Por que o PIS/COFINS não destacado CST 70 foi incorporado ao estoque na contabilização?
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Palavras Chaves
[editar]CST 70 PIS/COFINS e a contabilização. Regra Contábil e CST 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. PIS/COFINS.
Contexto
[editar]Quando uma nota de entrada de importação possui PIS e COFINS com CST 70, incidência como sim (alíquota zero e sem direito a crédito) e não existe regra contábil específica para esses impostos no Libera Contábil, os valores de PIS e COFINS são incorporados ao valor da linha do item, compondo o custo de aquisição da mercadoria.
Isso ocorre porque, no CST 70, não há crédito de PIS/COFINS para o comprador. Portanto, como não há recuperação desses valores na apuração, eles compõem o custo da operação. Na ausência de regra contábil própria para registrar esses valores, o Libera somará o valor do PIS e COFINS na linha de item.
Exemplo
[editar]Nota fiscal de importação, com os seguintes dados:
| Valores | Descrição |
|---|---|
| R$ 70.409,45 | Total dos Itens da NF de Compra |
| R$ 5.070,89 | IPI Não Recuperável |
| R$ 860,62 | Despesas |
| R$ 7.604,22 | Imposto de importação |
| R$ 83.945,18 | Valor Total da Nota de Entrada |
| R$ 1.675,46 | Pis Não destacado |
| R$ 7.699,16 | Cofins não destacado |
| TOTAL |
|---|
| R$ 93.319,80 |
| Composição do Total |
|---|
| Total dos Itens da NF de Compra + IPI Não Recuperável+Despesas+Imposto de importação+Pis e Cofins Não destacado |
No exemplo, existe apenas uma regra contábil criada para a linha do item:
D- Estoques
C- Fornecedor
Com essa parametrização de regra contábil, será somado o valor dos itens com os tributos e despesas e contabilizará o total na conta de estoques no total de R$ 93.319,80.
É possível contabilizar os valores de PIS e COFINS em contas contábeis distintas da conta do estoque?
[editar]Sim. Basta criar uma regra contábil específica para o PIS e COFINS, indicando as contas contábeis que devem ser contabilizados os valores de Pis e Cofins não destacado. No entanto, no cenário ilustrado, não há direito a crédito e o PIS e COFINS fazem parte do custo de aquisição dessa operação. Esses valores são considerados embutidos no preço de compra e integram o custo do estoque juntamente com os itens, o IPI não recuperável, o imposto de importação e as despesas acessórias, em conformidade com o critério de que todo gasto necessário para colocar o bem em condição de venda compõe o custo.
Se o cenário fosse diferente, com direito a crédito de PIS e COFINS, criaríamos regras contábeis específicas para contabilizar esses valores como PIS e COFINS a recuperar. Nesse caso, o valor a recuperar seria excluído do custo a ser apropriado no estoque, o que não se aplica ao exemplo apresentado.
