Exibir código-fonte para LF Impostos Contribuições

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[[LF_Impostos_Contribuições|Impostos e Contribuições]]
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==Impostos e Contribuições==
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As informações sobre este registro estão contidas no capitulo Genéricos – Menu Parâmetros.
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Nesta opção você cadastra as alíquotas de PIS, COFINS (se você emite o relatório de Apuração do PIS/COFINS) e as faixas limites de EPP (Empresa de Pequeno Porte), para o calculo dos relatórios. O layout de exibição desta tela será sempre o apresentado a seguir, pois a configuração [[LF - GE - 2538 - Versão do simples nacional]], foi evoluída para utilizar apenas a opção "'''2 A partir de 2018'''".</p>

<p>[[image:ImpostosContribuicoes.png|center|semmoldura|650px|Impostos e Contribuições]]</p>

===Guia Imposto===
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'''Imposto:''' Informe um número ou letras para identificar o imposto.<br/>
Atenção: O PIS e o COFINS devem obrigatoriamente ser cadastrados com seu próprio nome.<br/>
Ex.: EPP - RS</p>

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'''Descrição:''' Informe a descrição deste imposto, apenas para sua informação.<br/>
Ex.: Tabela de EPP - RS</p>

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'''Data:''' Utilizado para definir o início da validade da tabela.<br/>
Ex.: 01/03/00</p>

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'''Limite:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado. Através deste campo, poderá ser informado um valor mínimo para que o sistema realize ou não a Retenção do Imposto. O Limite será considerado na impressão de boletos caso esse imposto seja informado na configuração '[[GF - GE - 2503 - Código de imposto para controlar retenção de PIS na saída]]'.</p>

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'''Mínimo:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado.</p>

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'''Mínimo Saídas:''' Este campo ficará disponível quando marcada a Configuração de Sistema [[FA - NF - 1159 - Controlar limite de retenções separadamente para NFS]]', e ao calcular as retenções (PIS/COFINS/CSLL), o sistema utilizará o valor informado neste campo para controlar o limite.</p>

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'''Índice:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado. Informe-se qual o índice o índice que deva ser utilizado para conversão da tabela de faixas de impostos.</p>

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'''Desconto:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado.</p>

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'''Limite Desconto:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado.</p>

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'''Limite de Recolhimento ICMS EPP:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado. Informe em UPF (Unidade Padrão Fiscal) os valores limites para o enquadramento.</p>

===Guia Geral===
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'''Valor Limite:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado. Informe em UPF (Unidade Padrão Fiscal) os valores limites para o enquadramento.</p>

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'''Alíquota:''' Informe a alíquota do imposto.<br/>
Ex.: 0,65 %</p>

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'''Dedução:''' Este campo é utilizado para empresas que se enquadram no Artigo 9’ (Enquadramento de EPP - Empresa de Pequeno Porte) do RICMS – Regulamento do ICMS do seu estado.</p>

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'''Faixa:''' Correspondem ao número de faixas limites no caso de EPP. Para PIS e COFINS preencha apenas a faixa 1, informando a alíquota do imposto.</p>

===Guia Retenções===
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'''Tipo Operação:''' Informar somente para relacionamento com impostos de ISS.</p>

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'''Empresa:''' Este campo é válido no momento que você utilizar o botão Retenções no cadastro de lançamentos (Módulo Gestão Financeira). Informe o código da empresa que será utilizada para o lançamento de retenção, se o mesmo não for informado será utilizada a empresa original. Quando a Configuração de Sistema '[[GF - GE - 1295 - Bloquear inclusão de lançamentos com Empresa em branco]]' estiver marcada, não será possível criar um código de Imposto sem que seja informada uma Empresa.</p>

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'''Trazer empresa para complemento:''' Traz a empresa do lançamento original para o complemento do lançamento de retenção. Pode ser a Fantasia ou a Razão Social conforme a opção do usuário.</p>

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'''Trazer NF para complemento:''' Inserir série e número da nota fiscal no complemento do histórico da retenção.</p>

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'''Marcar como Previsão Lançamento de Imposto Antecipado:''' Esta opção somente é válida caso o campo 'Atualizar Retenções dos Lançamentos Liquidados' da rotina CNAB Banco do Brasil estiver selecionada. Quando selecionada, e estando sendo gerado lançamento de retenção com Regime de Pagamento igual a 'Antecipado (Efetivo)', serão gerados os lançamentos a pagar de 'Previsão' e 'Não Contabilizar'.</p>

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'''Código Darf:''' Código da receita para o preenchimento do DARF.</p>

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'''Natureza de Rendimento - REINF:''' Informar o Código de Rendimento utilizado na declaração da [[LF_EFD - REINF|EFD - REINF]].</p>

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'''Modelo Lançamento:''' Modelo para informações adicionais na criação do lançamento a Pagar de ST no faturamento, ou para a geração do financeiro das guias de recolhimento'.</p>

===Guia DCTF===
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'''Código do Grupo:''' Informar o código do Grupo utilizado na DCTF.</p>

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'''Código da Variação:''' Informar o código da Variação do Grupo utilizado na DCTF.</p>

===Guia Simples Nacional===
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'''Tabela:''' Informar o Anexo em que a Empresa Optante do Simples Nacional está enquadrada.</p>

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'''Somar o faturamento dos anexos do Simples para a busca da alíquota:''' Este campo ficará habilitado quando utilizada a opção "9 - Conforme Tipo de Operação".</p>

====Quadro Unidades de Negócio que utilizam este Imposto====
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Neste quadro serão listadas todas as Unidades de Negócio que utilizam este código de Imposto, conforme parametrizado na Configuração de Sistema '[[FA - NF - 2029 - Código imposto para tabela de optante pelo Simples Nacional]]'.

==Botões==
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<font color="#0088DD">'''Botão Simples Nacional:'''</font> Neste botão será informado os Percentuais de Aproveitamento de Crédito do Simples Nacional, por Unidade de Negócio e Anexo. Estas informações serão geradas automaticamente sem que executada a [[LF_ICMS Simples Nacional|Apuração de ICMS Simples Nacional]] utilizando o 'Tipo de Apuração' com a opção "Fechamento Mensal".</p>

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<font color="#0088DD">'''Botão Atualizar:'''</font> Utilize para preencher a Natureza do Rendimento (REINF) conforme o Código Darf.</p>

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'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro, 
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.</p>

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'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.</p>