Exibir código-fonte para LF Classificações Fiscais

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[[LF_Classificações_Fiscais|Classificações Fiscais]]
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==Classificações Fiscais==
<p align="justify">
Nesta tela são cadastradas as [[NCMs]] (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) e [[NBSs]] (Nomenclatura Brasileira de Serviços) dos materiais. Deverá ser cadastrada a regra fiscal para cada código fiscal de acordo com a tabela do governo. 
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[[image:NCMNBS.png|center|semmoldura|650px|NCMNBS]]
===Campos===
====Descrição dos Campos====
<p align="justify">
'''Tipo NCM/NBS:''' Neste combo deverá ser informado se o material possui um NCM ou um NBS, é possível alterar este campo somente na criação da Classificação Fiscal.
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'''NCM Classif.Fiscal:''' informe o código do NCM ou NBS. Pode-se utilizar o recurso de ''zoom''(F5) para busca deste campo/filtro.
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'''Exceção NCM:''' quando informado este campo, o mesmo será gravado no movimento do item da Nota Fiscal e ao enviá-la ao Sefaz, será preenchida a tag EXTIPI.
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Para impressão deste campo no DANFE será utilizada a variável <i_ncm_8_servico>, seguindo a seguinte regra:
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Se o Tipo Nota for Transferência e a CFOP do movimento estiver entre os valores 5601 - 5649 ou 6601 - 6649 ou a Espécie de Estoque da Nota for de Entrada e ainda se buscou numeração da série e o CFOP do movimento estiver entre os valores 1601-1649 ou 2601 - 2649 imprimirá o valor '00'. 
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Caso a incidência de ISS = 'S', imprimirá '00'.
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Para as demais situações imprimirá a NCM do item da nota fiscal (movimento de estoque) e, caso o campo da Exceção de NCM for diferente de branco, imprimirá o campo exceção concatenado.

====Grupo Impostos/Contribuições====
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'''PIS:''' informe o percentual que deve ser majorado no PIS para nota fiscal de importação.
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'''Majoração COFINS:''' informe o percentual deve ser majorado no COFINS para nota fiscal de importação.
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'''Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT:''' quando esta opção estiver desmarcada, o sistema calculará o valor da Substituição Tributária considerando apenas o percentual de 41,17% da base de ST e descontando deste valor o percentual de 41,17% do valor do ICMS.
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'''Importante:''' é necessário que no Tipo de Operação a opção '[[TO - 94 - Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT]]' da guia ST do botão ‘Configurações’ esteja selecionada.
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'''Base crédito presumido:''' determina o valor a ser utilizado para cálculo da base de cálculo de crédito presumido.
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'''PIS/COFINS Monofásico:''' marque esta opção quando a NCM pertence a tabela dos produtos com incidência monofásica. Estando esta opção marcada, em Notas Fiscais de Entrada, o percentual e valor de PIS/COFINS ficarão como não destacados.
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'''ST PIS/COFINS conforme Art.43 da MP nº 2.158-31/2001:''' informar a NCM que se enquadra no ART. 43 para Substituição Tributária de PIS e COFINS para motocicletas e máquinas agrícolas na EFD – Contribuições.  
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'''ST PIS/COFINS conforme Art.37 do decreto nº 4.524 de 2002:'''  o Art. 37 para operações de revenda de bens por parte dos contribuintes substituídos (ex: comércio varejista de cigarros). Quando selecionada e a CST de PIS e COFINS for 05, será zerado o valor da Base de cálculo e valor do PIS e COFINS no movimento da nota fiscal.
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''' Validade CPRB:''' informe a data de vigência do início e fim da escrituração para o bloco P da rotina EFD Contribuições. 
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'''Código Atividade CPRB:''' informe o código indicador correspondente a atividade sujeita a incidência da Contribuição Previdenciária sobre receita bruta, para o bloco P da rotina EFD Contribuições. 
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'''Percentual CPRB:''' informe o percentual da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta para o Bloco ‘P’ da rotina EFD Contribuições. 
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'''Alíquota Nacional:''' este percentual de alíquota será necessário para enviar as Notas Fiscais de Consumidor à SEFAZ, quando os materiais estiverem com o campo ‘Origem Mercadoria’ igual a ‘0’, ‘3’, ’4’ e ‘5’. Este percentual será usado para calcular o Valor aproximado dos tributos, utilizando o percentual % sobre o ‘Total do Item’ e será apresentado no XML de envio na tag <vTotTrib>. 
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'''Alíquota Importação:''' este percentual de alíquota será necessário para enviar as Notas Fiscais de Consumidor à SEFAZ, quando os materiais com o campo ‘Origem Mercadoria’ igual a ‘1’, ‘2’, ’6’ e ‘7’. Este percentual será usado para calcular o Valor aproximado dos tributos, utilizando o percentual % sobre o ‘Total do Item’ e será apresentado no XML de envio na tag <vTotTrib>.

===Categorias===
====Replicar Regras====
<p align="justify">
Este botão irá replicar as regras fiscais de uma Classificação Fiscal para outra. Quando selecionado este botão será apresentada uma tela com duas opções
[[image:replicarRegrasescrt.png|center|semmoldura|550px|Replicar Regras Fiscais]]
<p align="justify">
1 - Códigos Fiscais de mesma NCM: o sistema buscará todas as classificações fiscais com a mesma NCM e apresentará uma tabela para que sejam selecionadas as que devem ser atualizadas.
<br>{{Voltar ao início}}
Ao confirmar esta opção será apresentada a seguinte pergunta:
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[[image:cigam222est.png|center|semmoldura|650px|CIGAM]]
<p align="justify">
E será apresentada uma tela com todos os códigos fiscais que possuem a mesma NCM:
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<<<<Inserir imagem ayualizada>>>>>>
<p align="justify">
Quando executada a rotina o sistema atualizará todos os códigos fiscais selecionados que possuam os campos chaves iguais e/ou criará as regras fiscais, caso não existam. 
<br>
<<<inserir imagem atualizada>>>>
<br>
[[image:Replicarregrasfiscais212.png|center|semmoldura|650px|Replicar Regras Fiscais]]
<p align="justify">
2 - Qualquer Código Fiscal: o sistema apresentará uma tabela em branco, onde o usuário deverá informar os códigos fiscais que deseja atualizar.
<br>
[[image:qualquercodigofiscal87787.png|center|semmoldura|550px|Qualquer Código Fiscal]]
<p align="justify">
Quando executada a rotina o sistema atualizará todos os códigos fiscais selecionados que possuam os campos chaves iguais e/ou criará as regras fiscais, caso não existam.

====Regras Fiscais====
<p align="justify">
Utilize esta tela para cadastrar todas as tributações referentes à classificação fiscal. Caso tenha alguma dúvida em relação aos dados a serem informados, consulte o responsável pela escrita fiscal de sua empresa. O sistema priorizará estas informações para gerar os relatórios fiscais.
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O filtro por Divisão de empresa ficará visível quando a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da regra fiscal por]] for igual a 'Divisão da Empresa'.
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[[image:regrafiscalescrtpara.png|center|semmoldura|650px|Regra Fiscal Tela]]
=====Guia Entradas=====
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'''Valor PIS Fixo:''' valor válido somente para entrada. Quando estiver zerado, o ‘Valor PIS Fixo’ do grupo ‘Saídas’ irá valer tanto para Entrada quanto para Saída.
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'''Valor COFINS Fixo:''' valor válido somente para entrada. Quando estiver zerado, o ‘Valor COFINS Fixo’ do grupo ‘Saídas’ irá valer tanto para Entrada quanto para Saída.
<br><br>

:<p align="justify">'''Observação:''' Para buscar as informações dos campos "Valor PIS Fixo" e "Valor COFINS Fixo" da Regra Fiscal, consulte o tópico "'''Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro?'''" do manual [[LF - Como Fazer - SPED Fiscal]].</p>

=====Guia Saídas=====
<p align="justify">
'''Valor PIS Fixo:''' valor válido somente para Saída. Quando o ‘Valor PIS Fixo’ do grupo ‘Entradas’ estiver zerado, irá valer tanto para Entrada quanto para Saída.
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'''Valor COFINS Fixo:''' valor válido somente para Saída. Quando o ‘Valor COFINS Fixo’ do grupo ‘Entradas’ estiver zerado, irá valer tanto para Entrada quanto para Saída.
<br><br>
'''%estorno ICMS:''' informar para calcular os impostos da Base de ICMS e o Valor de Estorno de ICMS do Item. Somente será calculado este valor quando o % Estorno de ICMS for buscado através da Regra Fiscal para o item. O valor de Base é buscado através do valor de ICMS do último Movimento de entrada para aquele material, sendo este valor proporcional à quantidade.

====Classificações Fiscais Filhas====
<p align="justify">
A opção fica habilitada quando a Classificação Fiscal é pai, opção “classificação Fiscal Pai’ marcada, conforme imagem: 
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[[image:clcrrest.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal]]
<p align="justify">
Ao abrir a tela de cadastro, clicar F4 para inserir nova classificação Fiscal filha. 
<br>As classificações Filhas informadas utilizarão a(s) mesma(s) regra(s) Fiscais que está cadastrada na classificação Pai.
<br>
[[image:calficacaofiscaiss.png|center|semmoldura|650px|Classificações Fiscais Filhas]]
<p align="justify">
Para identificar que a classificação Fiscal é filha, será informado qual é a Classificação Fiscal pai e a opção do menu lateral “Classificação Fiscal Filha” ficará desabilitado.
<br>{{Voltar ao início}}
[[image:cafilhas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal]]
<p align="justify">
Somente será possível modificar Regra Fiscal na classificação Fiscal Pai.
{{Voltar ao início}}