Por que o Bloco J não é gerado na rotina da ECF?

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Palavras-Chave

Bloco J não está gerando na ECF. Bloco J na ECF

Bloco J na ECF?

Ao gerar a ECF no ERP CIGAM, é comum surgir a dúvida sobre o motivo de o Bloco J não ser incluído no arquivo gerado.

Isso acontece porque os registros do Bloco J não são gerados diretamente pela rotina ECF no ERP CIGAM. Esses registros são preenchidos automaticamente somente após a recuperação da ECD no validador da ECF (PVA da Receita Federal).

Empresas do Lucro Real

Para as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, a recuperação da ECD na ECF é obrigatória, e é justamente nesse momento que os registros do Bloco J são criados automaticamente.

Lucro Presumido, Imunes ou Isentas obrigadas à ECD

Também estão obrigadas a recuperar a ECD na ECF as pessoas jurídicas do Lucro Presumido, imunes ou isentas que sejam obrigadas a entregar a ECD. Nesse caso, o campo escrituração (TIP_ESC_PRE) do registro 0010 da ECF deve ser preenchido com “C”, indicando que a ECD será recuperada. E, ao ser recuperada, os blocos J serão gerados automaticamente no PVA.

Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido e imunes ou isentas obrigadas a entregar a ECD, a recuperação da ECD na ECF é obrigatória. Neste caso, o campo escrituração – “TIP_ESC_PRE” – do registro 0010 deve ser preenchido com “C” (obrigada a entregar a ECD). O mesmo tratamento é dado para as pessoas jurídicas que entregarem a sua ECD, mesmo sem estar obrigadas, e desejarem efetuar a sua recuperação na ECF (campo escrituração – “TIP_ESC_PRE” – do registro 0010 deve ser preenchido com “C”), sendo recuperada irá gerar pela recuperação da ECD

Lucro Presumido, Imunes ou Isentas não obrigadas à ECD

Já para as pessoas jurídicas do Lucro Presumido, imunes ou isentas que não são obrigadas a entregar a ECD, o campo escrituração (TIP_ESC_PRE) deve ser preenchido com “L”. Nessa situação, os blocos C, E, J e K não serão preenchidos, mesmo que marcadas as opções, pois o manual da Receita Federal determina que esses registros não devem ser gerados quando não há obrigatoriedade de entrega.

Atenção ao recuperar a ECD na ECF: confirmação de sobreposição de dados

Outro ponto importante ao recuperar a ECD no PVA da ECF é o aviso exibido pelo validador quando a ECF ainda não contém os blocos que são de origem pela recuperação da ECD, como o J por exemplo. Nesse momento, o sistema pode apresentar a seguinte mensagem:

"Os dados atuais do mapeamento e balanço e/DRE serão sobrepostos. Confirma a sobreposição?"

Esse alerta ocorre porque o validador identificou que irá substituir os dados atuais da ECF( Registros esses oriundos da ECD) pelos dados contábeis recuperados da ECD.

Ao confirmar a sobreposição:

O PVA irá carregar os registros da ECD, como o plano de contas (J050), Centros de custos (J100), e demais registros que tem origem na ECD.

Se optar por não sobrepor:

Os blocos que tem origem na ECD não serão criados, pois a ECF gerada no ERP CIGAM não contém esses dados, e o PVA não terá base para gerar os registros relacionados.

Como consequência, os registros ficarão vazios ou ausentes, resultando em erros na validação da ECF.

Portanto, sempre que for apresentada essa mensagem ao recuperar a ECD, a recomendação é confirmar a sobreposição para garantir que os dados contábeis sejam corretamente carregados neste cenário.