LF - Como Fazer - Relatório Ressarcimento ST - Estado de Santa Catarina (Regime Especial)
Relatório Ressarcimento ST – Estado de Santa Catarina (Regime Especial)
O relatório lista o valor de ressarcimento de ICMS ST por material conforme o Regime Especial do estado de Santa Catarina (ANEXO lll, TITULO ll, CAPITULO l, SEÇÃO Vl, ART. (S) 24,25,25-A).
Como acessar o Relatório Ressarcimento ST – Estado de Santa Catarina (Regime Especial)?
O relatório está disponível pelo menu Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Apurações.
Quais são as parametrizações envolvidas para a geração do Relatório Ressarcimento ST – Estado de Santa Catarina (Regime Especial)?
Deve ser informado o percentual de redução da MVA na configuração ‘TO - 210 - Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional ’ do tipo de operação do movimento de saída (venda).
Como são localizados os movimentos para a geração do Relatório Ressarcimento ST – Estado de Santa Catarina (Regime Especial)?
O relatório varre os movimentos de saída de notas fiscais emitidas para clientes optantes pelo Simples Nacional conforme os filtros informados em tela referentes à unidade de negócio, data do movimento, código do material, nota fiscal, série e tipo de operação.
A partir dos movimentos de saída localizados, o relatório busca o último movimento de entrada de cada material conforme os filtros de CFOP (entradas) e UF (entradas) informados.
Os movimentos são agrupados por código de material e ordenados por data de forma crescente. São listados código reduzido e descrição do material acima da listagem de movimentos de cada material.
Como são buscados os valores para a geração do Relatório Ressarcimento ST – Estado de Santa Catarina (Regime Especial)?
Movimento: Movimento de saída
Data: Data do movimento de entrada
NF: Nota fiscal do movimento de entrada
Preço Total Item: Preço Total do movimento de entrada
% ICMS: Valor ICMS Outros Não Destacado (movimento entrada) / Preço Total Item (movimento entrada) * 100
ICMS: Preço Total Item (movimento entrada) * % ICMS / 100
MVA Original: Se a UF da nota fiscal de entrada for igual a uma das UFs informadas no campo “UFs” (Tela), Percentual MVA (movimento entrada).
Senão, (((1+(Percentual MVA (movimento entrada)/100))*(1-(Percentual ICMS ST (movimento entrada)/100)))/(1-(% ICMS/100))-1)*100
MVA Simples: (((1+((MVA Original/100)*((100-Redução MVA (Configuração Tipo Operação))/100)))*(1-% ICMS/100))/(1-Percentual ICMS ST(movimento entrada)/100)-1)*100
% ST: Percentual MVA (movimento entrada)
Valor ST Pago: ((Base ICMS ST (movimento entrada)+(Base ICMS ST (movimento entrada)*Percentual MVA (movimento entrada)/100))*Percentual ICMS ST (movimento entrada)/100)-ICMS
Valor ST Devido Simples: ((Base ICMS ST (movimento entrada)+Base ICMS ST (movimento entrada)*MVA Simples/100)*(Percentual ICMS ST (movimento entrada)/100))-(Preço Total Item (movimento entrada)*(% ICMS/100))
Valor Ressarcimento Entrada: Valor ST Pago – Valor ST Devido Simples
NF: Nota fiscal do movimento de saída
Data Movimento: Data do movimento de saída
Quantidade: Quantidade do movimento de saída
ValorRessarcimento Saída:">(Valor Ressarcimento Entrada/Quantidade (movimento entrada))*Quantidade (movimento saída)
