O que é necessário para habilitar o campo Tipo da Escrituração no registro 0010 da ECF?

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Palavras-Chave

Tipo de escrituração. Tipo de escrituração na ECF.

O campo Tipo da Escrituração (TIP_ESC_PRE), do registro 0010

O campo Tipo da Escrituração (TIP_ESC_PRE), presente no registro 0010 da ECF, será habilitado somente quando a forma de tributação do lucro estiver configurada com um dos seguintes códigos:

3 – Lucro Presumido/Real

4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado

5 – Lucro Presumido

7 – Lucro Presumido/Arbitrado

8 – Imune do IRPJ

9 – Isento do IRPJ

Essas opções indicam cenários em que é necessário declarar se a empresa está ou não obrigada à entrega da ECD. Por esse motivo, ao selecionar uma dessas formas de tributação, o campo será disponibilizado para preenchimento no validador da ECF (PVA). Conforme o manual da ECF esse campo só deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido e as imunes ou isentas.

Quando o campo não aparece?

Se a forma de tributação estiver configurada com os códigos:

1 – Lucro Real

2 – Lucro Arbitrado

O campo Tipo da Escrituração não será habilitado, pois nesses casos a entrega da ECD é obrigatória por padrão, conforme regras do SPED.