tabela~~ 11.5 do Anexo Único do Convênio 115/03.		'''Classe item:''' informe o código da classificação do item do documento fiscal conforme Tabela 11.5 do Anexo Único do Convênio 115/03.
	<br><br>		<br><br>
	'''Encarregado Entrega:''' ~~Informe~~ o código do encarregado pela entrega dos arquivos		'''Encarregado Entrega:''' informe o código do encarregado pela entrega dos arquivos
	<br><br>		<br><br>
	'''Mídia de destino:''' ~~Informe~~ a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.		'''Mídia de destino:''' informe a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.
	<br><br>		<br><br>
	'''Status:''' Informe a situação do item de fornecimento de energia elétrica ou de prestação de serviços de comunicação/telecomunicação. Este campo deve ser preenchido com “S”, em se tratando de documento fiscal cancelado ou com “N”, caso contrário; <br>		'''Status:''' informe o status do arquivo que será considerado no campo 26 do ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’. <br>
	~~Informe~~ o status do arquivo que será considerado no campo 26 do ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’. ~~Caso preencher com ‘S’, será substituição~~ ou ~~anulado, como padrão será ‘N’~~.		Opções disponíveis: Normal ou Substituir.
	<br><br>		<br><br>
	'''Modelo de Formulário:''' ~~Informar~~ o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais		'''Modelo de Formulário:''' informe o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais. <br>
	~~Documento~~ Fiscal		Opções disponíveis: Nenhum. <br>
			21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação. <br>
			22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações. <br>
			06 Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica.
	<br><br>		<br><br>
	'''Tipo de Utilização:''' ~~Informar~~ o código do tipo de ligação ou tipo de utilização, conforme tabela de item 11.2 do Anexo Único do Convênio 115/03.		'''Tipo de Utilização:''' informe o código do tipo de ligação ou tipo de utilização, conforme tabela de item 11.2 do Anexo Único do Convênio 115/03.
	<br><br>		<br><br>
	'''Classe de consumo:''' ~~Quando~~ o ~~modelo de formulário for “21 – Nota fiscal serviço de comunicação” OU “22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações”o campo ‘Classe~~ de consumo ~~habilitará a opção ‘9 – Conforme nota’~~. ~~Quando selecionada, no~~ campo ~~5 - ‘Classe~~ de Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL’ e no campo 3 – ‘Classe do Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’ passará a considerar os valores ‘1’, quando o cliente da Nota Fiscal for Pessoa Jurídica e ‘3’, quando o cliente da Nota Fiscal ~~for Pessoa Física, modelo~~ de ~~formulário for “06” e classe~~ de ~~consumo for ‘ 9 – Conforme nota’~~.		'''Classe de consumo:''' informe o código da classe de consumo. Este campo será habilitado caso o modelo de formulário selecionado seja '06 Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica'.
	<br><br>		<br><br>
	'''Grupo de tensão:''' ~~Informar~~ o código do ~~Grupo~~ de ~~Tensão~~, conforme tabela de item 11.3 do Anexo Único do Convênio 115/03. ~~Sendo este considerado apenas quando a nota for do~~ modelo 06.		'''Grupo de tensão:''' informe o código do grupo de tensão, conforme tabela de item 11.3 do Anexo Único do Convênio 115/03. Este campo será habilitado caso o modelo de formulário selecionado seja '06 Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica'.

	<p align="justify">		<p align="justify">

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T19:03:08Z

Convênio ICMS 115/03

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Linha 20:		Linha 20:
	IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.		IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.
	<br>		<br>
	[[image:ConvenioICMS11503_02.png\|center\|semmoldura\|~~650px~~\|Convênio ICMS 115/03]]		[[image:ConvenioICMS11503_02.png\|center\|semmoldura\|600px\|Convênio ICMS 115/03]]
	<p align="justify">		<p align="justify">
	Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.		Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.
Linha 47:		Linha 47:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
	'''Ano (AA):''' ano do período de apuração dos documentos fiscais~~; Mês (MM): mês do período de apuração dos documentos fiscais; Status (ST): indica se o arquivo é normal (N) ou substituto (S)~~;		'''Ano (AA):''' ano do período de apuração dos documentos fiscais;
	<br>		<br>
	<br>		<br>
Linha 72:		Linha 72:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
	[[image:~~nometipopp~~.png\|center\|~~semmolodura~~\|650px\|]]		[[image:ConvenioICMS11503_04.png\|center\|semmoldura\|650px\|Arquivos]]
	<p align="justify">		<p align="justify">
	<font color=#FF0000>		<font color=#FF0000>

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T19:00:44Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 19h00min de 15 de janeiro de 2025
Linha 29:		Linha 29:
	'''Nomes dos arquivos:'''		'''Nomes dos arquivos:'''
	<br>		<br>
	~~<br>~~		Os arquivos serão identificados no seguinte formato:
	Os arquivos serão identificados no formato:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
Linha 37:		Linha 36:
	<p align="justify">		<p align="justify">
	'''UF (UF):''' sigla da unidade federada do emitente dos documentos fiscais;		'''UF (UF):''' sigla da unidade federada do emitente dos documentos fiscais;
			<br>
			<br>
			'''CNPJ (CCCCCCCCCCCCCC):''' CNPJ do emitente dos documentos fiscais;
			<br>
			<br>
			'''Modelo (MM):''' modelo dos documentos fiscais;
	<br>		<br>
	<br>		<br>

