Por que não consigo informar uma regra contábil para determinado imposto no Tipo de Operação?
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Palavras Chaves
Regra contábil. Tipo de Operação. Contabilização de impostos. PIS. COFINS. ICMS. ISSQN. INSS. Campo desabilitado. Regra contábil inativa. Configuração fiscal. Operação fiscal. Contabilização fiscal. Regra Contábil Desabilitada. Regra Contábil inativa.
Contexto
A contabilização disponível no Tipo de Operação está diretamente relacionada às definições fiscais da operação.
Por esse motivo, alguns campos de contabilização podem ficar indisponíveis ou não permitir configuração para determinados tributos.
Esse comportamento é esperado e ocorre porque o sistema considera apenas os impostos que possuem incidência definida na operação fiscal.
Como funciona
Antes de permitir a configuração de uma regra contábil para um determinado imposto, o sistema avalia as parametrizações fiscais do Tipo de Operação. Caso o imposto não possua incidência na operação fiscal, não haverá necessidade de contabilização para esse tributo. Consequentemente, a configuração da regra contábil correspondente não será disponibilizada.
Exemplo
Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações
Suponha que um Tipo de Operação esteja parametrizado sem incidência de PIS e COFINS. Nesse cenário, o sistema entende que esses tributos não serão calculados para os documentos gerados por essa operação. Como não existe cálculo fiscal para esses impostos, também não existe fato gerador para contabilização de PIS e COFINS.
Dessa forma, não será possível informar uma regra contábil para esses tributos, o campo na regra contábil estará inativo para inclusão ou alteração.
Quais tributos seguem essa regra?
Esse comportamento não é exclusivo para PIS e COFINS. A mesma lógica é aplicada aos demais tributos controlados pela operação fiscal, tais como:
PIS;
COFINS;
ICMS;
ISSQN;
INSS;
Outros impostos parametrizáveis na operação.
Se o imposto não estiver configurado para incidir na operação fiscal, sua contabilização também não poderá ser configurada.
Atenção
A disponibilidade dos campos de contabilização depende diretamente das definições fiscais da operação.
Antes de analisar uma possível inconsistência na regra contábil, verifique se o imposto possui incidência configurada no Tipo de Operação.
Em muitos casos, o campo não está disponível porque o próprio documento não prevê cálculo para aquele tributo.
Caso exista algum imposto com a linha de contabilização inativa e seja necessário configurar uma regra contábil para ele, o primeiro passo é revisar as configurações fiscais do Tipo de Operação.
Verifique se o imposto possui incidência fiscal configurada para a operação. Caso o tributo não esteja previsto na configuração fiscal, será necessário ajustar primeiramente a regra fiscal da operação.
Após informar a incidência do imposto no Tipo de Operação, a respectiva linha de contabilização será habilitada, permitindo a criação da regra contábil.
