Lançamentos de Retenção do PIS/COFINS/CSLL não estão sendo calculados (Nota Fiscal de Saída)

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Palavras-Chave

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Cálculo do PIS/COFINS/CSLL. Valores de PIS/COFINS/CSLL zerados. PIS/COFINS zerado. Retenção PIS/COFINS/CSLL. PCC. P/C/C zerado. Retenção P/C/C.


Definição Cálculo Retenções PIS/COFINS/CSLL na Saída

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Quando se tratar dos lançamentos de Retenção da Nota Fiscal de Saída, é necessário avaliar também os prazos informados na Condição de Pagamento.

O valor total da Retenção será comparado com o limite e dividido pelo número total de parcelas. Se a soma dos valores de PIS/COFINS/CSLL, dividida pela quantidade de parcelas da Nota Fiscal, for menor que o valor mínimo estabelecido, a Nota Fiscal não gerará Retenção, mantendo os valores de PIS/COFINS/CSLL zerados.

Exemplo Prático

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Cadastro do Tipo de Operação

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Tipo de Operação parametrizado com a opção Retenção para os impostos PIS/COFINS/CSLL.

Código do imposto Aglutinado (P/C/C) de Retenção informado na configuração TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto.

Cadastro do Imposto (Aglutinado)

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No cadastro do Imposto "P/C/C" (aglutinado) informado no campo "Mínimo" o valor de R$ 10.00, indicando que só irá ocorrer a retenção se a soma dos valores de PIS/COFINS/CSLL ultrapassarem este valor.

Observação: A mesma regra pode ser aplicada para os impostos individuais de PIS, COFINS e CSLL, quando não estiver parametrizada a aglutinação destes impostos.

Nota Fiscal com Vencimentos a Prazo (mais de 1 Parcela)

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Nota Fiscal criada com uma Condição de Pagamento a prazo (4 Parcelas). Neste exemplo cada parcela ficou no valor de R$ 75,00.

O cálculo da retenção será aplicado sobre o valor da Parcela, sendo assim:

Valor da Parcela: R$ 75,00 * 4,65% = R$ 3,49 valor da Retenção.
Entendendo o cálculo:
PIS: R$ 75,00 * 0,65% = R$ 0,49
COFINS: R$ 75,00 * 3,00% = R$ 2,25
CSLL: R$ 75,00 * 1,00% = R$ 0,75

Como o Valor da Retenção referente a cada parcela (R$ 3,49) não chegou ao valor mínimo informado no cadastro do Imposto (R$ 10,00), não haverá cálculo de retenção na Nota Fiscal.

Nota Fiscal com Vencimentos a Prazo (Parcela Única)

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Nota Fiscal criada com uma Condição de Pagamento a prazo (Parcela Única). Neste exemplo o valor da parcela fica em R$ 286,05, que corresponde ao valor total de R$ 300,00, subtraído o valor da Retenção de R$ 13,95.

O cálculo da retenção será aplicado sobre o valor da Parcela, sendo assim:

Valor da Parcela: R$ 300,00 * 4,65% = R$ 13,95 valor da Retenção.
Entendendo o cálculo:
PIS: R$ 300,00 * 0,65% = R$ 1,95
COFINS: R$ 300,00 * 3,00% = R$ 9,00
CSLL: R$ 300,00 * 1,00% = R$ 3,00

Como o Valor da Retenção referente a parcela (R$ 13,95) excedeu o valor mínimo informado no cadastro do Imposto (R$ 10,00), haverá o cálculo da retenção na Nota Fiscal.

FAQs Relacionadas

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