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2025-01-15T18:57:02Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 18h57min de 15 de janeiro de 2025
Linha 33:		Linha 33:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
	[[image:~~nomearquivofiscal~~.png\|center\|semmoldura\|650px\|]]		[[image:ConvenioICMS11503_03.png\|center\|semmoldura\|650px\|Nomenclatura do Arquivo]]
	<br>		<br>
	<p align="justify">		<p align="justify">

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T18:49:44Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 18h49min de 15 de janeiro de 2025
Linha 51:		Linha 51:
	<br>		<br>
	<br>		<br>
	'''Tipo (T):''' inicial do tipo do arquivo, podendo assumir um dos seguintes valores: a)‘M’- MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL;		'''Tipo (T):''' inicial do tipo do arquivo, podendo assumir um dos seguintes valores: <br>
			a)‘M’- MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL;
			<br>
	b) ‘I’ - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL;		b) ‘I’ - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL;
	<br>		<br>

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2025-01-15T18:48:08Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 18h48min de 15 de janeiro de 2025
Linha 20:		Linha 20:
	IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.		IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.
	<br>		<br>
	[[image:~~ConvenioICMS11503_01~~.png\|center\|semmoldura\|650px\|Convênio ICMS 115/03]]		[[image:ConvenioICMS11503_02.png\|center\|semmoldura\|650px\|Convênio ICMS 115/03]]
	<p align="justify">		<p align="justify">
	Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.		Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2024-07-17T19:58:24Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 19h58min de 17 de julho de 2024
Linha 20:		Linha 20:
	IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.		IV - Identificação e Controle - com a identificação do contribuinte, resumo das quantidades de registros e somatório dos valores constantes dos arquivos I e II.
	<br>		<br>
	[[image:~~ConvenioICMS11503~~.png\|center\|semmoldura\|650px\|Convênio ICMS 115/03]]		[[image:ConvenioICMS11503_01.png\|center\|semmoldura\|650px\|Convênio ICMS 115/03]]
	<p align="justify">		<p align="justify">
	Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.		Os arquivos gerados deverão ser salvos numa das mídias: CD ou DVD e o mesmo deverá ser entregue aos órgãos responsáveis.

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2024-07-17T19:52:51Z

Convênio ICMS 115/03

← Edição anterior		Edição das 19h52min de 17 de julho de 2024
Linha 98:		Linha 98:
	'''Mídia de destino:''' Informe a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.		'''Mídia de destino:''' Informe a mídia de destino onde os arquivos serão gravados. Esse campo define o número máximo de notas, sendo 100 mil notas para um CD, e 1 milhão para DVD.
	<br><br>		<br><br>
	Status: Informe a situação do item de fornecimento de energia elétrica ou de prestação de serviços de comunicação/telecomunicação. Este campo deve ser preenchido com “S”, em se tratando de documento fiscal cancelado ou com “N”, caso contrário; <br>		'''Status:''' Informe a situação do item de fornecimento de energia elétrica ou de prestação de serviços de comunicação/telecomunicação. Este campo deve ser preenchido com “S”, em se tratando de documento fiscal cancelado ou com “N”, caso contrário; <br>
	Informe o status do arquivo que será considerado no campo 26 do ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’. Caso preencher com ‘S’, será substituição ou anulado, como padrão será ‘N’.		Informe o status do arquivo que será considerado no campo 26 do ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’. Caso preencher com ‘S’, será substituição ou anulado, como padrão será ‘N’.
	<br><br>		<br><br>
	'''Modelo de Formulário:''' Informar o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais		'''Modelo de Formulário:''' Informar o modelo do documento fiscal, conforme código da tabela de documentos fiscais
			Documento Fiscal
			<br><br>
			'''Tipo de Utilização:''' Informar o código do tipo de ligação ou tipo de utilização, conforme tabela de item 11.2 do Anexo Único do Convênio 115/03.
			<br><br>
			'''Classe de consumo:''' Quando o modelo de formulário for “21 – Nota fiscal serviço de comunicação” OU “22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações”o campo ‘Classe de consumo habilitará a opção ‘9 – Conforme nota’. Quando selecionada, no campo 5 - ‘Classe de Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL’ e no campo 3 – ‘Classe do Consumo ou Tipo de Assinante’ do arquivo ‘ITEM DE DOCUMENTO FISCAL’ passará a considerar os valores ‘1’, quando o cliente da Nota Fiscal for Pessoa Jurídica e ‘3’, quando o cliente da Nota Fiscal for Pessoa Física, modelo de formulário for “06” e classe de consumo for ‘ 9 – Conforme nota’.
			<br><br>
			'''Grupo de tensão:''' Informar o código do Grupo de Tensão, conforme tabela de item 11.3 do Anexo Único do Convênio 115/03. Sendo este considerado apenas quando a nota for do modelo 06.

	<p align="justify">		<p align="justify">

Rafael.bernardo: /* Convênio ICMS 115/03 */

2024-07-17T19:49:01Z

Convênio ICMS 115/03

@@ Linha 87: / Linha 87: @@
 <br><br>
 '''Tipo de Operação:''' informe o Tipo de Operação inicial e final a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Saída, caso não seja informado o sistema buscará todas do período informado.
 <p align="justify">