GF - Como Fazer - Nota Fiscal de Saída Diminuindo da Base de Comissão FCP e DIFAL

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Como Fazer Finanças

Como funciona as regras para gerar comissões?

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A rotina de parametrizar as Regras para Gerar Comissões tem como funcionalidade flexibilizar a maneira e a forma de como o sistema deve calcular e se comportar em relação ao cálculo da Base de Comissão.

Quais os módulos Cigam são necessários para utilizar a funcionalidade de calcular comissões para nota fiscal diminuindo ICMS e FCP/DIFAL?

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  • Módulo Faturamento/Pedidos;

  • Módulo Financeiro

Quais são as parametrizações necessárias para utilizar a funcionalidade de calcular comissões para nota fiscal diminuindo ICMS e FCP/DIFAL?

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Configurações envolvidas no processo

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Menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações.

Configurações que se referem a Metodologia de Cálculo da Comissão na Base, juntamente com o cálculo para gerar o DIFAL/FCP:

Configuração Dado
FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões *Rep.Cliente
*Item
*Faixa
*Múltiplos
*Simples
*T.Preços
FA - DU - 176 - Regra para base de comissões *Nenhum
*Geral
*Representante
*Condição de Pagamento
*Ambos
LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de 01/12/2015

Após realizar as parametrizações que envolvem configurações é necessário parametrizar as Regras de Comissão.

Regras de Comissão

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Menu Comercial > Faturamento/Pedido > Parâmetros > Regras para gerar Comissões.

Para que o ICMS bem como FCP e DIFAL não façam composição para Base de cálculo de Comissão na Nota Fiscal de Saída é necessário jogar as seguintes opções para o lado direito em Utilizadas:

  • Somar Mercadorias
  • Diminuir ICMS
  • Diminuir FCP/DIFAL



Diminuir ICMS: quando utilizada será subtraído o valor de ICMS da base de Comissão.

Diminuir FCP/DIFAL: quando utilizada será subtraído o valor de DIFAL e FCP (Fundo de Combate à Pobreza) da base de Comissão.

Principais parametrizações necessárias para calcular o DIFAL

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É necessário que os Estados envolvidos estejam com seus respectivos percentuais parametrizados corretamente.

Demonstração de Estado de Origem e Destino envolvidos no processo (Valores fictícios).

Cadastro dos Estados

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A operação deve ser para Fora do Estado.

Estado de Origem: RS

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ICMS de Entrada: 18%

ICMS de Saída: 12%

ICMS Interno: 18%


Estado de Destino: SC

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ICMS de Entrada: 12%

ICMS de Saída: 7%

ICMS Interno: 18%

Existe regra para as Empresas na questão de ter inscrição ou não e ser isenta.:


Cadastro de Empresa

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Está Empresa possui um IE = 019000045555 com Tipo IE = “Isento/Não Contribuinte”:


Tipo de Operação

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Incidência ICMS = 0 Tributada

Escrituração Entrada = 1 Tributada

ICMS = 8%


Configurações do Tipo de Operação envolvidas no processo

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Sequência Outras Descrição Dado
130 Outras Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência) /Nota Técnica 2013/003 Marcado
235 ICMS Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) Integral




Como criar uma nota fiscal de saída diminuindo ICMS , diminuindo FCP/DIFAL da base de comissão?

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As regras de comissões geradas são independentes da metodologia utilizada.

Este manual tem como intuito demonstrar novas variáveis disponibilizadas para gerar as comissões.

Neste exemplo demonstrado será utilizado a seguinte metodologia:

Configuração Dado
FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões *Item
FA - DU - 176 - Regra para base de comissões *Geral

As configuração acima indicadas, podem ser acessadas através do menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações.

Demonstração da criação da Nota Fiscal de Saída utilizando todas parametrizações citadas.

Menu Comercial > Faturamento/Pedido > Movimentos > Nota Fiscal.

Acessar o botão “Itens”:


Acessar o botão <Impostos Movto>:


Neste exemplo, há os valores referentes ao ICMS, DIFAL:


E na guia “Fundo Pobreza/Rural” calculou o valo FCP:


Na capa da Nota Fiscal acessar o botão “Comissões”:


Analisando a Base de Cálculo da Comissão foi subtraído os seguintes impostos conforme a regra de comissão:

  • Diminuir ICMS = 80,00

  • Diminuir FCP/DIFAL = 60,00 + 29,90


Cálculo para Base de Comissão:

1.000,00 – 80,00 – 60,00 – 29,90 = 830,10



O valor de Comissão deve ser o mesmo para o Lançamento Financeiro gerado: