Exibir código-fonte para TO - 199 - Contribuinte do IPI

<p align="justify">
Deve ser informado se a operação é contribuinte do IPI.
<br>Opções válidas:
<br>" cfme. Tipo Empresa": Considera apenas a parametrização do cadastro 'Tipo de Empresa';
<br>"Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "contribuinte";
<br>"Não Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "não contribuinte";
<br>"Regra Fiscal": Considera apenas a parametrização da regra fiscal.

</p>