Faturamento de Contratos de Cobrança com Retenções PIS/COFINS/CSLL

Com as retenções para Notas Fiscais de Saída surgiu a necessidade de agregar esta funcionalidade para atender a rotina de Faturamento de Contratos, com propósito de integrar as rotinas dando mais autonomia e facilitando assim o processo de trabalho.

Como parametrizar para calcular os impostos de retenções PIS/COFINS/CSLL para Contratos de Cobrança?

Configurações necessárias para parametrização

Foram criadas as seguintes configurações necessárias para o sistema efetuar o cálculo de retenção para Notas Fiscais de Saída:

Configuração GF - GE - 2502 - Controlar retenções na saída:

A configuração GF - GE - 2502 - Controlar retenções na saída deverá estar selecionada.

Com esta configuração marcada o sistema vai ativar um facilitador para controlar a liquidação de Notas Fiscais de Saída sujeitas a retenção. Ao liquidar lançamentos de NFS que possuem valor de retenção calculado será exibido ao usuário os lançamentos financeiros sujeitos a retenção e os respectivos valores:

Configuração GF - GE - 2503 - Código de imposto para controlar retenção de PIS na saída:

Este código de imposto será utilizado para buscar portador, histórico e conta financeira para a liquidação do valor de PIS. É necessário marcar a configuração GF - GE - 2502 - Controlar retenções na saída para habilitar essa funcionalidade:

Configuração GF - GE - 2504 - Código de imposto para controlar retenção de COFINS na saída:

Este código de imposto será utilizado para buscar portador, histórico e conta financeira para a liquidação do valor de COFINS. É necessário marcar a configuração GF - GE - 2502 - Controlar retenções na saída para habilitar essa funcionalidade:

Configuração GF - GE - 2505 - Código de imposto para controlar retenção de CSLL na saída:

Este código de imposto será utilizado para buscar portador, histórico e conta financeira para a liquidação do valor de CSLL. É necessário marcar a configuração GF - GE - 2502 - Controlar retenções na saída para habilitar essa funcionalidade:

Configuração FA - NF - 1859 - Opções para retenção de PIS/COFINS/CSLL no Total Faturado:

A configuração FA - NF - 1859 - Opções para retenção de PIS/COFINS/CSLL no Total Faturado deve estar como Não Considerar.

Utilizado para definir se os valores de retenção de PIS/COFINS/CSLL são descontados, somados ou não considerados no total faturado da Nota Fiscal de Saída:

Cadastro de Natureza de Rendimento

Menu Fiscal > DIRF > Parâmetros > Naturezas de Rendimento

Natureza do PIS:

Natureza do COFINS:

Natureza da CSLL:

Impostos e Contribuições

Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Impostos e Contribuições

Imposto PIS

Os campos que estão marcados abaixo serão utilizados para informações para os Lançamentos de Retenções:

Imposto COFINS

Os campos que estão marcados abaixo serão utilizados para informações para os Lançamentos de Retenções:

Imposto CSLL

Os campos que estão marcados abaixo serão utilizados para informações para os Lançamentos de Retenções:

Cadastro do Tipo de Operação

Os seguintes campos do cadastro do Tipo de Operação são considerados para a retenção dos impostos:

Incidência PIS = Retenção
Incidência COFINS = Retenção
Incidência CSLL = Retenção

Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

Cadastro do Objeto do Contrato

Parametrização de Objeto de Contrato do Tipo Cobrança para realização do processo.

Menu Finanças > Contratos > Cadastros > Objetos de Contratos

Ao utilizar comissões nos contratos, o valor (e o seu percentual) da comissão é ajustado caso tenha alguma alteração no valor da base para o cálculo, como é o caso de descontos referente à impostos (IRRF por exemplo).

Caso seja necessário que o valor da comissão permaneça fixo, ou seja, sem alteração do seu valor nas parcelas dos contratos e posteriormente no faturamento dos mesmos, é necessário marcar a opção “Valores Fixos nas Comissões”, conforme demonstrado no check box da ilustração abaixo: