Quais os cuidados que os clientes do ramo de medicamentos devem ter para emissão da NFe 4.0?

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Para realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a NFe 4.0 são necessárias algumas parametrizações.

Na configuração LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código deve ser informada uma TG com os medicamentos. Deverá ser uma TG de Tipo Item e com a opção código único marcada.

No campo Código Único deverá ser informado o Código de Produto da Anvisa.

No botão Parâmetros da aba Fiscal do cadastro do Material, deverá ser informado o campo Código Agregação.

O mesmo respeitará o botão Regras, caso haja regra cadastrada com UF diferente que a UF de destino da nota, não será levado este valor.

Caso não seja encontrada informação no Parâmetros do Material, buscará do Código Fiscal vinculado ao material.

Nos Parâmetros do Material na guia Fiscal informar o campo Preço máximo ao consumidor:

Se tratando de medicamentos devemos gerar o grupo de tags <rastro>, para isso a Configuração de Sistema 'LF - NE - 2959 - Gerar tags de rastreabilidade no XML da NFe' deve estar marcada. O material deve controlar Lote, e na emissão da Nota Fiscal devemos informar os respectivos lotes e validades:

Importante: atentar ao nome lógico abaixo para a Data de Fabricação
%BUSCA_DATA_ESTOQUE%

Se ele estiver igual a VALIDADE o sistema vai buscar a Data de Validade menos a Garantia (Cadastro do Material) para encontrar a Data de Fabricação para gerar no XML.

Logo, se a validade estiver zerada no cadastro as datas ficam iguais.

Caso não possua este Nome Lógico, então será buscada a Data de Fabricação cadastrada nos lotes informados na nota.

Como será a geração para Materiais Isentos de Código da Anvisa

Caso o Material seja Isento de Código da Anvisa, foi criada a configuração LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA. Nesta configuração deve ser informada a TG de materiais (medicamentos) isentos de registro na ANVISA.

Observação: Os materiais cadastrados na TG da configuração LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA, não devem estar cadastrados concomitantemente na TG da configuração LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código.

Também é necessário ter na configuração LF - NE - 2940 - Em casos de exceção gerar dados do XML da NFe a partir de uma data da vigência inicial informada.

Deve ser acessado o botão Parâmetros do Cadastro do Material.

No botão Info. Adicionais da aba Fiscal, na tela de Informações adicionais do Produto deve ser informada a justificativa para a isenção do material, assim como a opção Motivo de Insenção na Anvisa.

Nota Fiscal onde o primeiro item possui código ANVISA e o segundo item é isento ANVISA.

No xml é gerado o código ANVISA de acordo com a parametrização efetuada na configuração LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código.

No xml o segundo item é gerado como Isento, de acordo com os parâmetros do Material, bem como da configuração LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA.

Para impressão do Código da Anvisa e do Código de Agregação, no DANFE. Deve-se incluir as variáveis <!$MG_i_codigo_anvisa> e <!$MG_i_codigo_agregacao> ao modelo de impressão.

Exemplo de parametrização no Modelo: